Tribunal ordena remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro ordenou a remoção das redes sociais de vídeos em que o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorito para as presidenciais de outubro, chama genocida ao atual chefe de Estado.

A decisão cautelar foi proferida na quarta-feira pelo juiz Raul Araújo, que aceitou um recurso interposto pelo Partido Liberal, que apoia Jair Bolsonaro, contra “acusações grosseiras” de Lula da Silva, líder do Partido dos Trabalhadores.

A decisão refere-se a um discurso que Lula fez em 22 de julho num evento político em Garanhuns, terra natal do antigo chefe de Estado (2003-2010), durante o qual classificou Bolsonaro de genocida, termo que vem usando nos meses de campanha contra o Presidente de extrema-direita, candidato à reeleição.

O mesmo termo tem sido usado por outros membros e grupos da oposição, que culpam a postura de desvalorização do perigo que representa o novo coronavírus tomada por Bolsonaro pelas 680 mil mortes causadas pela covid-19 no Brasil.

O juiz Raul Araújo entendeu, na sua decisão, que “os participantes do processo eleitoral devem pautar a sua conduta de forma a evitar discursos de ódio e discriminação, bem como a disseminação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, insulto ou difamação”.

Por outro lado, indicou que os vídeos podem ser publicados novamente nas redes sociais, desde que seja excluída a parte em que Lula chama a Bolsonaro genocida.

De acordo com todas as sondagens, as eleições de outubro serão uma das mais polarizadas da história brasileira, e Lula da Silva lidera com intenção de votos com apoio de perto de 45% dos eleitores face aos 30% que Bolsonaro obteria.

Também na quarta-feira, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE que multe Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada numa reunião controversa com embaixadores, na qual desacreditou e atacou o sistema de votação do país.

O Ministério Público Eleitoral também pediu que fossem retirados das redes sociais os vídeos dessa reunião em que o líder brasileiro semeou suspeitas, sem provas, sobre as urnas eletrónicas perante cerca de 40 diplomatas de vários países, incluindo o embaixador português Luís Faro Ramos, a 18 de julho.

O encontro teve lugar na residência presidencial brasileira e foi transmitido em direto na televisão estatal e nas redes sociais de Bolsonaro.

O YouTube já retirou o vídeo dessa reunião do ar, pois não permite a divulgação de “conteúdo com informações falsas sobre fraudes, erros ou problemas técnicos generalizados que alegadamente alteraram o resultado de eleições anteriores”.

O procurador-geral adjunto eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, disse que a liberdade de expressão não é “um direito absoluto” e salientou que as hipóteses infundadas de Bolsonaro são uma “hostilidade inaceitável à verdade”.

Observou também que, nessa reunião com os diplomatas, Bolsonaro pediu votos fora do período de campanha, que só começa a 16 de agosto, para as eleições presidenciais de 02 de outubro.

Na opinião de Gonet, “o facto de o seu discurso ter sido proferido numa reunião com diplomatas estrangeiros – que, obviamente, não votam nas eleições brasileiras – não diminui o aspeto da solicitação de votos” que as declarações de Bolsonaro implicam e, neste sentido, apelou a que lhe fosse aplicada uma multa.

Bolsonaro lidera há meses uma campanha para deslegitimar o sistema de votação eletrónico no Brasil, que está em funcionamento desde 1996.