Tribunal considera inconstitucional proibição de touradas na Póvoa de Varzim

O Clube Taurino Povoense anunciou na terça-feira que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto considerou inconstitucional a decisão do município da Póvoa de Varzim de proibir a realização de corridas de touros no concelho.

“As deliberações dos órgãos do município da Póvoa de Varzim que decidiram que estava interdita a realização, na área do município, de corridas de touros ou outros espetáculos que envolvam violência sobre animais, padecem de inconstitucionalidade orgânica”, refere um comunicado do clube, que cita a sentença do TAF.

O clube, juntamente com uma empresa promotora deste tipo de espetáculos, tinha interposto uma ação judicial contra a Câmara da Póvoa do Varzim e a empresa municipal Varzim Lazer, pela recusa de arrendar a Praça da Touros da cidade, para a realização de uma corrida de touros, este verão.

Na sua defesa, a Câmara da Póvoa de Varzim apresentou a falta de condições de segurança do recinto, mas também uma decisão da Assembleia Municipal, de 2018, que estabeleceu a proibição a realização de corridas de touros e espetáculos que envolvam violência animal no concelho.

O TAF do Porto acolheu os argumentos da autarquia para a recusa de cedência da Praça de Touros, absolvendo-a de possíveis repercussões, mas no despacho é mencionado ser inconstitucional a decisão de proibir touradas no município.

O Clube Taurino Povoense considera, por isso, que a sentença é “uma vitória em toda a linha para a liberdade cultural e para a cultura taurina em Portugal“, prometendo “dar a conhecer em breve a data de realização de uma tourada na Póvoa de Varzim”.

“O TAF do Porto confirma o que a PróToiro [Federação Portuguesa de Tauromaquia] sempre defendeu, ou seja, as decisões municipais não têm qualquer validade jurídica no que diz respeito à proibição de espetáculos tauromáquicos”, adianta o comunicado.

Uma vez que a Praça de Touros da Póvoa de Varzim já entrou num processo de obras para a sua reconversão em pavilhão multiusos, o Clube Taurino Povoense garantiu que a cidade “vai receber uma tourada ainda este ano, numa praça de touros amovível”.

O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, congratulou-se com o facto de o TAF ter dado razão ao município no principal objeto da ação: a recusa da cedência do espaço para a realização de touradas.

“O que diz a sentença é que a ação é totalmente improcedente e declara a absolvição da câmara municipal. Quer isto dizer que as decisões do município em impedir a realização de touradas na nossa praça de touros, devido à falta de segurança e ao seu estado de encerramento, foram decisões legítimas“, vincou o autarca.

Sobre a menção de inconstitucionalidade da decisão da Assembleia Municipal em proibir a realização de espetáculos tauromáquicos no concelho, Aires Pereira referiu que terão de ser outras instâncias decidir. “Quando o tribunal for chamado a pronunciar-se sobre esta matéria iremos apresentar a nossa argumentação e, só então, se for caso disso, se irá decidir [se é inconstitucional]”, declarou.

Sobre a intenção do Clube Taurino em realizar uma corrida touros no concelho, usando uma praça de touros amovível, o presidente garantiu que não dará parecer favorável.

“Foi tomada uma decisão política e se nos chegar qualquer pedido de autorização iremos agir em conformidade. Se outras entidades decidirem de forma contrária a câmara acatará”, garantiu o presidente da autarquia.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A "Chernobyl flutuante" chegou finalmente à sua base na Rússia

A central nuclear flutuante Akadémik Lomonósov, a única deste tipo em todo o mundo, chegou, no fim de semana passado, ao porto de Pevek, na região oriental de Chukotka, no extremo norte da Rússia, onde …

A Terra tem um terceiro pólo (e está a derreter)

https://vimeo.com/360314209 Situado na plataforma tibetana a 6740 metros de acima do nível do mar, os glaciares no sopé da cadeia montanhosa Meili já perderam um quarto do gelo desde 1970 - e o pior está para …

Sinéad O’Connor acusa Prince de ter “batido em várias mulheres” e de a ter tentado agredir

A cantora Sinéad O’Connor fez revelações duras sobre Prince no programa da estação televisiva britânica ITV, Good Morning Britain. Segundo a cantora e compositora irlandesa, o músico Prince, que morreu em 2016 por overdose, terá agredido …

Ex-funcionária da Google alerta para a produção de robôs assassinos que podem despoletar uma guerra

A Google pediu a Laura Nolan para reforçar os drones militares dos EUA. Recusou e demitiu-se. Agora, alerta para o perigo destas armas que podem originar uma guerra. Cerca de um ano depois de se ter …

Boris Johnson comparou o Reino Unido ao Hulk (e ele não gostou)

Há 12 anos que o ator Mark Ruffalo encarna Hulk, uma das mais célebres personagens da Marvel, no cinema. Agora, decidiu pronunciar-se sobre o Brexit, depois de Boris Johnson ter evocado Hulk. Para o primeiro-ministro, o …

Família encontrou mais de 2.200 fetos preservados em casa de médico norte-americano

Uma família encontrou mais de 2.200 fetos preservados na casa de um médico norte-americano que morreu no início deste mês. O The Guardian avançou este domingo que uma família encontrou 2.246 fetos preservados em casa de …

Mais plástico e menos peixe. Explorador britânico teme pelo mar português

Farto de ver cada vez mais plástico e menos peixe no oceano, o veterano explorador e documentarista britânico Paul Rose defende que Portugal deve criar mais áreas marinhas protegidas. Paul Rose, que mergulha desde os anos …

Há 10 anos, Banksy pintou chimpanzés no Parlamento inglês. Agora, o quadro vai a leilão

Em 2009, o artista de rua conhecido como Banksy pintou uma enorme tela a óleo do parlamento inglês, mas em vez de deputados os tribunos eram chimpanzés. Banksy pintou o quadro, com quatro metros de comprimento, …

Tempestade em Espanha derrubou palmeira que era Património da Humanidade

A queda de "La Centinela", a árvore mais alta do conjunto que a Unesco classificou como Património da Humanidade desde 2000, está entre os danos materiais causados pela passagem da "gota fria" - um fenómeno …

Dador de esperma teve 12 filhos com autismo (e foi processado)

Danielle Rizzo tem dois filhos autistas, um com seis anos e outro com sete. Ambos foram concebidos com recurso a um dador anónimo. Há três anos, Rizzo descobriu que estes fazem parte de uma "família" …