Supremo Tribunal nega pedido para evitar prisão de Lula da Silva

Esta noite, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o ‘habeas corpus’ solicitado pelos advogados de Lula da Silva para evitar a sua prisão após o julgamento de todos os recursos na segunda instância.

O Supremo Tribunal de Justiça brasileiro negou esta noite o ‘habas corpus’ solicitado pels advogado do antigo presidente brasileiro Lula da Silva para evitar a sua prisão, depois do julgamentos de todos os recursos na segunda instância.

O juiz Humberto Martins, do STJ, alegou na sua decisão que “não há plausibilidade do Direito invocado pelo impetrante Luiz Inácio Lula da Silva, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes [tribunais] Superiores”.

O recurso visava impedir o cumprimento imediato da sentença de 12 anos e um mês de prisão imposta a Lula após a análise dos recursos existentes à condenação de 12 anos e um mês de prisão no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

Os advogados de defesa alegaram ser “inconstitucional” a decisão do TRF4 de impor a execução imediata da sentença. A fundamentação assenta no facto de Lula da Silva ter direito a recorrer em liberdade, até o caso ser julgado noutros dois tribunais superiores, o próprio STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a sentença do TRF4, assim que os recursos naquela instância forem julgados, Lula da Silva deve começar a cumprir a pena em regime fechado.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Dez funcionários agredidos no aeroporto de Lisboa em 3 meses

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) alertou, na quinta-feira, para as sucessivas agressões a trabalhadores da Groundforce nas portas de embarque do aeroporto de Lisboa, referindo "mais de uma dezena de episódios" …

Brasil vs Costa Rica | Triunfo arrancado a ferros

O Brasil deu um passo importante rumo aos oitavos-de-final do Campeonato do Mundo, vencendo a Costa Rica por duas bolas a zero. Num jogo muito difícil do Grupo E ante uma Costa Rica muito fechada …

Europeus que quiserem continuar a viver no Reino Unido vão ter de pagar 74 euros

Se quiserem continuar a viver no Reino Unidos, os cidadãos europeus vão ter de pedir uma autorização de residência permanente. O Governo britânico prometeu um sistema fácil para quem quiser permanecer no país. Os cidadãos europeus …

Pode haver uma ligação entre o Alzheimer e vírus no cérebro

Cientistas sugerem a ligação entre a doença de Alzheimer, a forma mais comum de demência, e a presença de vírus no cérebro. O estudo identificou níveis elevados de dois tipos de herpesvírus humanos - 6A e …

Está provado: a teoria da gravidade de Einstein é válida noutras galáxias

Astrónomos provaram que a teoria da gravidade de Einstein é válida também em galáxias "vizinhas" da Via Láctea, ao realizarem pela primeira vez um teste preciso sobre a gravidade fora do Sistema Solar. Para fazer este …

"Mal-estar" no PSD. Deputados votaram à revelia de Rui Rio

A direcção do PSD considera "gravíssima" a decisão da bancada social-democrata de votar a favor do projecto do CDS-PP sobre combustíveis, notando que foi tomada "à revelia" de Rui Rio. Um dado que surge numa …

Fim das isenções para os Recibos Verdes na Segurança Social

O regime de contribuições para a Segurança Social dos chamados Recibos Verdes vai mudar em Janeiro de 2019. Uma das alterações mais significativas é o fim das isenções de pagamento para quem acumule o trabalho …

ERC "reprova veementemente" Porto Canal por divulgar e-mails do Benfica

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social decidiu "reprovar veementemente" o Porto Canal pela divulgação de e-mails do Benfica, após queixa das "águias". O operador televisivo anunciou que vai "impugnar judicialmente" a decisão. A decisão da …

Detido suspeito do homicídio do rapper XXXTentacion

Um homem suspeito de ter assassinado o rapper XXXTentacion foi detido na quarta-feira, dois dias depois do jovem de 20 anos ter sido baleado mortalmente, na Flórida, nos EUA. Segundo a agência Reuters, o suspeito, …

Constituição impede redução do preço dos combustíveis (pelo menos para já)

A esquerda e a direita juntaram-se contra o Governo e aprovaram a redução do imposto sobre os combustíveis, mas isso não significa que o preço final que os condutores portugueses pagam nas bombas de gasolina …