Um homem condenado à morte por tráfico de canábis foi agora ilibado graças a uma coincidência que envolve uma tatuagem de um hamster de estimação.
Em Singapura, um homem foi condenado à forca por tráfico de canábis. Quando já nada parecia poder salvá-lo, um encontro casual e uma tatuagem de um hamster de estimação morto ajudaram a absolvê-lo.
Em 2015, dois homens encontraram-se clandestinamente, com um deles a atirar um saco plástico para o veículo do outro. A polícia observou tudo e, mais tarde nessa noite, quando foram deter o homem que recebeu a embalagem, encontraram cerca de 2 kg de canábis.
O homem em causa era Raj Kumar Aiyachami, que durante o julgamento defendeu sempre a sua inocência. Segundo a VICE, Raj alegava ter encomendado um tipo de tabaco pulverizado quimicamente chamado “borboleta”, conhecido por imitar apenas os efeitos da canábis. No entanto, acabaria por receber um saco da droga em questão.
O juiz não acreditou em Raj e o homem acabaria por ser condenado à morte em 2020. O outro homem envolvido no crime foi condenado a pena de prisão perpétua e 15 chibatadas.
Na sexta-feira passada tudo mudou, com ambos a serem absolvidos pelo tribunal. Tudo isto graças a uma pequena tatuagem no dedo de um prisioneiro com quem Raj fez amizade. A tatuagem marca a data da morte do seu hamster de estimação.
O testemunho de Raj foi corroborado pelo seu colega prisioneiro Mark Kalaivanan Tamilarasan. Certo dia, durante uma conversa no pátio, Raj contou a Mark sobre a forma como tinha sido preso. Mark disse que estava no mesmo local, nesse mesmo dia, para recolher canábis, mas que recebeu um saco de “borboleta” por engano.
Mark lembrava-se da data, 21 de setembro, porque o seu hamster de estimação, Patrick, tinha morrido naquela noite. O seu carinho pelo hamster era tanto que até tatuou as palavras “RIP 21.9.15 PAT” no dedo alguns dias após a morte do animal.
Infelizmente, quando os homens foram presentes a tribunal, o juiz considerou que houve “mais do que ampla oportunidade de conspirar e fabricar a história que Mark contou”.
Entretanto, esta sexta-feira, a decisão foi anulada pelo juiz-presidente do Tribunal de Singapura, Sundaresh Menon.
“Mark estava efetivamente a implicar-se num crime muito grave, que no momento em que depôs, não tinha sido investigado ou acusado”, disse o magistrado. “Ele tinha muito a perder e aparentemente nada a ganhar ao fazer isto, se tudo fosse falso”.
Singapura tem uma das leis mais duras do mundo sobre drogas, estipulando a pena de morte em alguns casos, de acordo com o Central Narcotics Bureau of Singapore.
A posse ou consumo de canábis resulta numa pena até dez anos de prisão, multa de cerca de 13.500 euros ou ambos. O tráfico ilegal, importação ou exportação de mais de 500 gramas de canábis, mais de 200 gramas de resina de canábis ou mistura de canábis de 1.000 gramas podem resultar em pena de morte.
As organizações que se opõem à pena capital denunciam a inutilidade das penas para refrear o consumo ou mesmo para encorajar a reabilitação.
A execução de prisioneiros condenados por tráfico de droga na Singapura tem gerado protestos a nível nacional e internacional.
Em março deste ano, Singapura executou um preso, de 68 anos, condenado por tráfico de droga, o primeiro desde 2019. A execução não foi confirmada pelas autoridades, que geralmente apenas divulgam uma lista anual de enforcamentos, o método utilizado em Singapura.
O indivíduo foi condenado à morte por dois delitos de tráfico de droga em 2015, por quantidades totais de 66,77 gramas de heroína.
Nascido numa família com dificuldades financeiras, Kahar passou grande parte da vida atrás das grades por problemas de droga, e, depois de cumprir uma primeira pena em 2005, tentou reabilitar-se com a ajuda do irmão, que lamentou a ausência de programas e de orientação por parte das autoridades.
O caso de Kahar exemplifica, segundo Kirsten Han e outros ativistas, um preconceito contra os pobres, uma circunstância, disseram, partilhada pela maioria dos condenados no corredor da morte, onde as condenações por tráfico de droga abundam.
Portugal tem das melhores legislações do mundo sobre tráfico e consumo de droga. Descriminalizou o consumo das drogas, mesmo das pesadas como a heroína e a cocaína e criminaliza o tráfico. Isto permite que as polícias se concentrem em quem vende e trafica enquanto os que consomem são objeto de programas de prevenção e reabilitação.