Tribunal nega a Lula da Silva saída temporária da prisão para ir ao funeral do irmão

Antonio Lacerda / EPA

A Justiça brasileira ratificou a decisão da Polícia Federal e negou um pedido da defesa de Lula da Silva para que o ex-Presidente saísse temporariamente da prisão para comparecer no funeral do irmão mais velho.

Os advogados de Lula da Silva, ex-Presidente do Brasil, apresentaram o pedido num tribunal de Curitiba para que o antigo governante pudesse viajar para a cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, para o funeral do irmão Genival Inácio da Silva, que morreu esta terça-feira.

Genival Inácio da Silva tinha 79 anos e lutava contra um tipo de cancro raro que afetou os vasos sanguíneos.

A juíza responsável pela apreciação do caso, Carolina Lebbos, determinou que a decisão devia ser tomada pelo superintendente da Polícia Federal no estado do Paraná, Luciano Flores de Lima, que afirmara não ser exequível “autorizar ou tornar possível” a presença de Luiz Inácio Lula da Silva no funeral por razões logísticas.

Lebbos assumiu a decisão administrativa de Flores e acabou por negar o pedido do ex-chefe de Estado, considerando que, dada a “impossibilidade logística concreta”, prevalece a “preservação da segurança pública e a integridade física do próprio preso”.

Na decisão, Lebbos disse que “mesmo se fosse possível superar essa questão logística, outros fatores colocariam em risco a segurança da ordem pública e do encarcerado”.

A juíza acrescentou que “os fundamentos utilizados pelo diretor do estabelecimento prisional” são reforçados pelas razões aduzidas pelo Ministério Público Federal, incluindo a possibilidade de “tumulto e protestos generalizados” que iria gerar “confrontação indesejável e polarização de atos e ideias”.

Em comunicado, o Partido dos Trabalhadores (PT) criticou a decisão e disse que “usurpar o direito de um cidadão de vigiar e enterrar um ente querido” é uma das “atitudes mais cruéis” possíveis. O PT lembrou que “nem mesmo durante a ditadura militar” (1964-1985), quando “era preso político”, Lula da Silva “foi impedido desse direito e velou a mãe”.

Lula, que chefiou o Brasil de 2003 a 2010, encontra-se preso na sede da Polícia Federal Curitiba, depois de ter sido condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais, numa investigação da operação Lava Jato.

Na sentença, um tribunal de segunda instância deu como provado que Lula recebeu um apartamento de três andares, localizado numa praia de São Paulo, em troca de favores concedidos à empresa construtora OAS, o que o ex-Presidente negou veementemente.

Os advogados de Lula pediram, em várias ocasiões e sem êxito, a liberdade do antigo governante, que consideram uma vítima de “perseguição política e judicial”. Além desta condenação, Lula da Silva está ainda a responder por outros processos na justiça, a maioria deles por corrupção.