Tribunal considera inconstitucional proibição de touradas na Póvoa de Varzim

O Clube Taurino Povoense anunciou na terça-feira que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto considerou inconstitucional a decisão do município da Póvoa de Varzim de proibir a realização de corridas de touros no concelho.

“As deliberações dos órgãos do município da Póvoa de Varzim que decidiram que estava interdita a realização, na área do município, de corridas de touros ou outros espetáculos que envolvam violência sobre animais, padecem de inconstitucionalidade orgânica”, refere um comunicado do clube, que cita a sentença do TAF.

O clube, juntamente com uma empresa promotora deste tipo de espetáculos, tinha interposto uma ação judicial contra a Câmara da Póvoa do Varzim e a empresa municipal Varzim Lazer, pela recusa de arrendar a Praça da Touros da cidade, para a realização de uma corrida de touros, este verão.

Na sua defesa, a Câmara da Póvoa de Varzim apresentou a falta de condições de segurança do recinto, mas também uma decisão da Assembleia Municipal, de 2018, que estabeleceu a proibição a realização de corridas de touros e espetáculos que envolvam violência animal no concelho.

O TAF do Porto acolheu os argumentos da autarquia para a recusa de cedência da Praça de Touros, absolvendo-a de possíveis repercussões, mas no despacho é mencionado ser inconstitucional a decisão de proibir touradas no município.

O Clube Taurino Povoense considera, por isso, que a sentença é “uma vitória em toda a linha para a liberdade cultural e para a cultura taurina em Portugal“, prometendo “dar a conhecer em breve a data de realização de uma tourada na Póvoa de Varzim”.

“O TAF do Porto confirma o que a PróToiro [Federação Portuguesa de Tauromaquia] sempre defendeu, ou seja, as decisões municipais não têm qualquer validade jurídica no que diz respeito à proibição de espetáculos tauromáquicos”, adianta o comunicado.

Uma vez que a Praça de Touros da Póvoa de Varzim já entrou num processo de obras para a sua reconversão em pavilhão multiusos, o Clube Taurino Povoense garantiu que a cidade “vai receber uma tourada ainda este ano, numa praça de touros amovível”.

O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, congratulou-se com o facto de o TAF ter dado razão ao município no principal objeto da ação: a recusa da cedência do espaço para a realização de touradas.

“O que diz a sentença é que a ação é totalmente improcedente e declara a absolvição da câmara municipal. Quer isto dizer que as decisões do município em impedir a realização de touradas na nossa praça de touros, devido à falta de segurança e ao seu estado de encerramento, foram decisões legítimas“, vincou o autarca.

Sobre a menção de inconstitucionalidade da decisão da Assembleia Municipal em proibir a realização de espetáculos tauromáquicos no concelho, Aires Pereira referiu que terão de ser outras instâncias decidir. “Quando o tribunal for chamado a pronunciar-se sobre esta matéria iremos apresentar a nossa argumentação e, só então, se for caso disso, se irá decidir [se é inconstitucional]”, declarou.

Sobre a intenção do Clube Taurino em realizar uma corrida touros no concelho, usando uma praça de touros amovível, o presidente garantiu que não dará parecer favorável.

“Foi tomada uma decisão política e se nos chegar qualquer pedido de autorização iremos agir em conformidade. Se outras entidades decidirem de forma contrária a câmara acatará”, garantiu o presidente da autarquia.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Vandalizadas instalações da delegação da União Europeia em Israel

As paredes da delegação da missão da União Europeia (UE) em Israel apareceram, este domingo, vandalizadas com grafiti e com acusações ameaçadoras de que “o dinheiro alemão mata judeus”. A delegação da UE naquele país já …

Morreu Ric Ocasek, vocalista dos The Cars

Ric Ocasek, vocalista dos The Cars, foi encontrado morto no domingo à tarde em sua casa em Manhattan, anunciou a polícia de Nova Iorque. Segundo um porta-voz do Departamento de Polícia de Nova Iorque, foi a …

Por que ganhamos peso à medida que envelhecemos? A Ciência respondeu

Muitas pessoas lutam para controlar o seu peso à medida que envelhecem. Fazem dietas e praticam exercício físico, mas, quando chegam à balança, ficam dececionadas. Agora, uma nova investigação descobriu porque é que as pessoas …

Lagos de metano de Titã podem ser crateras de explosões gigantes

Um novo estudo sugere que os lagos de metano líquido encontrados na superfície de Titã, a principal lua de Saturno, podem ter-se formado quando azoto aquecido explodiu debaixo da sua superfície. De acordo com o Business …

Todos os cometas do Sistema Solar podem ter vindo do mesmo lugar

Os cometas do Sistema Solar podem ter nascido no mesmo lugar. Um astrónomo da Universidade de Leiden aplicou modelos químicos a catorze cometas conhecidos e encontrou um padrão claro. Todos os cometas do Sistema Solar podem …

Descoberta enguia que tem a maior descarga elétrica alguma vez vista

Foram descobertas duas novas espécies de enguias elétricas (Electrophorus electricus), sendo que uma delas tem a maior descarga elétrica alguma vez vista num animal, com uma potência de 850 volts. Podendo chegar a 2,5 metros de …

Nova tecnologia consegue gerar eletricidade através das noites frias

Cientistas da Universidade de Stanford e da Universidade da Califórnia em Los Angeles construíram um dispositivo que consegue gerar eletricidade através do frio sentido durante a noite. Há dois anos, numa noite gelada de dezembro, num telhado da Califórnia, …

Descoberto um mundo subterrâneo perdido no meio da Antártida

Durante as primeiras expedições na Antártida, exploradores polares descobriram uma caverna de gelo "perdida" com três andares, vários lagos e um rio. A formação geológica foi encontrada na ilha Galindez, onde estão baseados os exploradores da …

Boavista 1-1 Sporting | Duelo felino de portas fechadas

O Sporting foi ao Estádio do Bessa perder mais dois pontos. Após a derrota em casa com o Rio Ave na ronda anterior, que valeu o despedimento a Marcel Keizer, Leonel Pontes estreou-se no banco …

Durante a Guerra Fria, os melhores agentes da CIA não eram humanos

A CIA desclassificou dezenas de documentos da época da Guerra Fria, que revelam detalhes das suas missões. A agência de inteligência norte-americana não apostava só em humanos. De acordo com a agência France-Press, os documentos revelam …