RONALD WITTEK/EPA
“Avós do Clima”
As “Avós do Clima” conseguiram um feito histórico, ao contrário dos jovens portugueses. Suíça não tem feito o suficiente pelo clima.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou, nesta terça-feira, a argumentação utilizada pelos seis jovens portugueses que processaram Portugal e outros 31 países por inação no combate às alterações climáticas.
Caiu assim por terra o processo ambicioso dos seis jovens portugueses que processaram 32 Estados, por negligência no combate às alterações climáticas.
No entanto, na mesma sessão, o TEDH deu razão às “Avós do Clima”.
As “avós” são uma associação da Suíça – a Associação Suíça de Mulheres Idosas para o Clima – com cerca de 2 mil mulheres que acham que a Suíça não tem feito o suficente para evitar as alterações climáticas.
Consideram que a sua vida fica em risco por causa das ondas de calor, consequência das alterações climáticas.
A maioria das “avós” tem cerca de 70 anos.
E o Tribunal considerou mesmo que a Suíça violou o artigo 8.º da Convenção dos Direitos Humanos – o que obriga os Estados a implementar medidas de combate às alterações climáticas.
Não há espaço para recurso. A partir de agora, a Suíça é obrigada a ter mecanismos mais eficazes no combate às alterações climáticas. Entre as novas medidas, deve limitar a emissão de gases com efeitos de estufa, no mínimo, até 2030.
O Estado da Suíça terá de pagar 80 mil euros à associação das “Avós do Clima” pelas custas processuais.
“Podemos estar muito orgulhosas. Nós, as idosas pelo clima. O Tribunal reconheceu os nossos direitos fundamentais a um clima são”, reagiu Anne Mahrer, co-presidente da associação.
A Amnistia Internacional acha que esta decisão é “um precedente vital e histórico“. E considerou “notáveis e encorajadoras” a determinação e a tenacidade dos requerentes – reconhecendo “especialmente a coragem” dos jovens portugueses.
