Tribunal considera inconstitucional proibição de touradas na Póvoa de Varzim

O Clube Taurino Povoense anunciou na terça-feira que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto considerou inconstitucional a decisão do município da Póvoa de Varzim de proibir a realização de corridas de touros no concelho.

“As deliberações dos órgãos do município da Póvoa de Varzim que decidiram que estava interdita a realização, na área do município, de corridas de touros ou outros espetáculos que envolvam violência sobre animais, padecem de inconstitucionalidade orgânica”, refere um comunicado do clube, que cita a sentença do TAF.

O clube, juntamente com uma empresa promotora deste tipo de espetáculos, tinha interposto uma ação judicial contra a Câmara da Póvoa do Varzim e a empresa municipal Varzim Lazer, pela recusa de arrendar a Praça da Touros da cidade, para a realização de uma corrida de touros, este verão.

Na sua defesa, a Câmara da Póvoa de Varzim apresentou a falta de condições de segurança do recinto, mas também uma decisão da Assembleia Municipal, de 2018, que estabeleceu a proibição a realização de corridas de touros e espetáculos que envolvam violência animal no concelho.

O TAF do Porto acolheu os argumentos da autarquia para a recusa de cedência da Praça de Touros, absolvendo-a de possíveis repercussões, mas no despacho é mencionado ser inconstitucional a decisão de proibir touradas no município.

O Clube Taurino Povoense considera, por isso, que a sentença é “uma vitória em toda a linha para a liberdade cultural e para a cultura taurina em Portugal“, prometendo “dar a conhecer em breve a data de realização de uma tourada na Póvoa de Varzim”.

“O TAF do Porto confirma o que a PróToiro [Federação Portuguesa de Tauromaquia] sempre defendeu, ou seja, as decisões municipais não têm qualquer validade jurídica no que diz respeito à proibição de espetáculos tauromáquicos”, adianta o comunicado.

Uma vez que a Praça de Touros da Póvoa de Varzim já entrou num processo de obras para a sua reconversão em pavilhão multiusos, o Clube Taurino Povoense garantiu que a cidade “vai receber uma tourada ainda este ano, numa praça de touros amovível”.

O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, congratulou-se com o facto de o TAF ter dado razão ao município no principal objeto da ação: a recusa da cedência do espaço para a realização de touradas.

“O que diz a sentença é que a ação é totalmente improcedente e declara a absolvição da câmara municipal. Quer isto dizer que as decisões do município em impedir a realização de touradas na nossa praça de touros, devido à falta de segurança e ao seu estado de encerramento, foram decisões legítimas“, vincou o autarca.

Sobre a menção de inconstitucionalidade da decisão da Assembleia Municipal em proibir a realização de espetáculos tauromáquicos no concelho, Aires Pereira referiu que terão de ser outras instâncias decidir. “Quando o tribunal for chamado a pronunciar-se sobre esta matéria iremos apresentar a nossa argumentação e, só então, se for caso disso, se irá decidir [se é inconstitucional]”, declarou.

Sobre a intenção do Clube Taurino em realizar uma corrida touros no concelho, usando uma praça de touros amovível, o presidente garantiu que não dará parecer favorável.

“Foi tomada uma decisão política e se nos chegar qualquer pedido de autorização iremos agir em conformidade. Se outras entidades decidirem de forma contrária a câmara acatará”, garantiu o presidente da autarquia.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Austrália. Depois dos incêndios, chega o granizo (e já está a provocar estragos)

A Austrália está a recuperar dos enormes incêndios dos últimos meses. No entanto, a costa oriental do país debate-se agora com chuvas intensas que tem provocado inúmeras inundações. As fortes chuvas que caíram esta segunda-feira proporcionaram …

Taxa sobre produtos poluentes rendeu 200 milhões em dois anos

A taxa aplicada sobre produtos poluentes - plástico, cartão, embalagens de vidro, entre outros -, rendeu ao Estado português 199,6 milhões de euros em dois anos, avança o Jornal de Notícias esta segunda-feira. O valor, arrecadado …

"Mito sem sentido". Santos Silva rejeita que Portugal seja "amigo especial" da China

O ministro dos Negócios Estrangeiros rejeitou, em entrevista ao Financial Times, que Portugal esteja a desenvolver uma dependência problemática relativamente à China. É um "mito sem sentido", defendeu Augusto Santos Silva. O governante falou ao …

Justiça espanhola liga ex-ministro a alegado caso de corrupção. António Vitorino nega

A Justiça espanhola diz que o ex-ministro socialista se terá apropriado de 35 milhões de euros da petrolífera estatal venezuelana PDVSA. António Vitorino nega. A justiça espanhola alega que uma sociedade de António Vitorino, antigo ministro …

Há um obstáculo que pode travar a primeira condenação de Salgado

Ricardo Salgado foi condenado a pagar 4 milhões de euros e proibido de ser banqueiro nos próximos dez anos. No entanto, ainda há um último obstáculo que pode travar a sua condenação. O Tribunal Constitucional rejeitou …

Diplomatas portugueses salvaram entre 60 mil e 80 mil vidas durante a II Guerra Mundial

Os diplomatas portugueses terão salvo entre 60 mil a 80 mil refugiados do regime nazi, maioritariamente judeus, durante o período da II Guerra Mundial, estimou a historiadora Irene Flunser Pimentel em entrevista à agência Lusa. Além …

"Absolutamente determinantes." Autárquicas de 2021 vão ser a prova de fogo de Rui Rio

Rui Rio foi reeleito presidente do PSD este sábado, mas tem pela frente vários desafios. O maior deles todos serão as autárquicas de 2021 que vão ditar muito do seu futuro político.  Rui Rio mostrou-se disponível …

Deputados do PS querem reabrir linha do Tâmega

Os deputados do PS do distrito do Porto querem que a linha do Tâmega, que fazia a ligação ferroviária entre Livração, em Marco de Canaveses, e Amarante, como existia até março de 2009, seja reaberta …

Joacine disposta a fazer "cedências necessárias". Livre diz que só por milagre as relações serão retomadas

O Livre decidiu retirar a confiança política a Joacine Katar Moreira. A deputada única do partido admite fazer as cedências necessárias, mas o partido diz que só por milagre as relações entre os dois vão …

Jorge Jesus diz que o campeonato português está pior (mas que o Benfica tem mais qualidade)

Jesus diz que o campeonato português está pior em comparação com outros anos, mas acredita que o Benfica está "num patamar superior" em relação a Porto e Sporting. Depois de um mês de férias em Portugal …