ZAP
8 autarquias na Grande Lisboa e 5 no Grande Porto estão entre os municípios que passam a pagar apenas 0,3% de imposto. Quem paga mais é quem tem casa na Nazaré ou Vila Real de Santo António.
São pelo menos 133 municípios que aplicam a taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis, no valor de 0,3%, de acordo com dados partilhados com o JN.
Todos os anos, o IMI é fixado pelas autarquias, e há também um limite máximo: 0,45%. Neste patamar estão apenas 2 dos 278 concelhos de Portugal Continental (o JN só teve acesso a números de 218 concelhos): Nazaré e Vila Real de Santo António. No entanto, municípios como Fornos de Algodres e S. Brás de Alportel também rondam esse valor, fixando-se nos 0,41%.
Mas nos municípios que se inserem em programas de ajustamento (quando estão endividados), o valor pode ir até aos 0,5% (era o caso de Vila Real de Santo António, que entretanto conseguiu reduzir para 0,45%). Quem faz a cobrança é a Autoridade Tributária.
As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto passam a ter vários concelhos com a taxa mínima. Na primeira, Mafra, Palmela, Amadora, Lisboa, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira ficam sujeitos à taxa mínima, enquanto Sesimbra, Setúbal, Moita e Loures são os que mais pagam, entre 0,38% e 0,36%.
Na área metropolitana do Porto, quem paga o mínimo é Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, Paredes, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Arouca e Santo Tirso. E quem paga mais é a Trofa, Gondomar, Matosinhos, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia.
Mas os números, este ano, baixam apenas para 42 concelhos. Os outros já tinham a sua taxa fixada no mínimo. Dos que descem o imposto, apenas 5 baixam até ao mínimo permitido por lei: Portalegre, Vidigueira, Faro, Ílhavo e Tavira. 128 já o faziam.
1748 edifícios do Barreiro irão pagar o IMI a triplicar. Isto por estarem devolutos ou em ruínas. A mesma medida de combate ao abandono das habitações aplica-se nos concelhos de Silves e Vila Nova da Barquinha.
