Serviço Militar Obrigatório: Uma década depois tema ainda não é consensual na sociedade

U.S. Marine Corps / Wikimedia

-

O Serviço Militar Obrigatório (SMO), 10 anos após a extinção, continua a ser um tema sem consenso, com defensores do fim “inevitável”, mas com os que acham também que o melhor era voltar atrás.

O fim do SMO “era inevitável e dez anos depois a minha posição é a mesma”, diz um especialista ouvido pela Agência Lusa, enquanto outro contrapõe: “devíamos reintroduzir o SMO” porque lamentavelmente não houve um debate sobre o assunto há 10 anos.

Formalmente o SMO terminou a 19 de novembro de 2004 mas na prática terminou a 19 de setembro desse ano, data a partir da qual os três ramos das Forças Armadas (FA) passaram a contar apenas com voluntários contratados.

Antes dessa data já vinha acontecendo “um processo de mudança”, com cada vez menos jovens incorporados, num movimento de “quebra de legitimidade do serviço militar, que vinha sendo contestado em Portugal e noutros países”, diz a socióloga Helena Carreiras, do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), especialista em assuntos militares.

As FA tinham também sofrido alterações e o desenvolvimento tecnológico levou à necessidade de mais especialistas e menos “militares em massa”, tudo contribuindo para que fosse “quase inevitável” o fim do SMO. “Tinha de acontecer e olhando para o lado percebíamos que foi acontecendo em vagas na Europa. No fim da Guerra Fria só quatro países tinham um sistema totalmente voluntário e hoje quase nenhum tem SMO”, diz Helena Carreiras.

Viriato Soromenho Marques, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, exemplifica: até a Alemanha acabou com o SMO. Mas não concorda com o fim de uma instituição “inserida na história da democracia representativa no Ocidente”.

O SMO acompanha a mudança das sociedades antigas, quando os exércitos eram de mercenários e profissionais (o soldado lutava pelo soldo), para um novo regime surgido com a revolução francesa, que introduz a ideia do SMO, “muito ligado ao conceito de dever de cidadão, uma espécie de contributo que cada um dá à sociedade”, explica o professor.

E acrescenta logo de seguida: “parece-me lamentável que uma instituição tivesse sido abolida sem qualquer discussão política. Merecia claramente um referendo. O fim do SMO foi em grande parte resultado não de uma estratégia mas de um consenso entre as juventudes partidárias. O fim do SMO não foi a racionalidade mas sim o hedonismo.

Helena Carreiras está “do outro lado da barricada”. “Não defendo o SMO, não aumentaria a qualidade das FA se voltasse”, diz a professora. Até admite que funcionou em tempos como “motor de integração social, de uma sociedade rural que não ia à escola”, mas acrescenta que hoje “tudo mudou” e que é a escola que tem essa função.

Com o fim do SMO as FA ficaram mais dependentes da sociedade, com menos riscos de isolarem, e têm “cumprido as missões que lhes são confiadas” e feito “um bom trabalho” no estrangeiro, aponta Helena Carreiras, para quem apenas é desejável “um reforço do reconhecimento e da visibilidade da instituição FA” a nível nacional.

Soromenho Marques não fala da função “integração social” mas considera que o SMO podia ser “uma escola de proteção civil, de apoio a autarquias, de ajudar no ordenamento florestal”, e acrescenta que o atual sistema é mais caro do que um exército de conscritos.

“A eventual fragilidade das FA por via do fim do SMO está tapada porque até agora as missões foram muito reduzidas, mas se Portugal tivesse de mobilizar uma ou duas brigadas iria ser difícil”, diz o professor, que defende um SMO não necessariamente para todos os jovens mas para “uma pool de pessoas que pudessem ser mobilizadas consoante as necessidades”.

O sociologo diz saber que reintroduzir o SMO seria “traumático” mas defende-o. Sem certezas sugere entre sete a nove meses de tropa. E é com Helena Carreiras um exemplo de que uma década depois o fim do SMO não é consensual.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. As teorias são bonitas, normalmente o problema surge quando aparece a prática. Quer isto dizer, quando houver alguma aflição é que vai ser bonito e engraçado de observar. Depois espero que se lembrem de convocar esta drª historiadora e mais os juventudes partidárias, sócrates, passos, etc
    Nos moldes em que estava o SMO estava obsoleto, funcionava mais para manutenção do statuo quo.
    Agora 9 meses parece um tempo razoável para a instrução e para a prática

  2. Adoro a forma como este artigo basicamente está a fomentar o lobby para que o serviço obrigatório seja implementado de novo para benece das “elites” boémias deste país..
    só nos resta agradecer aos lobistas Helena Carreira (verificar ligações http://ipps.iscte-iul.pt/index.php/pt/formacao/docentes-2/14-artigos/157-maria-helena-chaves-carreiras ) e ao senhor Viriato Soromenho Marques (verficar ligações http://www.viriatosoromenho-marques.com/bio.html ). O “estalo” está aí e ninguem realiza o que esta corja reserva para este povo..

RESPONDER

44% dos futebolistas foram alvo de ofensas no Twitter

Estudo envolveu os 400 futebolistas da Premier League que têm conta oficial naquela rede social. Quase metade dos futebolistas da Premier League que têm conta oficial no Twitter recebeu mensagens com conteúdo ofensivo ao longo da …

Juiz condenado por violência doméstica e por negar relações sexuais perde ação no TC

O juiz condenado por violência doméstica e por negar relações sexuais à ex-companheira perdeu o recurso que tinha apresentado no Tribunal Constitucional (TC). De acordo com o jornal Público, em 2017, o Tribunal da Relação de …

Novo estudo deteta centenas de variantes genéticas ligadas à idade da menopausa

Um novo estudo analisou a informação genética de mais de 200 mil mulheres e identificou 290 variantes associadas ao momento da chegada da menopausa. Um estudo publicado esta quarta-feira na revista Nature usou a informação de …

Macron confirma terceira dose para os "mais frágeis e mais velhos"

França tenciona reforçar a vacinação contra a covid-19 com uma terceira dose para os "mais frágeis e os mais velhos", confirmou o Presidente francês, esta quinta-feira. "Sim, uma terceira dose será muito provavelmente necessária, não para …

Juiz Carlos Alexandre aceita proposta de caução de Luís Filipe Vieira

O juiz Carlos Alexandre aceitou a nova proposta do ex-presidente do Benfica para o pagamento da caução de três milhões de euros, no âmbito da Operação Cartão Vermelho. Segundo avança a rádio TSF, o juiz Carlos …

Filho do ex-futebolista Ballack morre em acidente de moto 4 em Tróia

O filho do ex-futebolista alemão, de 18 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira num acidente de moto 4 em Tróia, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal. De acordo com a TVI24, Emilio Ballack morreu, esta …

Autoagendamento para jovens de 16 e 17 anos termina esta sexta-feira

O autoagendamento exclusivo para os jovens de 16 e 17 anos, para vagas disponíveis no fim-de-semana de 14 e 15 de agosto, termina esta sexta-feira e no sábado volta a estar disponível para os maiores …

Campeãs olímpicas de badminton vão receber casas, vacas e café para o resto da vida

O par de badminton feminino indonésio que ganhou ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio vai receber uma casa, 295 mil euros, mais ainda cinco vacas e café para o resto da vida. O arquipélago indonésio, onde …

Mais 10 mortes e 2581 casos. Morreu uma criança com menos de 10 anos

Portugal registou, esta quinta-feira, mais 10 mortes e 2581 casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da DGS, dos 2581 novos …

Bancário do Porto roubou um milhão de euros a clientes para alimentar vício do jogo

O vício em apostas online levaram o gestor de contas da Caixa Geral de Depósitos a desviar verbas para investir no jogo. O arguido é agora acusado de 34 crimes. O caso remonta a 2015 quando …