Tribunal absolve funcionário judicial que deixou o pai morrer à fome

Eric Enstrom

O pão nosso de cada dia. “Grace”, ilustração baseada na foto de Eric Enstrom (1918)

Um funcionário judicial foi absolvido do crime de violência doméstica agravada, apesar de ter deixado o pai, de 85 anos. completamente abandonado a passar fome. O idoso morreu subnutrido e com sinais de maus-tratos.

“Do desprezo não resulta qualquer consequência física. Esta negligência não se traduz em enquadramento criminal“, eis a forma encontrada pelo juiz António Carneiro para justificar a absolvição do acusado, funcionário do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.

Segundo o Correio da Manhã, o homem de 58 anos foi absolvido do crime de violência doméstica agravada, apesar de ter deixado o pai e a tia, de 85 e 87 anos, respectivamente, completamente abandonados e a precisar de auxílio.

O pai do funcionário judicial morreu no hospital, com sinais de maus-tratos e subnutrido, conforme confirmou um médico em tribunal, segundo realça o CM. Mas o juiz do caso entendeu que ele morreu devido a causas naturais e que não há ligação directa com a negligência do filho.

O funcionário judicial geria as reformas dos dois idosos, conta o CM, que realça que estes “comiam apenas seis refeições por semana” e que às segundas-feiras se alimentavam “a pão e água”.

O juiz António Carneiro assume que o arguido “desprezou o pai e a tia quando precisavam de auxílio” e reconhece como provado que “não cuidava da casa e do pai que tinha limitações intelectuais”.

Mas o magistrado conclui que tudo isto são somente “atitudes negativas” e sem “relevância criminal”, salienta o CM.

Além de ser absolvido em tribunal, o funcionário judicial não sofreu qualquer sanção profissional.

ZAP

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19 COMENTÁRIOS

  1. Não havia uma lei no parlamento que exigia que os filhos fossem responsáveis pelos pais idosos e que seriam criminalizados em caso de os abandonar? Quanto a este caso, se o homem geria as pensões dos idosos tinha a responsabilidade de cuidar deles, este juiz é uma nódoa.

  2. Não posso ficar calado porque sou para além de ser humano, uma pessoa.
    Os injustos fazem justiça.
    Os ladrões com gravata, são os mais corruptos.
    As autoridades são como sangue-sugas.
    Sinais dos últimos dias, disse Cristo o meu JESUS.
    José Eliseu.

  3. É por estas e por outras que os valores morais de uma sociedade decadente apenas se baseiam na lei e esquecem o senso comum e a ética. Impingem-nos constantemente a exigência de provas e conformidade com a lei. Os animais humanos não sabem raciocinar para além do que está escrito?
    Porca miséria!!!!

  4. Estamos de regresso ao primitivismo! Estes juízes foram formados onde e de onde vêm para fazer juízos destes?

  5. Este pai e esta tia teriam mais justiça se fossem animais de estimação. Não me admira nada este desfecho quando se vive num mundo cão.

  6. Amigo meu dizia : DEIXA-O VIVER PARA CASTIGO! Por mim e perante douta sentença muito desejo ao exmº juiz LONGA VIDA e, caso tenha filhos, eles se recordem desta exemplar sentença. Caso recolha a uma CASA DE REPOUSO, sugiro que leve a dita sentença consigo para mostrar ao pessoal.

  7. QUE PORCARIA
    este apelidado de “juiz”copiou os testes eis a razao porque e estupido ao fazer uma decisão deste tipo sera sempre um falhado mas e o miserável pais que existe condecoram-se ladroes absolvem-se bandidos nada mais ha que esperar dessa miseria

  8. para bem deste incomparável e aberrante apelidado de juiz que não chegue a velho e que se apague o mais rápido possível que lixo do genero e so levantar a sarjeta

  9. Tristemente lembro-me de um dito do povo que se aplicam aos dois (intervenientes – são iguais)Filho és… Pai serás.
    Depois… Bem depois, JESUS está contabilizando.

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