O testamento de Amália Rodrigues nunca foi cumprido

A casa de férias da fadista Amália Rodrigues é agora um alojamento local gerido por um amigo do presidente da fundação com o nome da artista. Dois anos de morrer, Amália deixou escrito um testamento que nunca foi cumprido.

De acordo com uma investigação do programa “Sexta às 9” da RTP, a casa de férias de Amália Rodrigues, situada no Brejão, no concelho alentejano de Odemira, é agora um alojamento local gerido por um amigo do presidente da fundação com o nome da artista.

Além disso, a investigação dá conta de que o testamento que a fadista escreveu dois anos antes de falecer nunca foi cumprido e que a fundação beneficia de isenções fiscais a que não tem direito.

Amália Rodrigues, que faleceu em outubro de 1999, deixou por escrito os direitos de autor e os royalties, em partes iguais, aos quatro sobrinhos e os bens móveis e imóveis à instituição de uma fundação.

Segundo o “Sexta às 9”, a intenção da fadista era ainda que 15% dos rendimentos dessa fundação fossem doados à Casa do Artista, enquanto que os outros 15% seriam para o Centro de Saúde e Enfermagem no Brejão. A título vitalício na presidência da fundação ficou Amadeu Aguiar, advogado que fez o testamento da fadista, e depois o filho, João Aguiar.

Mas o testamento de Amália nunca foi cumprido. A RTP explica que o Centro de Saúde e Enfermagem do brejão recebeu “cerca de 30 mil euros para a construção de dois gabinetes”, anos após a morte da fadista. No entanto, a Casa do Artista garante que nunca recebeu qualquer verba prevista no testamento.

A Fundação Amália indicou, em resposta ao “Sexta às 9”, que “face a circunstâncias várias, nunca apresentou resultados líquidos anuais, entenda-se, lucros”, mas não explica o motivo. Além disso, afirma que a fundação entendeu dar 15% dos juros capitalizados por cada ano de prejuízo que constituíam esses “rendimentos líquidos anuais” à Casa do Artista.

Segundo a RTP, a fundação acrescenta que “a Casa do Artista desde o início se posicionou contra a Fundação Amália Rodrigues, por motivos que a fundação desconhece, tendo inclusivamente recusado o recebimento de um cheque”.

A fundação que gere o património recebeu o estatuto de entidade pública em 2007, pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates, com efeitos retroativos, numa altura em que devia 2,3 milhões de euros ao fisco.

Também entrevistado na reportagem, o advogado Paulo Veiga Moura garante que “o objetivo terá sido, de uma forma apressada, libertar a Fundação Amália Rodrigues de um conjunto de dívidas fiscais“.

A dívida foi perdoada, a fundação não paga IMI e está ainda isenta do pagamento do IRC desde 2008, tudo isto à margem da lei.