Supremo Tribunal nega pedido para evitar prisão de Lula da Silva

Esta noite, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o ‘habeas corpus’ solicitado pelos advogados de Lula da Silva para evitar a sua prisão após o julgamento de todos os recursos na segunda instância.

O Supremo Tribunal de Justiça brasileiro negou esta noite o ‘habas corpus’ solicitado pels advogado do antigo presidente brasileiro Lula da Silva para evitar a sua prisão, depois do julgamentos de todos os recursos na segunda instância.

O juiz Humberto Martins, do STJ, alegou na sua decisão que “não há plausibilidade do Direito invocado pelo impetrante Luiz Inácio Lula da Silva, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes [tribunais] Superiores”.

O recurso visava impedir o cumprimento imediato da sentença de 12 anos e um mês de prisão imposta a Lula após a análise dos recursos existentes à condenação de 12 anos e um mês de prisão no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

Os advogados de defesa alegaram ser “inconstitucional” a decisão do TRF4 de impor a execução imediata da sentença. A fundamentação assenta no facto de Lula da Silva ter direito a recorrer em liberdade, até o caso ser julgado noutros dois tribunais superiores, o próprio STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a sentença do TRF4, assim que os recursos naquela instância forem julgados, Lula da Silva deve começar a cumprir a pena em regime fechado.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Descobertas rochas brilhantes no lado oculto da Lua

O veículo lunar chinês Yutu-2 encontrou "rochas brilhantes" relativamente jovens durante as suas expedições de exploração no lado oculto da Lua. De acordo com o portal de divulgação científica Our Space (de língua chinesa), citado …

A famosa estrela Betelgeuse está a recuperar o seu brilho

Novas observações revelaram que a famosa estrela Betelgeuse, cujo brilho diminuiu de forma inexplicável desde outubro, está a conseguir reverter este efeito de escurecimento, recuperando o seu brilho.  A estrela, uma super-gigante vermelha pertencente à …

Sardenha vai cobrar entrada em praia invadida por turistas

Sardenha, em Itália, quer limitar a entrada de turistas numa das suas famosas praias, La Pelosa. A praia vai ter lotação limitada e a entrada vai ser paga para maiores de 12 anos. As medidas de …

Se não quer que a Alexa e a Siri ouçam a sua vida privada, basta usar uma "pulseira do silêncio"

Uma equipa de professores de ciência da computação da Universidade de Chicago inventou uma pulseira especial que interfere com todos os microfones próximos, incluindo os dos altifalantes e assistentes inteligentes. As câmaras de segurança e altifalantes …

Algoritmo analisa textos de Edgar Allan Poe e indica que autor pode não ter cometido suicídio

Através de um algoritmo que identifica marcadores linguísticos de depressão e cognição suicida, investigadores norte-americanos que o escritor Edgar Allan Poe pode não ter cometido suicídio. Nesta análise, investigadores da Universidade do Texas, nos Estados Unidos …

Mudanças climáticas estão a secar um rio que fornece água a milhões de pessoas nos Estados Unidos

As mudanças climáticas reduziram drasticamente o fluxo do rio Colorado, nos Estados Unidos, deixando em risco o abastecimento de cerca de 40 milhões de pessoas e milhões de hectares de terrenos agrícolas. O alerta consta …

Trump vai vender helicópteros militares à Índia no valor de 2,7 mil milhões de euros

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou na segunda-feira que vai vender helicópteros militares à Índia no valor de 2,7 mil milhões de euros, à chegada à cidade de Ahmedabad, para uma visita …

Vale e Azevedo livre de processo de desvio de fundos do Benfica

O Tribunal Judicial de Lisboa declarou a prescrição do processo em que o antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo era acusado de ter desviado dinheiro do clube. O Tribunal Judicial de Lisboa declarou, na …

O Pentágono acabou de simular uma guerra nuclear com a Rússia

O Pentágono realizou um exercício de treino na semana passada, no qual simulou uma guerra nuclear com a Rússia. Apesar de ser comum passar por conflitos simulados, é incomum divulgá-los.  De acordo com a National Defense …

Novo passaporte britânico é desenhado em França e feito na Polónia

A ministra do Interior britânica, Priti Patel, apresentou no sábado os novos passaportes. Começam a ser emitidos em março e recuperam a cor azul que tinham antes de 1988, quando o Reino Unido se juntou …