Um ano depois, Mutualista Montepio ainda tem estatutos desatualizados

Rodrigo Antunes / Lusa

Um ano depois da entrada em vigor do novo Código das Associações Mutualistas (CAM), a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) ainda não atualizou os seus estatutos para adequá-los à nova lei.

As associações mutualistas (grandes e pequenas) tinham até esta segunda-feira para “procederem às alterações dos estatutos necessárias à sua conformidade com as normas do Código”, isto após a entrada em vigor do novo CAM, que aconteceu a 2 de setembro de 2018.

Na AMMG, a maior mutualista do país com mais de 600 mil associados, esta revisão estatutária continua por aplicar, ainda que o trabalho nos bastidores com vista à atualização dos estatutos esteja a ser feito.

O novo Código das Associações Mutualistas vai obrigar a AMMG a criar e eleger uma assembleia de representantes, que poderá substituir o atual conselho geral, que é liderado pela antiga ministra da Saúde Maria de Belém; vai impor limites ao número de mandatos – três mandados no máximo -; e ainda estabelecer requisitos mais exigentes de elegibilidade dos titulares dos órgãos sociais.

Fonte oficial da mutualista liderada por Tomás Correia disse ao jornal ECO que “a alteração dos estatutos já foi entregue no ministério” e que o “processo está a decorrer dentro dos prazos estipulados”.

Há um mês, o ministério de Vieira da Silva tinha dito ao mesmo jornal que, relativamente aos novos estatutos da AMMG, “está a ser finalizada a análise pelas entidades técnicas competentes”.

Antes de aplicar os novos estatutos, a AMMG vai ter de convocar uma assembleia geral de associados, que terão de aprovar a revisão estatutária que esteve a ser trabalhada por uma comissão de revisão de estatutos presidida por Manuel Porto. A reunião magna terá de ser convocada com 15 dias de antecedência.

Apesar de ainda não ter novos estatutos, não significa que a AMMG esteja a funcionar à margem da lei. O número 3 do artigo 5.º do Código das Associações Mutualistas estabelece que, findo o prazo para atualizar os estatutos, “as normas do Código prevalecem sobre as normas estatutárias desconformes”. Assim, as regras da AMMG caducam e passa a prevalecer o que diz o novo código.

ZAP //

 

PARTILHAR

RESPONDER

Hackers podem facilmente piratear satélites (e transformá-los em armas)

Piratear satélites pode não ser assim tão complicado quanto pensamos. Os hackers podem simplesmente desligá-los ou até mesmo usá-los como armas. No mês passado, a SpaceX tornou-se a operadora da maior constelação de satélites ativos do …

Gelo a cair num buraco faz barulhos estranhos (e parece uma batalha de lasers)

Alguma vez pensou o que se ouve quando deixamos cair gelo num buraco gelado profundo? Já não precisamos de pensar mais - e já podemos ouvir. O vídeo do pedaço de gelo a cair num buraco …

Tribunal recusa exumar corpo. Rosa Grilo conhece sentença a 3 de março

A leitura do acórdão no processo do homicídio do triatleta ficou agendada, esta terça-feira, para o dia 3 de março. De acordo com o Diário de Notícias, a defesa de Rosa Grilo pediu a exumação do …

Revelados documentos que provam a investigação de OVNIs por parte do Pentágono

Documentos recentemente divulgados mostram que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) financiou estudos sobre Objetos Voadores Não Identificados (OVNI's), contradizendo declarações recentes do Pentágono. Em 2017, o New York Times revelou a existência de …

"Nem sei onde é Alcochete". Pinto da Costa ouvido como testemunha de Bruno de Carvalho

O presidente do FC Porto foi ouvido, esta terça-feira, como uma das testemunhas do ex-dirigente leonino no julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, que está a decorrer no tribunal de Monsanto, em …

A nova obra de Bansky só durou dois dias

A nova obra do artista britânico Banksy, que apareceu na véspera do Dia dos Namorados em Bristol, foi coberta por um grafite cor-de-rosa dois dias depois. A imagem de uma menina a atirar flores vermelhas com uma …

Mais de cem médicos assinam carta a exigir fim da "tortura" de Assange

Mais de cem médicos assinaram uma carta, divulgada esta terça-feira, na qual pedem que o fundador do Wikileaks receba tratamento médico adequado.  Através de uma carta publicada, esta terça-feira, na revista científica The Lancet, mais de uma …

Espiões russos foram à Irlanda investigar cabos submarinos de Internet. Teme-se que os cortem

Esta segunda-feira, o mundo entrou em estado de alerta: agentes secretos da Rússia foram descobertos na Irlanda, numa missão para mapear a localização exata dos cabos submarinos que conectam a Europa à América do Norte. Não …

Telmo Correia eleito líder parlamentar do CDS-PP por unanimidade

O deputado foi eleito, esta terça-feira, presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sucedendo a Cecília Meireles, numa votação em que contou com os votos favoráveis dos restantes quatro eleitos centristas. O anúncio foi feito no Parlamento …

Site de genealogia "salva" homem preso há 15 anos por um crime que não cometeu

Ricky Davis é a primeira pessoa a ser libertada com recurso a testes modernos de ADN no estado da Califórnia e o segundo nos Estados Unidos. Ricky Davis tinha 20 anos quando Jane Hylton, de 54 …