Suíça aprova em referendo lei contra a homofobia. Condenações podem chegar aos três anos de prisão

Os suíços aprovaram no domingo por larga maioria, num referendo, uma lei que proíbe a discriminação com base na orientação sexual e que tem a oposição dos partidos conservadores.

O “sim” conseguiu 63,1% dos votos, durante esta votação que terminou ao meio-dia local (11:00 em Lisboa), de acordo com o instituto de sondagens suíço GFS Bern, noticiou o Observador, que cita a agência Lusa.

Em declarações ao canal público suíço RTS-1, Mathias Reynard, parlamentar socialista por trás desta reforma do Código Penal suíço, considerou que é “um dia histórico” e que o resultado do referendo representa um “sinal magnífico para todas as pessoas envolvidas”.

Marc Frueh, do pequeno partido defensor dos valores cristãos UDF, que lançou este referendo com o apoio da União Democrática do Centro (UDC, um dos principais partidos do país), estimou que, apesar da derrota, o recurso ao voto num referendo foi justificado.

O referendo “permitiu ao povo suíço tomar uma decisão”, disse Frueh ao mesmo canal, acrescentando que o seu partido iria vigiar a aplicação da reforma.

A nova lei expande a legislação já existente sobre discriminação e ódio racial ou religioso, estendendo-a à orientação sexual. A reforma do código penal, adotada em 2018, teve a oposição dos círculos conservadores e populistas, que denunciaram a “censura” e um “ataque à liberdade de expressão, de consciência e de comércio”.

Os outros partidos consideraram que a proteção contra a discriminação em razão da orientação sexual era insuficiente na Suíça, e apelaram ao voto no “sim” à reforma.

Os defensores do texto argumentam que a discriminação baseada na orientação sexual é já penalizada noutros países europeus e salientam que o Conselho da Europa pediu à Suíça que reforçasse as suas medidas contra a homofobia.

A nova lei pune a exposição pública e a discriminação de qualquer pessoa por causa da sua orientação sexual, ou qualquer atitude para despertar o ódio contra ela por meio escrito, falado, por imagens ou por gestos. Restaurantes, hotéis, empresas de transporte, cinemas ou piscinas não podem recusar o acesso de alguém por causa da sua orientação sexual.

Por outro lado, não reprime os comentários feitos no círculo familiar ou entre amigos. O texto prevê multas ou sentenças de até três anos de prisão.

Para o ativista dos direitos dos homossexuais, Jean-Pierre Sigrist, de 71 anos, a nova lei poderia ter evitado agressões a que esteve sujeito durante quatro décadas. “E talvez não tivesse sido gozado comigo quando entrei na polícia”, disse à AFP, citada pelo Observador.

“Muitos suíços tendem a sobrevalorizar o grau de modernidade do nosso país. Pode ser um país rico, mas ainda não é realmente moderno. Não temos leis que proíbam a discriminação baseada na orientação sexual”, alertou Anna Rosenwasser, da organização lésbica suíça, referida pela BBC.

Por sua vez, um dos dirigentes do Partido do Povo (UCD), Benjamim Fischer, em linha com a direita conservadora, indicou: “Nem sequer sabemos se será permitido fazer uma piada sobre homossexuais”.

“Uns dizem que sim, outros dizem que não, que passará a ser punível pela lei. Vivemos num país com liberdade de expressão, as pessoas devem poder pensar e dizer o que querem, mesmo que seja um bocado estúpido ou uma falta de gosto”, acrescentou.

Já um dos dirigentes do UDC, Eric Bertinat, referiu à AFP que esta proposta de lei faz parte de um plano da comunidade LGBT para conseguir a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo – que está a ser discutido no parlamento – e o acesso à reprodução medicamente assistida.

Ao nível religioso, a Aliança Evangélica suíça tem reservas sobre a proposta e mesmo quando no caso em que dirigentes religiosos são tolerantes em relação à homossexualidade não parece haver grande apoio a casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

“As nossas igrejas olham para o casamento entre um homem e uma mulher como o único que querem celebrar”, afirmou à BBC o secretário-geral da Aliança.

ZAP ZAP //

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3 COMENTÁRIOS

  1. SUIÇA E ESCANDIÁVIA SEMPRE NA VANGUARDA!

    Sou contra algum discurso de vítima dos homossexuais mas sou certamente também contra a homofobia. As pessoas devem ser todas correctamente tratadas independentemente do que fazem debaixo dos lençois ou com quem o fazem (desde que de forma consentânea). É como sempre, no meio termo que está a virtude. Há que deixar cada um ser como é, para que todos sejam tratados nem com discriminação, nem com privilégios despropositados. Os conservadores claro… Não gostaram.
    Os suíços aprovaram no domingo por larga maioria, num referendo, uma lei que proíbe a discriminação com base na orientação…

    • meu caro os conservadores não gostam deste tipo de leis por uma simples razão, já existem leis suficientes para proteger toda a gente, incluindo estas minorias.

      esta gente quer é um tratamento especial só para eles, sendo eles os primeiros a querem colocar-se à parte da restante maioria, são eles que segregam e não os outros, sim pq esta gente não mais é que uns míseros 5% se tanto, a quererem impôr as suas ideias aos restantes 95% e mais do que isso quer limitar ao máximo o discurso de quem não defende as mesmas ideias e costumes que eles.

      estamos a passos largos do 1984 de Orwell, onde a linguagem vai desaparecendo via a idiotice do politicamente correcto com termos uma vez mais inventados para segregar e limitar o discurso o que chamaram de “hate speech” (que por e simplesmente não pode ser nunca definido, é a geração e a malta dos “feelings”) e com isso a liberdade de pensamento e de expressão que é o que esta treta de lei suiça impõe é destruída.

      para esta gente, a simples crítica ou enunciamento de factos científicos relativos ao modo de vida dos mesmos é considerada “hate speech”.

      falar em família tradicional é para eles tb “hate speech” pq o objectivo dos mesmos é destruir a família, o casamento.

      aliás falar de qq coisa que não seja defender o que suas excelências defendem é “hate speech” para estas criaturas.

    • Na vanguarda de quê? Nesta mesma notícia diz “a discriminação baseada na orientação sexual é já penalizada noutros países europeus”. Nos EUA, desde o início dos anos 80 que vários Estados proibem discriminação com base na orientação sexual. Quer-me é parecer que nesta matéria a Suíça está bastante atrasada.

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