Tribunal de Contas Europeu alerta que a União Europeia pode ter escassez de matérias-primas para baterias. Portugal pode ser a solução mais viável.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) alerta que a União Europeia (UE) ainda depende de países terceiros para fornecimentos no setor das baterias.
Apesar dos apoios públicos de oito mil milhões, a UE arrisca-se a entrar numa situação de escassez, a partir de 2030.
“Apesar das iniciativas políticas adotadas desde 2008, a cadeia de valor das baterias da UE continua a depender fortemente do aprovisionamento de países terceiros”, pelo que os fabricantes europeus “enfrentam uma escassez a prazo de matérias-primas para baterias, sobretudo a partir de 2030”, revela o TCE num relatório hoje divulgado.
O TCE menciona Portugal como “o Estado-membro que possui as maiores reservas conhecidas de lítio na UE”, equivalentes a 13% do aprovisionamento comunitário.
A presença de fontes renováveis e os reduzidos custos de produção, em relação ao resto da Europa, é o que torna Portugal mais atrativo para projetos de fabrico de baterias elétricas.
“Embora as reservas tenham sido quantificadas já em 2017 e tenham sido recebidos pedidos de exploração de operadores já ativos nas zonas em causa, os procedimentos de licenciamento necessários estavam ainda em curso em dezembro de 2022”, diz o tribunal.
No entanto, “mesmo que este processo seja bem-sucedido, as autoridades não esperam que a exploração comece antes de 2026”, prevê o TCE.
Ainda de acordo com o relatório, Portugal não tem de momento qualquer capacidade de produção de baterias, mas este cenário muda para 15 gigawatts-hora em 2025, tornando-se a oitava maior da UE, atrás da Alemanha (155 GWh), Suécia (96 GWh), Itália (77 GWh), Hungria (58 GWh), Polónia (50 GWh), França (40 GWh) e Espanha (28 GWh), como refere o Jornal de Negócios.
Em 2030, Portugal terá capacidade para chegar aos 45 gigawatts-hora, podendo manter-se assim até 2050.
Conta o Negócios que, neste momento, Portugal já tem uma parceria entre a empresa sueca Northvolt e a Galp para construir uma refinaria de lítio em Setúbal, onde deverão ser investidos 700 milhões de euros, na criação de uma fábrica de conversão de lítio, com capacidade para produzir até 35 mil toneladas de hidróxido de lítio, por ano.
Em Sines prevê-se a construção de uma nova fábrica de baterias de lítio para veículos elétricos com capacidade de 15 GWh, um investimento da China Aviation Lithium Battery Technology (CALB) – a terceira maior fabricante chinesa de baterias.
A britânica Savannah Resources obteve recentemente luz verde para construir uma mina de lítio em Boticas e Ribeira de Pena, com uma produção estimada de cerca de 200.000 toneladas de concentrado de espodumena – principal fonte do lítio -, por ano.
Num relatório especial sobre a política industrial da União em matéria de baterias – isto é, tecnologias de armazenamento de energia para inovações tecnológicas como mobilidade elétrica – o auditor comunitário encontra há dois culpados pela escassez.
“Esta escassez deve-se ao aumento da procura mundial, impulsionado principalmente pela eletrificação do transporte rodoviário, combinado com as limitações da oferta de matérias-primas no interior da UE, que é escassa e rígida”, atira.
A Comissão Europeia tem vindo a reconhecer a dependência de países como a China para importação de matérias-primas para baterias e, em 2018, divulgou um plano de ação para a UE se tornar uma potência mundial nesta área.
Além disso, nos últimos anos, foram definidos apoios públicos de pelo menos oito mil milhões de euros à indústria das baterias.
No período de 2014 a 2020 o orçamento da UE disponibilizou 1,7 mil milhões de euros em subvenções e garantias de empréstimos, ao qual acresceram seis mil milhões de euros entre 2019 e 2021 em auxílios estatais – sobretudo de Alemanha, França e Itália.
Mais recentemente, em março passado, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para que 10% das matérias-primas críticas utilizadas na UE – como lítio ou magnésio metal – sejam extraídas em solo europeu e para um máximo de 65% de dependência face a um único país terceiro – como a China.
O objetivo é acelerar a refinação europeia e ultrapassar vulnerabilidades face a perturbações no abastecimento ou a tensões geopolíticas.
Em causa estão matérias-primas como o lítio e o cobalto, necessárias para fabrico de baterias e motores elétricos.
Estima-se que a procura da UE por baterias de lítio, que alimentam os veículos elétricos e de armazenamento de energia, aumente 12 vezes até 2030 e 21 vezes até 2050, face aos valores atuais.
Afonso Malheiro, um dos auditores do TCE, disse na conferência de imprensa de apresentação do relatório, citado pelo Negócios, que “a produção de baterias é uma atividade de uso intensivo de energia e as empresas enfrentam dois desafios: manterem-se competitivas em termos de custo e respeitarem os requisitos ambientais relativos à pegada de carbono”.
“Assim, a energia mais barata e descarbonizada será um fator importante e, neste contexto, a utilização de energias renováveis pode desempenhar um papel importante”, acrescentou.
Devido às normas cada vez mais rigorosas para emissões poluentes, a capacidade de produção de baterias da UE vai então desenvolver-se rapidamente e pode aumentar de 44 gigawatts-hora em 2020 para 1200 até 2030, mas esta projeção pode ser afetada por ruturas nas importações de matérias-primas ou deslocalizações.
No relatório, o TCE recomenda ainda que a Comissão Europeia atualize o seu plano de ação estratégico para as baterias, para garantir acesso às matérias-primas.
ZAP // Lusa
