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Tolerância de ponto no Carnaval empurra atendimentos na Segurança Social para maio

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Mário Cruz / Lusa

A Segurança Social adiou todos atendimentos presenciais que estavam marcados para 5 de março devido à tolerância de ponto dada pelo Governo à função Pública no dia de Carnaval, revela o jornal Público esta sexta-feira.

De acordo com o diário, durante esta semana, as pessoas foram avisadas por telefone de que a entrevista seria cancelada e reagendada para maio.

A título de exemplo o Público revela o caso de um beneficiário que agendou o atendimento no final do ano passado para saber em que ponto estava o seu pedido de pensão no Centro Nacional de Pensões (CNP) e agora vê-se obrigado a esperar até maio.

Nesta semana, e sustentando “motivo de força maior”, a Segurança Social enviou uma mensagem ao beneficário dando conta que a entrevista de 5 de março seria desmarcada. Posteriormente recebeu um telefonema dos serviços a perguntar se pretendia manter o atendimento presencial, que ficou marcado para maio.

Estes adiamentos surgem numa altura em que chegam diariamente queixas à Provedoria de Justiça, por atraso na atribuições de pensão de reforma — em 2018 foram 920 queixas, três vezes mais do que o número de queixas em 2017, nota o jornal Observador. Em alguns casos os atrasos na resposta chegam a um ano, quando o limite legal é de 90 dias.

Atualmente, o CNP está a braços com mais de 57 mil pedidos de pensões pendentes e de as pessoas esperarem alguns meses para poderem ser atendidas presencialmente.

Em declarações ao Público, fonte oficial do Instituto de Segurança Social, que tutela o entro Nacional de Pensões, confirma a desmarcação de todos os atendimentos de 5 de março e o reagendamento para maio, a única altura em que havia disponibilidade “considerando as marcações já existentes”. No que toca ao dia 4 de março, não haverá qualquer alteração nos atendimentos já agendados.

Tal como explica o matutino, e tendo em conta que o Carnaval não é feriado, a função pública trabalha normalmente até que seja emitida uma decisão por parte do Governo sobre a tolerância de ponto. Até o documento ser formalizado, todos os serviços continuam a trabalhar, agendando atendimentos como é habitual.

“Foi o que aconteceu com os serviços do ISS, que agendaram atendimentos presenciais para esse dia e depois de se conhecer a tolerância de ponto acabou por ter de os cancelar”, remata o Público.

ZAP //

8 Comments

  1. Não entendo porque ao fim de tantos anos ainda não foi decretado Feriado na Terça-feira de Carnaval. Evitaria situações destas. No final os Funcionários públicos têm sempre direito ao dia enquanto que os que trabalham para o público ou trabalham ou recebem a esmola do patrão para ficarem em casa.

    • A diferença é que o privado fica em casa, mas perde um dia de férias. O funcionário Publico não não perde esse dia para férias. É só mais uma das regalias que os cidadãos de primeira têm.

      • Tolerância de Ponto é diferente de “Ponte”.
        Tolerância de Ponto é não ir trabalhar e ter o dia contado com ter ido trabalhar (pago).
        Ponte é um dia que pode ser utilizado para ficar em casa, mas que deve ser descontado ao lote de dias de férias que se tem direito por ano (normalmente 22 uteis).

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