Suspeito do atentado na Nova Zelândia queixa-se do tratamento recebido na prisão

Martin Hunter / EPA

Brenton Tarrant, suspeito da morte de 50 pessoas em duas mesquitas na Nova Zelândia, está na prisão de segurança máxima de Auckland. Agora, apresentou queixa do tratamento lá recebido.

Sem televisão, rádio, jornais e sem visitas autorizadas, Brenton Tarrant apresentou queixa pela forma como é tratado na prisão de Auckland, na Nova Zelândia. De acordo com o Independent, Brenton está em isolamento desde a sua detenção.

Segundo uma fonte citada pelo site neozelandês Stuff, o suspeito dos ataques às mesquitas em Christchurch, apresentou queixa pela falta de acesso a telefonemas e visitas. Segundo a mesma fonte, “Brenton está sob constante observação e isolamento e não tem os típicos direitos mínimos de um prisioneiro”.

Apesar disso, tem direito a usufruir, uma hora por dia, de um quintal do tamanho da sua cela. Por lei, os reclusos têm o “direito mínimo” a três refeições diárias, bebida, exercício físico e lençóis suficientes para “calor, saúde e razoável conforto”.

Os reclusos também têm direito a receber pelo menos uma visita por semana, de pelo menos 30 minutos. Além disso, têm também direito a um telefonema de cinco minutos por semana. Razão pela qual Brenton apresentou uma queixa pela maneiro como é tratado.

No entanto, a Lei Penal de 2004 também declara que esses direitos podem ser retirados “se houver uma emergência na prisão ou se a segurança da mesma estiver ameaçada ou se a saúde e a segurança de qualquer pessoa estiver sob ameaça”.

De acordo com a fonte citada pelo Stuff, o prisioneiro é “diferente de qualquer outra pessoa que lá tem”, mas que no dia-a-dia é complacente. Bill Hodge, especialista em direito na Universidade de Auckland, diz que as acusações de Brenton podem ter fundamento. “A lei aplica-se até mesmo na prisão. Ele merece a proteção dos seus estatutos como qualquer outro prisioneiro”.

Contudo, um porta-voz do Governo neozelandês disse que o recluso “está a ser administrado de acordo com as provisões estabelecidas na Lei Penal de 2004 e nas obrigações internacionais para o tratamento de prisioneiros”.

Na semana passada, o Departamento Penal negou rumores de que o prisioneiro em causa estava apenas a ser vigiado por agentes penitenciários brancos. Brenton Tarrant é acusado de assassinato e aguarda julgamento em tribunal, no dia 5 de abril.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Défice está a agravar-se. Medidas contra a pandemia custaram 660 milhões ao OE

O défice orçamental em abril agravou-se em 341 milhões de euros, quando comparado com o mesmo mês do ano passado. Os impactos da pandemia de covid-19 já se estão a fazer sentir. De acordo com os …

Equipas da I Liga vão poder fazer cinco substituições até ao final da época

As equipas da I Liga vão poder fazer cinco substituições e ter nove jogadores suplentes nos restantes encontros da edição 2019/20, anunciou a Liga de clubes. "No remanescente da época desportiva 2019/20, os clubes devem designar …

António Costa avisa TAP. Plano de rotas "não tem credibilidade"

O primeiro-ministro considera que a Comissão Executiva da TAP tem o dever legal de "gestão prudente" e "não tem credibilidade" um plano de rotas sem prévia informação sobre a estratégia de reabertura de fronteiras de …

Acordo iminente entre FC Porto e PSG por Alex Telles. Dragões encaixam 25 milhões

O desportivo A Bola garante esta quarta-feira que está praticamente alcançado o acordo para a para a transferência de Alex Telles do FC Porto para o PSG. De acordo com o jornal, o negócio que levará …

Líder do CDS não descarta coligações com o Chega (nem apoio a Marcelo nas Presidenciais)

Francisco Rodrigues dos Santos disse, esta quarta-feira, que os "partidos à direita do PS" devem ter as mesmas ferramentas que a geringonça. Por esse motivo, não descarta coligações com o Chega. Numa entrevista à TSF, o …

Sem contrato com Estado, CP só tem dinheiro até junho

A CP - Comboios de Portugal enfrenta dificuldades de liquidez, não só por causa do impacto económico da pandemia, mas também porque o Estado ainda não pagou a respetiva compensação anual pelo serviço público prestado. De …

Encontradas ruínas de uma cidade chinesa construída há 5.300 anos

As ruínas de uma antiga cidade chinesa com 5.300 anos foram encontradas por uma equipa de investigadores. A descoberta revela um planeamento urbano sem precedentes. Uma equipa de investigadores encontrou as ruínas de uma antiga cidade …

Twitter coloca alerta de "verificação de factos" em publicações de Donald Trump

O Presidente dos Estados Unidos rejeitou na terça-feira a interferência do Twitter na "liberdade de expressão" que a rede social exerceu diretamente contra um texto publicado, através do novo processo de verificação de mensagens. "O Twitter …

PSP detém dois polícias suspeitos de integrar grupo criminoso violento

Dois polícias foram detidos numa operação que a PSP está a realizar, esta quarta-feira, em várias zonas do país, em particular em Lisboa e em Setúbal, no âmbito de uma investigação sobre um grupo criminoso …

Queda de 7% do PIB e desemprego nos 10%. As previsões do Governo divulgadas aos partidos

Queda de 7% no PIB, défice de 6,5% e taxa de desemprego a atingir os 10%. Estas são as previsões macroeconómicas do Governo, que continuou esta terça-feira a ronda com os partidos com assento Parlamentar. …