Tribunal da UE diz que obesidade pode ser uma deficiência

Tony Alter / Flickr

-

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), a mais alta instância judicial europeia, indicou esta quinta-feira que a obesidade pode ser considerada uma deficiência se dificultar o desempenho pleno da pessoa no trabalho.

A instância europeia foi solicitada pela justiça dinamarquesa no seguimento do caso de Karsten Kaltoft, um assistente de creche que alega ter sido despedido há quatro anos por ser obeso.

Karsten Kaltoft pesa mais de 160kg e tem um índice de massa corporal (IMC) de 54. As pessoas com IMC acima de 30 são consideradas obesas.

“A obesidade pode constituir uma deficiência na acepção da diretiva relativa à igualdade de tratamento no emprego”, indicou a instância europeia.

Na deliberação, o Tribunal de Justiça da UE salientou que “embora nenhum princípio geral do direito da União proíba, por si só, as discriminações baseadas na obesidade”, esta condição pode inserir-se no conceito de deficiência “quando, em determinadas circunstâncias, impeça a participação plena e efetiva da pessoa em questão na vida profissional em condições de igualdade com os outros trabalhadores”.

Karsten Kaltoft trabalhou durante 15 anos na qualidade de assistente de creche. No âmbito dessa atividade, estava encarregado de cuidar de crianças na sua própria casa.

A 22 de novembro de 2010, o município dinamarquês de Billund pôs termo ao seu contrato de trabalho.

Embora o despedimento tenha sido motivado por uma redução do número de crianças, o município não indicou os motivos pelos quais a sua escolha incidiu sobre Kaltoft.

Durante o processo de despedimento, a obesidade de Karsten Kaltoft foi referida, mas o município negou que esse aspeto tenha feito parte das razões do afastamento do assistente.

Uma organização sindical, em representação do assistente de creche, recorreu a um órgão jurisdicional dinamarquês pedindo a declaração dessa discriminação e a condenação em indenização.

No âmbito da apreciação desse pedido, o tribunal dinamarquês de Kolding pediu um esclarecimento ao Tribunal de Justiça da UE.

Na decisão hoje divulgada, o tribunal europeu afirmou que cabe ao órgão jurisdicional dinamarquês apreciar se a obesidade de Kaltoft se enquadra no conceito de deficiência.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Depois da polémica, Hank Azaria deixa de dar voz a Apu dos "Simpsons"

O ator que dá voz à personagem indiana Apu Nahasapeemapetilon, da série "Os Simpsons", anunciou que vai deixar de o fazer, depois de vários anos de polémica. Segundo a BBC, Hank Azaria anunciou, este fim-de-semana, que …

"Parasite" vence prémio principal do Sindicato dos Atores dos EUA

O filme do realizador sul-coreano Bong Joon-ho venceu, no domingo, o prémio mais importante do Sindicato dos Atores dos Estados Unidos (SAG), tornando-se o primeiro filme em língua estrangeira a receber tal distinção. A comédia negra …

Cientistas criam método inovador para tratamento de lesões agudas da pele

Investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) de Coimbra desenvolveram um método “inovador e sensível à luz”, que poderá ser útil no tratamento de lesões agudas da pele. Um grupo de investigadores do CNC …

Elon Musk quer enviar 10 mil pessoas a Marte até 2050

O CEO da Space X, Elon Musk, quer construir cem naves por ano e levar pelo menos dez mil pessoas a Marte até 2050, embora os protótipos das naves espaciais Starship ainda estejam sujeitos a …

Como será um iPhone daqui a um milhão de anos? Artista mostra o impacto de lixo eletrónico

https://vimeo.com/386000590 A exposição The World After Us: Imaging techno-aestethic futures tem instalações onde se pode ver a natureza a tomar conta de telemóveis, computadores, tablets e outros dispositivos, mostrando que dificilmente se desintegrarão nos próximos anos. Os …

Marca japonesa acusada de apropriação cultural por perucas de modelos

A marca japonesa Comme Des Garçons foi acusada de apropriação cultural devido às perucas usadas pelos seus modelos caucasianos num desfile na Paris Fashion Week, em França. De acordo com a BBC, as perucas com tranças …

Índia suspende a construção da primeira linha do comboio ultra-rápido Hyperloop

As autoridades estatais do estado indiano de Maharashtra decidiram suspender a construção da primeira linha do comboio ultra-rápido Hyperloop, que iria ligar as movimentadas cidades de Bombaim e Pune. O Governo local decidiu não avançar para …

Regina Duarte inicia "período de testes" na Secretaria da Cultura do Brasil

A atriz brasileira afirmou, esta segunda-feira, que iniciou um "período de testes" na Secretaria Especial da Cultura, pasta que foi convidada a liderar após a exoneração de um governante que parafraseou um discurso nazi. "Nós vamos …

Malásia devolve 150 contentores ilegais de lixo a países desenvolvidos

As autoridades da Malásia anunciaram, esta segunda-feira, que devolveram 150 contentores ilegais de lixo para os seus países de origem e afirmaram que não se querem tornar num "aterro sanitário" dos países desenvolvidos. Os países da …

Vietname contorna Huawei ao desenvolver tecnologia própria para o 5G

O maior grupo de telecomunicações do Vietname vai implementar este ano o 5G com recurso à sua própria tecnologia, contornando os chineses da Huawei, num sinal das implicações geopolíticas da rede de quinta geração. A empresa …