Tribunal ordena retirada de vídeos em que Bolsonaro ataca sistema de voto

Para o juiz Campbell Marques, autor da decisão, a declaração de Bolsonaro aos embaixadores “parece constituir abuso no exercício da liberdade de expressão”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil determinou hoje que sejam retirados do ar vídeos que reproduzem uma apresentação do Presidente do país, Jair Bolsonaro, atacando o sistema de votação eletrónica diante de dezenas de embaixadores estrangeiros, em julho.

Na ocasião, o Presidente brasileiro convidou dezenas de diplomatas, incluindo embaixador de Portugal no Brasil, Luis Faro Ramos, para participar em um encontro realizado no Palácio da Alvorada no qual repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrónicas, desacreditou o sistema eleitoral e atacou juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada pelo juiz Mauro Campbell Marques do TSE que determinou que os vídeos sejam retirados da internet em 24 horas pelas plataformas de redes sociais, como Facebook e YouTube, e empresa pública de comunicação EBC.

Para Campbell Marques, a declaração de Bolsonaro aos embaixadores “parece constituir abuso no exercício da liberdade de expressão” e pode afetar as eleições, ao “divulgar informações falsas” sobre o sistema de votação.

“Longe de adotar uma postura de colaboração com o aprimoramento do sistema eleitoral, o representado insiste em deliberadamente divulgar fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistema de realização e apuração de votos no Brasil”, afirmou o magistrado.

Ao mesmo tempo, a Procuradoria-Geral da República iniciou hoje uma análise preliminar para apurar se Bolsonaro cometeu algum crime, mas descartou a instauração de uma investigação formal por enquanto.

O líder brasileiro, candidato à reeleição, reuniu embaixadores estrangeiros num encontro falou durante 45 minutos proferindo um discurso que colocava em causa a segurança das urnas eletrónicas que são utilizadas no país desde 1996, sem que tenha havido uma única denúncia de fraude comprovada.

Na apresentação aos diplomatas, Bolsonaro também sugeriu que alguns membros do TSE conspiram para favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o favorito para vencer as eleições de 2 de outubro.

O encontro com os embaixadores gerou uma enorme onda de críticas ao Presidente brasileiro lideradas por movimentos da sociedade civil, políticos e representantes de classes do funcionalismo público, que defenderam as instituições brasileiras diante do que passou a ser considerado um “ataque à democracia“.