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Justiça- Página 733

35 anos depois, os “monstros” Menendez podem ser libertados. Justiça ou efeito Netflix?

15 Maio, 202515 Maio, 2025
Sociedade

É difícil provar o impacto de duas séries da Netflix inspiradas no notório caso de duplo homicídio — mas aumentaram claramente o…

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Eduardo Vítor Rodrigues renuncia e deixa de ser presidente da Câmara de Gaia

15 Maio, 2025
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O ainda autarca foi condenado pelo crime de peculato, por uso indevido de um carro. Marina Mendes será a sua sucessora. O…

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Arco da fachada do Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional

Fisco condenado a devolver IRS sobre mais-valias calculado de forma abusiva

15 Maio, 2025
Economia

Durante anos, o Fisco calculou as mais-valias baseando-se na avaliação usada para o IMT e não no valor real da venda do…

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Bélgica poderá retirar direitos políticos a quem tenha cometido fraude fiscal

25 Julho, 201525 Julho, 2015
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O governo belga anunciou hoje que está a analisar a possibilidade de retirar direitos políticos, como o direito de voto, às pessoas…

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Assassínios deixam de prescrever na Coreia do Sul

25 Julho, 201525 Julho, 2015
Mundo

A Coreia do Sul removeu o limite temporal para acusar assassinos, abrindo caminho para investigações a casos antigos, noticia hoje a imprensa…

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Ricardo Salgado constituído arguido e em prisão domiciliária

24 Julho, 201525 Julho, 2015
Destaque/Nacional

Ricardo Salgado, que foi esta sexta-feira inquirido no Tribunal de Instrução Criminal, já tinha sido interrogado e constituído arguido pelo Ministério Público…

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Ricardo Salgado ouvido pelo juiz Carlos Alexandre

24 Julho, 201524 Julho, 2015
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Ricardo Salgado está a ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. De acordo com a…

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Joaquim Barroca em prisão domiciliária sem pulseira eletrónica

24 Julho, 20155 Agosto, 2015
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O administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca Rodrigues, detido em abril no âmbito da Operação Marquês, está desde as 13h desta quinta-feira em…

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Banco de Portugal apresenta queixa contra Montepio ao Ministério Público

24 Julho, 201524 Julho, 2015
Destaque/Economia

O Banco de Portugal denunciou a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) ao Ministério Público por não proceder à comunicação imediata de transações transnacionais suspeitas de…

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153 chineses condenados a prisão perpétua por abate ilegal de árvores

23 Julho, 201523 Julho, 2015
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Um tribunal da Birmânia condenou 153 cidadãos chineses à prisão perpétua por abate ilegal de árvores, informaram hoje os ‘media’ locais. Dois…

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Fraudes na saúde prejudicaram Estado em quase 400 milhões de euros

22 Julho, 2015
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O Ministério da Saúde enviou para investigação nos últimos três anos 416 processos no âmbito do combate à fraude, que equivalem a…

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Pereira Cristóvão e 3 ex-agentes da PSP acusados de associação criminosa

22 Julho, 2015
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O Ministério Público deduziu acusação contra 18 arguidos, entre eles o ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão e três agentes da…

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Mário Machado não pode sair em liberdade condicional devido a novo crime

22 Julho, 2015
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Mário Machado, fundador do grupo de extrema-direita Hammerskins e atualmente a cumprir uma pena de 10 anos de prisão, cometeu o crime a partir…

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Tribunal de Évora proíbe fotos de crianças nas redes sociais

21 Julho, 201522 Julho, 2015
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O Tribunal da Relação de Évora determinou que os pais de uma criança de 12 anos não divulguem “fotografias ou informações que permitam identificar…

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Juizes avaliaram recursos do caso Sócrates de forma irregular

20 Julho, 20153 Agosto, 2015
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Três dos nove recursos apresentados no âmbito da Operação Marquês, nomeadamente por José Sócrates, foram apreciados por juízes de forma irregular. Isto porque…

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Taça de Portugal de 1966 foi penhorada

18 Julho, 201518 Julho, 2015
Desporto

Uma dívida a um antigo funcionário motivou a penhora da Taça de Portugal que o Sporting de Braga ganhou em 1966. O ex-gerente do…

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Fisco perdoou a empresa de transportes 8 milhões em 1.400 multas de portagens

18 Julho, 20156 Dezembro, 2016
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Uma empresa nacional de transportes viu extintas 1.440 contraordenações por alegada falta de pagamento em portagens através da Via Verde, num valor…

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Juiz pede para não analisar recursos do Face Oculta devido à proximidade com Armando Vara

17 Julho, 201517 Julho, 2015
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do juiz José Carreto para ser dispensado de intervir como relator nos recursos…

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