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Finanças- Página 45

Arco da fachada do Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional

Fisco condenado a devolver IRS sobre mais-valias calculado de forma abusiva

15 Maio, 2025
Economia

Durante anos, o Fisco calculou as mais-valias baseando-se na avaliação usada para o IMT e não no valor real da venda do…

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Governo alarga prazos de faturas e IVA

6 Maio, 20256 Maio, 2025
Economia/Sociedade

Comunicação de faturas de abril pode ser feita até sexta-feira; declarações do IVA podem ser enviadas até ao final de maio. O…

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Portal das Finanças com falhas desde o apagão. Contabilistas exigem alargamento dos prazos

5 Maio, 20255 Maio, 2025
Nacional

A Ordem dos Contabilistas Certificados denunciou, esta segunda-feira, falhas persistentes no Portal das Finanças, uma semana após o apagão – alertando para…

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Ryanair ganha caso das raspadinhas ao fisco

20 Janeiro, 202021 Janeiro, 2020
Destaque/Nacional

A filial portuguesa da Ryanair ganhou um processo à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) num tribunal arbitral, conseguindo ver anuladas correções de…

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Moody’s mantém rating de Portugal acima do “lixo”

18 Janeiro, 202018 Janeiro, 2020
Economia

A agência de rating norte-americana manteve, esta sexta-feira, a notação financeira de Portugal em “Baa3”, acima de lixo, e a perspetiva em…

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Centeno só decide recandidatura ao Eurogrupo perto do fim do mandato

17 Janeiro, 202017 Janeiro, 2020
Destaque/Economia

Mário Centeno, atual presidente do Eurogrupo, mantém o tabu: só decide se irá ou não recandidatar-se ao lugar perto de julho. O…

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“Não é honesto” falar em aumento de impostos, diz Centeno

15 Janeiro, 202015 Janeiro, 2020
Destaque/Economia

O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) aposta nas gerações…

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Pessoas com deficiência esperam dois anos por apoios de mobilidade

14 Janeiro, 202014 Janeiro, 2020
Destaque/Nacional/Sociedade

Os pedidos de apoio à mobilidade para pessoas com deficiência, atribuídos pelo Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), que serve…

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Transações suspeitas de branqueamento de capitais em Macau caem cerca de 21%

13 Janeiro, 202013 Janeiro, 2020
Mundo

As autoridades de Macau registaram, no ano passado, 2.941 participações de transações suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo,…

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Aumento extra das pensões só deverá chegar no verão

10 Janeiro, 202010 Janeiro, 2020
Destaque/Economia

As negociações entre o Governo, o PCP e o Bloco de Esquerda para viabilizar o Orçamento do Estado para 2020 ditaram um…

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Ministro da Economia cria novo Banco Português de Fomento. Finanças perdem poder

9 Janeiro, 20209 Janeiro, 2020
Destaque/Economia

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, criou o Banco Português de Fomento, um banco promocional que prometeu para os 100 primeiros…

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Peso dos impostos indiretos em Portugal é “excessivo”, diz antigo diretor do Fisco

8 Janeiro, 20208 Janeiro, 2020
Destaque/Economia

O antigo diretor-geral da AT José Azevedo Pereira considera “excessivo” o peso dos impostos indiretos, nomeadamente dos que incidem sobre o consumo,…

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Cheque da Segurança Social chega com aumento para pensionistas

8 Janeiro, 20208 Janeiro, 2020
Economia

As pensões da Segurança Social começam a ser pagas esta quarta-feira com os aumentos ditados pelo crescimento da economia acima dos 2%…

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Finanças voltam a corrigir falhas no Orçamento

8 Janeiro, 20208 Janeiro, 2020
Destaque/Economia

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) detetou mais um erro no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). Desta feita, a falha…

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Fisco vai restituir IUC pago dos carros importados

8 Janeiro, 20208 Janeiro, 2020
Economia

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai restituir o IUC pago pelos proprietários de carros importados após 1 de julho de 2007,…

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Pinto Luz acusa Centeno de “deixar alçapões no Orçamento do Estado”

7 Janeiro, 20207 Janeiro, 2020
Nacional

O candidato à liderança do PSD acusou, esta segunda-feira, o ministro das Finanças de deixar propositadamente “alçapões” nos Orçamentos, procurando esconder e…

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UTAO duvida das contas do OE (mas admite que Centeno tem uns milhões na manga)

6 Janeiro, 20206 Janeiro, 2020
Destaque/Economia/Nacional

Muitas dúvidas e mais um lapso com números. Eis os resultados da análise feita pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), entidade…

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Governo omite no OE os 226 milhões de euros ganhos com aumentos da função pública

6 Janeiro, 20206 Janeiro, 2020
Destaque/Economia

Os aumentos salariais na função pública, derivados das promoções e do descongelamento das carreiras, vão permitir ao Governo encaixar mais 226 milhões…

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