Supremo condena TAP a pagar aos pilotos 50 milhões em salários

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Em 2017, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) acusou a TAP de aplicar, desde 2010, uma fórmula de cálculo errada para pagar os salários e os subsídios de férias, penalizando cerca de mil pilotos. O Supremo Tribunal de Justiça condenou agora a companhia a pagar mais de 50 milhões de euros.

Segundo avançou esta sexta-feira o Expresso, a TAP terá de fazer correções e acertos em pagamentos que dizem respeito aos últimos 12 anos, incluindo impostos e contas com a Segurança Social, assim como nos prémios de saída dos pilotos, contabilização de indemnizações e regimes complementares de reforma.

De acordo com o mesmo jornal, a companhia aérea já foi notificada da decisão e já houve reuniões com o SPAC para discutir a forma como seriam feitos os pagamentos. O encontro contou com a presença de consultores da KPMG e terminou sem acordo.

O SPAC, continuou a publicação, propôs um acordo de pagamento faseado para os comandantes e total para os copilotos, voltando a colocar como contrapartida uma redução de mais 10% no corte salarial negociado na sequência do plano de reestruturação, que passaria para os 25% até 2024, igualando assim os pilotos à generalidade dos trabalhadores. A administração da TAP rejeitou.

Desde 2017, com Antonoaldo Neves aos comandos da companhia e David Neeleman como acionista, que os tribunais foram dando razão ao SPAC: inicialmente a 1ª Instância, depois a Relação e agora o Supremo Tribunal de Justiça.

  ZAP //

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