Tribunal rejeita providência cautelar do Benfica. FC Porto pode continuar a divulgar e-mails

(cv) YouTube / Porto Canal

Francisco J. Marques, director de comunicação do FC Porto

O Tribunal da Comarca do Porto rejeitou a providência cautelar avançada pelo Benfica contra o FC Porto no caso dos emails, segundo a sentença que a agência Lusa teve acesso.

Na base do caso está a divulgação de correspondência eletrónica associada a elementos do Benfica pelo diretor de informação dos dragões, Francisco J. Marques, no Porto Canal.

“Considero não verificados os pressupostos da providência cautelar requerida e indefiro os pedidos formulados”, aponta a sentença, que analisou apenas a “eventual concorrência desleal”, deixando de parte “alegadas ilicitudes na obtenção dos elementos”, algo que poderá ser julgado em sede penal, mas não “em sede do instituto da concorrência desleal”.

No documento de 60 páginas, o tribunal considera que não ficou provado que a situação constitua “o instituto da concorrência desleal”, um argumento utilizado pelos encarnados que pressupõe “sempre uma economia de mercado, isto é, a existência de concorrência entre empresas na luta pela captação e fidelização da clientela por forma a expandir a sua atividade e ganhar e manter a quota de mercado, sendo certo que são empresas que disputam a mesma clientela”.

“Manifestamente, não é concebível uma transferência de adeptos ou sócios de um clube para o outro”, aponta o Tribunal Cível do Porto, que se referiu à providência cautelar interposta pelo clube lisboeta em setembro.

A providência incidia sobre o FC Porto, a SAD do clube e ainda as empresas FC Porto Media e Porto Canal, pedindo que fosse proibida a divulgação de mais emails e o pagamento de um milhão de euros de cada vez que a proibição fosse infringida.

Segundo a sentença, o dirigente azul e branco poderá continuar a divulgar os documentos, uma vez que o Tribunal da Comarca portuense considerou que não existe dano reputacional ou de acordos de patrocínio, por não existir “alegado qualquer facto que indicie, ou de onde se possa retirar a possibilidade, o potencial dano de qualquer dos patrocinadores fazer cessar o seu patrocínio”.

A sentença explica ainda que a “alegada lesão dos interesses concorrenciais das requerentes é feita por meio de órgãos de comunicação social, no caso e em primeira linha, pelo Porto Canal”, pelo que está também “em questão a ponderação que tem de ser feita sobre aquilo que poderá ser, na prática, uma hipotética censura a um meio de comunicação social”.

“É inequívoco que algumas das afirmações, a ser comprovada a sua veracidade, revestem manifesto interesse público, a despeito da forma como às vezes são transmitidas”, acrescenta o documento, que explica que a forma como foram obtidos os emails “será apurada em sede de processo crime e não nesta providência cautelar”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Diário de oficial nazi revela localização de tesouro escondido na Polónia durante a 2.ª Guerra Mundial

Um diário que esteve na posse de uma sociedade secreta durante décadas contém um mapa que descreve a localização de mais de 30 toneladas de ouro escondidas pelos nazis durante a Segunda Guerra Mundial. Escrito há …

"Pés de café" ajudam robôs a andar mais rápido (e sem tropeçar)

Uma das principais aplicações para robôs com pernas é a exploração de locais de desastre. No entanto, para atravessar os escombros, estas máquinas precisam de ter "pés" firmes. Uma equipa de investigadores da Universidade da Califórnia, …

Famalicão 2-1 FC Porto | Dragões falham reentrada

O FC Porto ficou hoje com a liderança da I Liga portuguesa de futebol em risco, ao perder em casa do Famalicão, por 2-1, na 25.ª jornada, que marca o regresso após a paragem devido …

Empresas chinesas compram soja dos EUA apesar de suspensão imposta pelo Governo

Empresas estatais chinesas terão comprado pelo menos três carregamentos de soja aos Estados Unidos (EUA), mesmo após o Governo ter levantado uma suspensão. Esta surgiu depois de Washington afirmar que terminaria com o acordo comercial …

Musk quer bombardear Marte. Pode ser só um "pretexto" para enviar armas nucleares para o Espaço

O plano de Elon Musk de bombardear Marte é apenas um pretexto para o lançamento de armas nucleares para o Espaço, disse o diretor da agência espacial russa Roscosmos, Dmitry Rogozin. Bombardear Marte para tornar o …

Quase 20 mil toneladas de combustível derramadas em rio na Rússia

https://cache-igi.cdnvideo.ru/igi/video/2020/6/2/%D0%BD%D0%BE%D1%80%D0%B8%D0%BB%D1%8C%D1%81%D0%BA.mp4 Quase 20 mil toneladas de combustível foram acidentalmente derramadas num rio no extremo norte da Rússia, levando as autoridades a declarar uma situação de "emergência" e levantando preocupações entre ambientalistas e residentes. Em comunicado, a associação …

Mais verde e mais barato. Suécia segue a Alemanha e instala a primeira turbina eólica de madeira

A Suécia instalou uma nova e interessante turbina eólica: uma torre construída em madeira. A Alemanha também já tem esta nova tecnologia. Construída a partir de materiais de fontes sustentáveis e que oferecem desempenho comparável às …

Já não mostra só as filas do supermercado. App "Posso ir?" também diz se pode ir à praia

A aplicação móvel que permite aos utilizadores consultar as filas e as afluências aos supermercados também mostra como está a praia. Agora, a aplicação "Posso ir?" vai também dizer-lhe se é ou não prudente ir dar …

Discurso xenófobo. Na Áustria, "a islamofobia tornou-se uma forma dominante de racismo"

A Áustria regista um aumento preocupante do discurso xenofóbico, em particular em relação aos muçulmanos e refugiados, alerta um relatório do Conselho da Europa. A Comissão do Conselho da Europa contra o Racismo e a Intolerância …

Um em cada quatro russos acredita que a pandemia é uma invenção

Um em cada quatro russos acredita que a pandemia de coronavírus é uma invenção, de acordo com uma pesquisa realizada pela Escola Superior de Economia de Moscou (HSE). Segundo avançou o site de notícias RBC, citado …