O advogado do arguido Diogo Lacerda Machado (melhor amigo de António Costa) considera que as escutas no processo que investiga negócios de lítio e hidrogénio e o data center de Sines não comprometem o primeiro-ministro nem o seu constituente: “são intervenções necessárias para que as coisas andem mais depressa”. Galamba foi escutado a fazer pressão ao autarca de Sines e ao presidente do Instituto da Conservação da Natureza.
No centro das suspeitas do Ministério Público (MP), na Operação Influencer, está o melhor amigo do primeiro-ministro Diogo Lacerda Machado.
O advogado, que foi administrador da TAP até março de 2021, é consultor de uma das empresas do consórcio Start Campus que investiu mais de 3,5 mil milhões de euros no criação de um megacentro de dados em Sines.
De acordo com o MP, Lacerda Machado terá exercido influência direta e regular sobre António Costa e outros ministros, a fim de favorecer a empresa do data center de Sines, na aprovação de legislação energética e ambiental.
Na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
“Aquela m*rda é intocável”… só que não
De acordo com o Observador, Lacerda Machado terá sido contratado pelo acionista do data center para exercer a sua função de lobista e a quem foi prometido uma futura participação acionista de 0,5% no capital social da Start Campus, no caso de serem cumpridos determinados objetivos de sucesso do projeto.
O MP acredita que Lacerda Machado corrompeu o chefe de gabinete o primeiro-ministro, Vítor Escária, para favorecer o mega-projecto da Start Camps.
Desde logo, a obra – planeada numa área ambientalmente protegida – foi dispensada de declaração de impacto ambiental para o Projeto de Interesse Nacional, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), liderada pelo arguido Nuno Lacasta.
A desclassificação das Zonas Especiais de Conservação (ZEC) acabou mesmo por ser aprovada por António Costa, Pedro Siza Vieira (então ministro da Economia) e Pedro Nuno Santos (que era ministro das Infraestruturas), contra o Instituto da Conservação da Natureza (INCF).
O MP defende que a “luz verde” ambiental foi dada sem considerar a dimensão total do projeto e que Nuno Banza – presidente do ICNF – foi alvo de pressão por parte de Galamba e do chefe de gabinete de António Costa.
“Pá, aquela m*rda é intocável (…) Eu vou, vou ter que lhe dar parecer desfavorável”, disse Banza, que, no entanto, acabou por ceder.
Ameaças de Lacerda e pressão de Galamba
Diogo Lacerda Machado terá também ameaçado o Presidente da Câmara de Sines Nuno Mascarenhas (também arguido), com perda de apoio do PS e a retirada de competências, se os processos relacionados com o projeto de data center da Start Campus não fossem aprovados.
“Pá, ó Nuno, nós vamos ter de marcar uma reunião qualquer convosco (…) Estou a receber queixas sucessivas do município de Sines como um dos municípios mais difíceis na relação com renováveis. Se vocês querem ser o porto que querem ser, isso não pode ser, pá. Vocês estão a criar-nos imensos problemas“, disse Galamba a Nuno Mascarenhas, numa chamada telefónica.
“Vocês estão a fazer uma coisa que para mim é absolutamente irracional (…) [Estão a] autorizar a construção de parques em zonas onde não é possível (…), isso é uma coisa um bocadinho absurda“, respondeu Mascarenhas.
“Intervenções normalíssimas”
Esta quinta-feira, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, onde esteve ao longo de todo o dia a ouvir as escutas que constam do processo, o advogado de Diogo Lacerda Machado disse que estas “não comprometem” nem o seu constituinte nem António Costa, acrescentando que não “foram novidade nenhuma” face ao que já conhecia das transcrições na indiciação do Ministério Público (MP).
Insistiu que as escutas não revelam quaisquer pressões de Lacerda Machado sobre o primeiro-ministro ou outros arguidos, mas sim “intervenções que se tornam necessárias quando as coisas param para que possam ser retomadas ou para que andem mais depressa”, o que “não tem nada de irregular” e “é normalíssimo”.
“O MP escreve o que entende, o papel suporta tudo, simplesmente não há nada que revele que tenha havido quaisquer pressões do doutor Lacerda Machado sobre o António Costa. Zero. Zero absoluto. […] O primeiro-ministro é sempre nestas coisas do Governo uma espécie de papa e, portanto, tem a distância própria do papa e tinha obviamente o interesse neste projeto pela magnitude e importância que tinha para Portugal”, considerou o advogado.
Sobre a investigação autónoma que corre no Supremo Tribunal de Justiça à intervenção do primeiro-ministro neste processo ironizou: “Vamos ver o resultado do inquérito do Supremo para depois nos rirmos um bocadinho“.
ZAP // Lusa
