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O Supremo dos EUA mudou as suas regras para que as juízas não fossem constantemente interrompidas

Fred Schilling/Supremo Tribunal dos EUA

Supremo Tribunal dos EUA em Abril de 2021. Sonia Sotomayor sentada à direita

Revelação foi feita por Sonia Sotomayor, uma das três mulheres que compõe o coletivo de nove juízes e a primeira latina a chegar ao cargo.

O facto de serem constantemente interrompidas em reuniões ou outros momentos de discussão é uma das principais queixas das mulheres quando o assunto em cima da mesa é a igualdade de género. Seja no contexto familiar um profissional, num nível mais alto ou mais baixo, é uma realidade transversal já atestada por estudos científicos.

Esta semana, foi a vez de Sonia Sotomayor, juíza indicada por Barack Obama para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, revelar que no seio de um dos coletivos de juízes mais poderosos do mundo este foi também um problema, pelo que foram implementadas medidas para o colmatar e até erradicar.

Durante uma conferência na New York University School of Law sobre diversidade e inclusão, Sotomayor explicou que um estudo científico publicado em 2017, precisamente sobre este fenómeno, teve um “impacto enorme”, ao ponto de levar John Roberts, juiz chefe do Supremo, a tornar-se “muito mais sensível” e disponível a que as pessoas falassem, tendo, por vezes, agido como árbitro para garantir que tal acontecia.

A juíza reconheceu que este é um problema social, longe de se cingir apenas à magistratura.

“Na maioria do tempo, as mulheres dizem as coisas e não são ouvidas da mesma forma que os homens, mesmo que digam as mesmas coisas”, apontou. Sotomayor revelou ainda não ter dúvidas de que as mulheres eram interrompidas com mais frequência antes de as regras terem sido alteradas, acrescentando que também ela “interrompia de volta” quando o faziam consigo no seio das discussões do Supremo.

Na intervenção, a juíza, que se tornou a primeira — e até agora única — juíza latina no Supremo abordou outras temáticas, nomeadamente a transformação do país, que, entende, deve passar por uma maior diversidade profissional nos tribunais.

Segundo Sotomayor, ao longo do presente ano, não se registaram situações de interrupção, o que constitui uma mudança face aos anos anteriores antes de as alterações serem implementadas, segundo o The Independent.

Do que é conhecido, as novas regras permitem a cada um dos juízes, durante as audiências, colocar questões, de acordo com a sua ordem de antiguidade no coletivo — depois de o tempo de a intervenção dos advogados terem expirado.

Esta mudança fez com que os juízes até aqui pouco interventivos, como Clarence Thomas, começassem a fazê-lo com mais frequência.

Sotomayor classificou ainda de “fascinante” a questão que lhe foi feita sobre as duas doutrinas que vigoram atualmente no Supremo norte-americano e que remetem para uma interpretação fiel da Constituição nas decisões que o coletivo é chamado a fazer ou para uma interpretação à luz das diferentes dinâmicas sociais e demográficas que se registaram no país, por exemplo, ao longo da última década e que divergem substancialmente do período em que o principal documento da fundação dos Estados Unidos foi redigido.

A juíza considerou ainda que no futuro haverá “um enorme diálogo” na sociedade sobre o papel que os tribunais devem ter nela. Sotomayor não terminou a sua intervenção sem antes destacar, a propósito da “maior diversidade profissional” que considera ser necessária, que o coletivo do Supremo perdeu “a sua única advogada de direitos civis”, referindo-se a Ruth Bader Ginsburg, falecida em setembro de 2020.

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Sotomayor considera que não existe outro juiz que tenha “estado nas trincheiras” em áreas do direito como os direitos civis, a imigração ou o ambiente da mesma forma que Ginsburg esteve.

“Preocupa-me que as autoridades que selecionam os juízes não estejam a prestar atenção suficiente a esse tipo de diversidade também”, apontou.

  ZAP //

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