“Só escândalos”: sistema de vigilância na Bulgária traça perfil das pessoas

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Partido anti-corrupção venceu as eleições legislativas há dois meses mas os problemas graves mantêm-se na Bulgária.

A meio de Novembro surgiu a surpresa na Bulgária: um partido anti-corrupção, que foi criado já no final do Verão de 2021, chegou às eleições legislativas (terceira dose) e venceu. O recente Continuamos a Mudança, liderado por um empresário e por um economista formados em Harvard, não conseguiu a maioria absoluta.

Entretanto, os problemas graves continuam num dos países mais frágeis da Europa. Um país repleto de “escândalos” nos últimos anos, como sublinha o advogado Alexander Kashamov, ao canal Euronews.

Esta frase surge por causa do “escândalo” mais recente: o sistema de vigilância e retenção secreta de dados de comunicações da Bulgária pode ser utilizado para fins maliciosos.

Falta um regulamento explícito, avisa o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que deixa agora este aviso, após um processo que se prolongou durante uma década. As centenas de queixas começaram ainda nos anos 2000.

Um dos advogados responsáveis por esta apresentação (que já se iniciou em 2012), Kashamov, lembrou: “Em 2001 houve um relatório do Ministério Público delineando mais de 300 mil operações de vigilância secretas, algo sem precedentes num pequeno país, e que envolveu a vigilância ilegal de jornalistas, políticos e outras figuras públicas”.

A inteligência artificial utilizada no sistema de vigilância secreta pode traçar o perfil das pessoas visadas: “Conseguem perceber, por exemplo, a orientação sexual de uma pessoa, ou outros tipos de preferências. É uma área extremamente sensível e, de certa forma, mais perigosa do que física”, explicou uma fonte, que preferiu manter o anonimato.

Em 2013 um antigo ministro do Interior da Bulgária foi acusado de espionagem ao presidente do país e aos seus rivais políticos: “Foi uma denúncia anónima por parte do Partido Socialista da Bulgária, mas no julgamento ficou estabelecido que a acusação de eu ter utilizado um dispositivo de localização irregular era uma tese insustentável”.

“Fui informado que também fui espiado mas, quando quisermos descobrir quais eram os motivos, o tribunal disse-nos que tudo tinha sido destruído”, contou o próprio ex-ministro.

Ao longo dos anos o Estado búlgaro conseguiu reforçar os controlos da utilização da vigilância secreta.

Esta não é a única questão prioritária que o novo governo terá de resolver (sob a presidência do re-eleito Rumen Radev, também anti-corrupção).

Além da instabilidade política, com três dias de eleições legislativas só em 2021, a pandemia não suaviza na Bulgária – a grande maioria dos habitantes locais escolheu não ser vacinada, a taxa de mortalidade é muito elevada e os hospitais estão cheios.

  Nuno Teixeira da Silva, ZAP //

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