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Os suíços aprovaram este domingo uma iniciativa popular de proibir pedófilos condenados de exercer atividade profissional ou voluntária em contacto com crianças ou pessoas dependentes.
No referendo, a iniciativa popular, que tem a oposição do Governo, obteve 63,5 por cento dos votos expressos, vencendo em todos cantões da Suíça.
“Estou aliviado. Estava com muito medo de que este projeto não passasse”, disse na televisão RTS a presidente da associação Marche Blanche, Christine Bussat, organização que reúne elementos de partidos políticos de direita e do centro, criada em junho de 2001, por um grupo de pais chocados que acreditam que a pedofilia não é curável.
christine.bussat / Facebook
A activista Christine Bussat, da Marche Blanche
O Governo opôs-se ao projeto, argumentando que a lei recentemente aprovada pelo parlamento, com entrada em vigor em 2015, poderá penalizar amores adolescentes, mas Bussat esclareceu que a iniciativa popular visa apenas pedófilos e não adolescentes.
A associação referiu ainda que a lei aprovada pelo parlamento não era suficientemente forte, porque estabelece apenas um período mínimo de seis meses de proibição de pedófilos exercerem atividade profissional com crianças ou pessoas dependentes, quando a iniciativa popular fixa dez anos.
O sistema de democracia direta na Suíça autoriza um referendo sobre um determinado texto, devendo ser reunidas 100 mil assinaturas para uma consulta a nível federal.
Suíça terá, assim, uma lei mais rígida do que os seus vizinhos Áustria, Bélgica, Alemanha e Itália.
Este último país tem a legislação mais semelhante à da Suíça, mas a pena aplica-se apenas quando há atividade nas escolas e nas instituições ou outras estruturas formais frequentados por menores de idade.
/Lusa
