Constitucional “absolve” (mas critica) socialista que chamou “cigana” a deputada

O Tribunal Constitucional (TC) anulou a decisão do PS de condenar o ex-eurodeputado, mas o presidente fez uma declaração de voto em que reprovou o “chocante racismo”.

O caso remonta a junho de 2017, quando Manuel dos Santos chamou “cigana” à deputada socialista e agora presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro.

Na altura, o ex-eurodeputado escreveu na sua conta do Twitter que a deputada socialista era “cigana não só pelo aspeto, mas também porque paga os favores que recebe com votos alinhados com os centralistas”.

O caso levou o atual primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, a defender a sua expulsão do partido por “preconceitos racistas”, afirmando que se tinha tornado “uma vergonha para o PS”.

Segundo o jornal Público, o Tribunal Constitucional anulou agora a decisão do PS de suspender os direitos de Manuel dos Santos de eleger e ser eleito durante dois anos. No entanto, esta decisão foi tomada com base na violação do princípio do contraditório no processo disciplinar movido pela distrital do Porto.

O presidente do TC, João Caupers, apresentou mesmo uma declaração de voto em que condena o comportamento do histórico socialista.

“Votei a decisão relativa ao processo em referência por entender que os vícios de que enferma o processo disciplinar instaurado ao recorrente, traduzindo sérias violações dos seus direitos de defesa, não permitiam outra decisão”, começou por dizer.

“Todavia, não ficaria de bem com a minha consciência se não assinalasse que o comportamento do arguido, cuja factualidade não foi posta em causa, foi reprovável e intolerável”, cita o matutino.

“Dirigir-se a um membro da organização partidária em que ambos militam apelidando-a, por duas vezes, de ‘cigana’, num contexto de acusações relativas à respetiva atividade política, não pode deixar de consubstanciar um comportamento orientado para a humilhação e o achincalhamento da visada”.

“Seja como for, trata-se de evidente e chocante racismo, ‘temperado’ com alguma discriminação de género, uma vez que a insultada é uma mulher e as mulheres ainda são uma minoria na política”.

Para Caupers, “esta conduta não é aceitável, ainda por cima vinda de quem foi várias vezes deputado e exerceu relevantes cargos políticos e partidários”.