Segunda-feira, Outubro 21, 2019
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Portugal serve de exemplo a Itália para agradar a Bruxelas

O novo Governo italiano está decidido a não entrar em clima de tensões com a Comissão Europeia (CE) e na preparação do Orçamento para 2020 está a olhar para o exemplo de Portugal, nomeadamente...

Câmara da Batalha abdica de 1 milhão de euros de impostos a favor dos cidadãos

A Câmara Municipal da Batalha decidiu isentar de IMI, em 2018, prédios afetos a lojas com história ou a associações desportivas do concelho. O município da Batalha abdicou de cerca de um milhão de euros,...

Gelado para comer na rua paga mais IVA do que se for para consumir num café

Os gelados estão sujeitos a taxas diferentes de IVA, conforme sejam consumidos num estabelecimento comercial ou se destinem a ser comidos num espaço público. Em causa está a interpretação que o Fisco faz do...

Holanda. Mudanças na legislação fiscal sobre empresas para corrigir imagem de paraíso fiscal

O governo holandês deve apresentar esta terça-feira, no reinício dos trabalhos parlamentares, uma modificação da lei sobre a taxação dos lucros das multinacionais, com o intuito de corrigir a imagem de paraíso fiscal para...

Procuradores de Nova Iorque querem a declaração de impostos de Donald Trump

É a primeira vez, em quase 40 anos, que um Presidente dos Estados Unidos (EUA) não exibe a declaração de impostos. Donald Trump negou-o durante a campanha presidencial de 2016 mas agora procuradores de...

Assunção Cristas acusa Governo de não aproveitar recursos disponíveis na saúde

A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou na segunda-feira o Governo de não aproveitar todos os recursos disponíveis na saúde por questões "ideológicas" e de criar grande desigualdade no acesso aos cuidados clínicos, aumentando os...

PS promete 50 milhões de euros por ano para reduzir IRS a famílias com mais de um filho

O PS reiterou a necessidade de reduzir o IRS, desta vez prometendo 50 milhões de euros anuais para baixar o impostos às famílias com mais de um filho. Caso vença as eleições, o Partido Socialista...

Governo ainda retém mil milhões de euros dos contribuintes

Em 2013, altura em foram aplicadas a sobretaxa e a redução dos escalões do IRS, a receita deste último imposto aumentou 3.226 milhões de euros, dos quais serão devolvidos 2.225 milhões de euros. Sete anos...

Fraude “escandalosa”. Rede do Ouro condenada a prisão e pagamentos milionários ao Estado

O Juízo Central do Porto aplicou penas de prisão efectivas, até 7 anos, a seis empresários envolvidos numa mega-fraude fiscal e determinou que alguns paguem ao Estado quantias milionárias. Só num dos casos, o tribunal...

Vinho comprado em garrafeira e bebido no restaurante paga a “taxa de rolha”

Quem comprar uma garrafa de vinho numa garrafeira, mercearia, supermercado ou qualquer outro espaço comercial e pretender consumi-lo num restaurante que o permita, terá que pagar pelo serviço prestado por este estabelecimento. É a...