A música alta em espaços públicos pode gerar conflitos sociais. No entanto, tocar músicas “sexualmente explícitas” ou “agressivas” no local de trabalho também pode ser motivo para alegar assédio sexual, de acordo com uma decisão judicial recentemente anunciada nos Estados Unidos.
Numa decisão histórica, um Tribunal de Recurso nos Estados Unidos determinou que a reprodução de música “sexualmente explícita” ou “agressiva” no local de trabalho pode ser motivo para uma queixa de assédio sexual.
A decisão surge na sequência de uma ação judicial interposta por funcionários da S&S Activewear, retalhista de vestuário com sede em Bolingbrook, no Illinois.
Oito queixosos, dos quais sete são mulheres, alegam que colegas de trabalho e gerentes da empresa tocavam música rap ofensiva em todo o armazém da empresa em Reno, no Nevada, usando colunas de som de alta potência instaladas em empilhadoras móveis.
Segundo a CBS, a ação judicial alega que a música, que era frequentemente depreciativa para as mulheres, fomentou um ambiente de trabalho abusivo.
Além disso, a música não apenas causava angústia, sustenta a ação judicial, mas levou a um aumento no comportamento inapropriado, com os trabalhadores a fazerem gestos sexuais, a partilharem vídeos pornográficos e a fazerem comentários obscenos.
A empresa alegadamente terá permitido que a música continuasse, apesar das queixas, acreditando que motivava os funcionários a trabalhar mais.
Um tribunal de primeira instância tinha rejeitado a ação judicial, argumentando que a música ofendia tanto homens como mulheres, não constituindo, portanto, assédio com base no sexo ou no género. No entanto, o Tribunal de Recurso reverteu esta decisão.
A decisão judicial sublinha que o assédio não precisa de ser diretamente dirigido a um indivíduo em particular para criar um ambiente de trabalho tóxico. Além disso, a ofensa a vários géneros não exclui um situação de discriminação sexual.
A S&S Activewear ainda não comentou a decisão histórica, que tem o potencial de moldar o discurso futuro sobre o assédio no local de trabalho.
