Tribunal Constitucional força Parlamento a discutir destituição de Jacob Zuma

World Economic Forum / Flickr

O presidente sul-africano, Jacob Zuma.

O Tribunal Constitucional da África do Sul emitiu, esta sexta-feira, uma sentença que pode ser decisiva para a possível abertura de um processo de destituição do Presidente Jacob Zuma.

Os juízes do Tribunal Constitucional da África do Sul concluíram, esta sexta-feira, que a Assembleia Nacional não cumpriu o seu dever de responsabilização de Jacob Zuma, Presidente sul-africano, num caso que envolveu a utilização indevida de dinheiro público na realização de obras na sua mansão particular.

“A Assembleia deve pôr em curso o mecanismo que possa ser usado para o afastamento do Presidente”, afirmou o juiz Chris Jafta durante uma declaração transmitida em direto pela televisão.

De acordo com o Público, a maioria dos onze juízes do Tribunal Constitucional apoiaram a sentença, que contou apenas com um voto contra do juiz Mogoeng Mogoeng, que considerou ser um exemplo de “excesso judicial”.

O Tribunal Constitucional sul-africano pronunciou-se devido a uma queixa apresentada no ano passado pelos partidos da oposição, que queriam que o Parlamento abrisse um processo de destituição de Zuma. Em causa estão as obras feitas na mansão privada do Presidente, que custaram 12 milhões de euros aos cofres públicos do país.

Embora o Tribunal não tenha poder para interferir nas decisões do Parlamento, a decisão desta sexta-feira enfraquece a posição de Zuma que, segundo o jornal, tem escapado a várias moções de censura graças à fidelidade da maioria dos deputados do Congresso Nacional Africano (ANC).

Visto que o ANC controla a maioria dos lugares na Assembleia Nacional, qualquer processo de destituição necessita do seu apoio. Num comunicado, o ANC disse estar a estudar a decisão do tribunal e que as suas “implicações” serão discutidas numa reunião do Comité Executivo Nacional, marcada para 10 de janeiro.

ZAP //

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