Presidência UE. Costa espera “sucesso tão rápido quanto possível” em negociações com AstraZeneca

O primeiro-ministro, António Costa, referiu esta quarta-feira que espera que “não haja mais problemas com o fornecimento de vacinas por parte da indústria” farmacêutica e que as negociações com a AstraZeneca “tenham um sucesso tão rápido quanto possível”.

“O calendário de vacinação é conhecido e espero que não haja mais problemas com o fornecimento das vacinas por parte da indústria e que as negociações que estão em curso com a AstraZeneca tenham um sucesso tão rápido quanto possível”, frisou António Costa durante uma intervenção, por videoconferência, na sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu (CESE), onde apresentou as prioridades da presidência portuguesa.

O chefe do executivo defendeu a necessidade de uma resolução célere do diferendo que opõe atualmente a Comissão Europeia à farmacêutica da AstraZeneca por entender que, “se houver uma quebra das relações contratuais ou algum percalço na cadeia de produção e de distribuição” das vacinas, o processo de vacinação “será comprometido”.

Nesse âmbito, Costa referiu que o objetivo coletivo da União Europeia (UE) em termos de vacinação, que foi “bem anunciado” pela Comissão Europeia na semana passada, é o de “atingir o nível de imunidade comunitária à escala da UE” até ao verão.

“E é fundamental que seja à escala de toda a União, porque só assim é que restabeleceremos o mercado interno e as liberdades de circulação de uma forma plena”, apontou.

O primeiro-ministro referiu ainda que a UE não conseguirá vencer a pandemia “sem uma recuperação económica e social”, mas também não terá a “recuperação económica e social” se não conseguir, “simultaneamente, vencer a pandemia”.

“Não há uma alternativa: temos de andar mão na mão, simultaneamente, com estas duas pernas: mais vacinação, mais recuperação, mais vacinação, mais recuperação. E é assim que construiremos juntos o futuro da Europa”, concluiu António Costa após o debate com os membros do CESE.

Reunião de emergência da CE com a farmacêutica

Em agosto de 2020, a Comissão Europeia (CE) assinou um contrato com a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca para aquisição de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 produzida em colaboração com a universidade de Oxford, com uma opção de mais 100 milhões de doses.

Porém, na semana passada, a AstraZeneca anunciou que pretende entregar doses consideravelmente menores, nas próximas semanas, do que o acordado com a UE, o que Bruxelas entende ser inaceitável e uma possível violação do contrato.

A razão apontada por um porta-voz da AstraZeneca para as entregas serem inferiores ao previsto foi o facto de haver problemas na capacidade de produção numa fábrica na Bélgica. Em números, a redução é de 60%, razão pela qual a farmacêutica foi convocada para se explicar perante os representantes dos Estados-membros.

Depois de ter sido noticiado que a farmacêutica teria recusado participar nessa reunião de emergência com a CE agendada para esta quarta-feira, de acordo com o Politico, parece que o encontro vai mesmo avançar hoje à tarde.

A notícia do cancelamento da reunião de hoje de manhã seguiu-se a uma entrevista a vários meios internacionais do CEO da AstraZeneca, Pascal Soriot, na terça-feira à noite, na qual este insistiu que a empresa não tinha uma obrigação contratual, mas sim um acordo para “fazer o melhor esforço” para fornecer a União Europeia com o número de vacinas previamente acordado.

Ao início da tarde, surge um porta-voz da farmacêutica a indicar que o encontro vai de facto para a frente. Iskra Reic, vice-presidente executivo da AstraZeneca para a Europa e Canadá, irá representar a farmacêutica.

Recorde-se que a vacina da AstraZeneca com a universidade de Oxford contra a covid-19 é uma das oito já asseguradas pela Comissão Europeia para a UE, após a assinatura de um contrato no ano passado para aquisição de 300 milhões de doses.

Ainda assim, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) afirmou ontem que prevê aprovar a vacina até ao final desta semana, apesar dos problemas de fornecimento.

Falando numa audição por videoconferência na comissão parlamentar de Saúde Pública do Parlamento Europeu, a responsável apontou, ainda assim, estar ciente dos “problemas nas entregas das vacinas” anunciados pela AstraZeneca, esperando que “isso seja resolvido entretanto”.