“Tchizé” dos Santos perde mandato de deputada em Angola

A Assembleia Nacional de Angola retirou o mandato de deputada a Welwitschea “Tchizé” dos Santos, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, por ausência prolongada das sessões plenárias e de trabalho.

A decisão foi tomada com os votos a favor do partido de Welwitschea dos Santos, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior grupo da oposição.

Os grupos parlamentares da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) abstiveram-se.

A deputada, que foi suspensa em junho do Comité Central do MPLA, na sequência de um processo disciplinar “por conduta que atenta contra as regras de disciplina” do partido, está ausente do país há vários meses.

“Tchizé” dos Santos justificou a ausência “involuntária” do país devido à doença da filha. Mas, acusou, há vários meses que está a ser “intimidada” por dirigentes do seu partido, razão pela qual se recusa a regressar a Angola por falta de garantias de segurança.

Em declarações à imprensa, o líder do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, disse que o voto pela abstenção do projeto de Resolução que determina perda de mandato da deputada do MPLA deveu-se à falta de acesso à tramitação processual entre a Assembleia Nacional e a deputada Tchizé dos Santos.

“Não sabemos quais foram as justificações apresentadas pela deputada em função das suas ausências e faltas permanentes”, referiu o deputado.

Por seu turno, o deputado do PRS, Daniel Benedito, considerou que se trata de um processo interno do Parlamento, pelo que, perante a ausência prolongada da deputada, as leis e regulamentos devem ser aplicados.

Em setembro, a Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional instaurou um processo disciplinar interno a Tchizé dos Santos devido à sua ausência prolongada.