Tribunal britânico decide que é Guaidó (e não Maduro) quem manda nas reservas de ouro da Venezuela

Rayner Peña / EPA

Juan Guaidó

A justiça britânica decidiu esta quinta-feira que é o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó e não o Presidente Nicolás Maduro quem tem autoridade sobre as reservas de ouro da Venezuela depositadas no Banco de Inglaterra.

Uma sentença do Tribunal Comercial de Londres, que pertence ao Tribunal Superior de Justiça, emitida esta quinta-feira reconhece o poder de decisão à administração interina do Banco da Venezuela nomeada pelo presidente da Assembleia Nacional e líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó.

Depois de ouvir as partes, o juiz Nigel Teare concluiu que o Governo do Reino Unido reconheceu “inequivocamente” Guaidó como “Presidente constitucional interino” do país latino-americano e, portanto, são os administradores por ele indicados para o Banco Central da Venezuela quem tem autoridade sobre as reservas.

Em causa estava a decisão sobre se era a administração do Banco Central da Venezuela (BCV) presidida por Calixto Ortega, nomeado por Maduro, ou o conselho interino, nomeado por Guaidó, quem tem o direito de gerir as reservas de 31 toneladas de lingotes de ouro no valor de cerca de 1.300 milhões de euros depositadas no banco central britânico.

Nicolás Maduro está no poder desde 2013, mas o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, autoproclamou-se Presidente da República interino em janeiro de 2019 e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó conta com o apoio de quase 60 países, incluindo o Reino Unido.

Desde o reconhecimento de Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, como presidente interino pelo Governo britânico, em fevereiro de 2019, que o Banco de Inglaterra recusou sistematicamente a Caracas devolver parte das reservas de ouro que o país sul-americano possui em seu nome.

Em julho de 2019, a Assembleia Nacional designou uma administração temporária para o BCV, mas a decisão foi declarada nula pelo Tribunal Supremo venezuelano.

A Venezuela fez vários pedidos para recuperar o equivalente a mil milhões de dólares (cerca de 991 milhões de euros) de ouro, mas Juan Guaidó escreveu duas vezes ao BoE para rejeitar esses pedidos de Maduro. Perante as recusas, o Banco Central da Venezuela acabou por levar o Banco da Inglaterra a tribunal, argumentando que precisa desses fundos para combater a pandemia covid-19.

A decisão do tribunal de alta instância deverá fundamentar um outro processo aberto pelo Deutsche Bank devido a um diferendo entre as duas partes sobre 120 milhões de dólares (107 milhões de euros) em derivados.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Imposto sobre refrigerantes reduziu o seu consumo

O imposto especial sobre as bebidas com maior teor de açúcar levou mais de 40% dos inquiridos num estudo da Universidade Católica esta sexta-feira divulgado a reduzir o seu consumo, comportamento que adotariam também com …

Uma só teoria da conspiração sobre a covid-19 matou 800 pessoas. 60 ficaram totalmente cegas

Pelo menos 800 pessoas morreram e 60 ficaram cegas na sequência de uma teoria da conspiração sobre a covid-19, concluiu um novo estudo. A investigação, cujos resultados foram esta semana publicados na revista científica American Journal …

Apple e Google removem das suas lojas de aplicações um dos jogos mais populares do mundo

As gigantes tecnológicas Apple e Google removeram esta semana das suas lojas de aplicações, a App Store e a Google Play Store, respetivamente, o Fortnite, um dos jogos mais populares de todo o mundo. As …

Encontrado tesouro de artefactos nazis no "Covil do Lobo", o quartel-general ultrassecreto de Hitler

Quando os nazis se prepararam para invadir a União Soviética, em 1941, construíram um quartel-general militar secreto na floresta Masúria, na Polónia, ao qual chamaram "Wolfsschanze" ou "Covil do Lobo". Desde a sua descoberta após a …

Itália vai construir um túnel submarino para unir Sicília ao continente

Itália está a planear construir um túnel para ligar a região insular da Sicília ao continente italiano. O projeto de cinco mil milhões de euros vai ser pago com a parte do Fundo de Recuperação …

Point Roberts tinha um pé nos EUA e outro no Canadá (mas agora não "pertence" a nenhum)

Point Roberts, em Washington, está numa posição única. Localizada na ponta da Península de Tsawwassen, a cidade fica totalmente abaixo do paralelo 49, a linha que separa o Canadá dos Estados Unidos. Agora, a cidade …

Milhares de processadores quebraram um trilião de chaves para resgatar um Zip com bitcoins

Um misterioso homem perdeu o acesso a um ficheiro Zip onde estavam encriptadas as suas chaves privadas de bitcoins. Os 300 mil dólares foram resgatados por dois especialistas em criptografia — e por muitos milhares …

Reino Unido com mais de mil novas infeções pelo quarto dia consecutivo

O Reino Unido registou mais 11 mortos e 1.441 infeções de covid-19 nas últimas 24 horas, anunciou o Ministério da Saúde britânico, que manteve restrições sobre a área metropolitana de Manchester e parte do norte …

Governo não pondera (para já) proibição de fumar ao ar livre

O Governo não está a ponderar, neste momento, proibir fumar ao ar livre como foi decretado em Espanha, mas há “muitos aspetos em aberto” que serão acompanhados, disse esta sexta-feira a ministra da Saúde, Marta …

Lotação do Avante reduzida a um terço. Visitantes terão uma "área superior à que está estabelecida para as praias"

O PCP anunciou que vai limitar a entrada na sua anual Festa do "Avante!" a um terço da capacidade total, em virtude do contexto de pandemia de covid-19. O espaço de 30 hectares das Quinta da …