Sindicatos batem o pé a proposta do Governo que deixa escolas escolher professores

Mário Cruz / Lusa

O ministro da Educação, João Costa

A tutela quer que um terço dos professores passem a ser escolhidos pela própria escola em vez de através do atual concurso nacional. Os sindicatos questionam a deigualdade de critérios que este sistema traria.

O Ministério da Educação quer que as escolas passem a ter poder de decisão sobre os professores que são colocados, em vez de o modelo atual em que a decisão é feita apenas através do concurso nacional.

Foi este um dos temas que esteve em debate entre o Governo e os sindicatos na reunião desta quarta-feira. A tutela quer que as escolas passem a escolher parte dos seus professores num modelo de contratação por “perfis de competência” e que este modelo seja alargado à escolha de docentes para os quadros.

Esta contratação funcionaria com a escola a abrir uma vaga no quadro para um professor que lá esteja a trabalhar sob contrato há três anos, escreve o Público. A intenção é dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores com base no seu perfil e nos projetos educativos da escola,

As regras do Ministério determinam que são precisos três contratos anuais sucessivos em horários completos, ou seja, que o docente seja sucessivamente contratado para dar 22 horas de aulas semanais durante todo o ano letivo. Dadas todas as variações no modelo de colocação de professores, esta meta pode levar mais de 10 anos a ser alcançada.

A proposta para a contratação foi o principal ponto que separou os sindicatos do Ministério da Educação na primeira reunião negocial sobre recrutamento e colocação, que consideram que o novo modelo põe em causa a igualdade no processo de contratação.

“Há vários pressupostos que partilhamos, mas também frisamos outros que nos preocupam, nomeadamente a contratação por perfil de competências“, resumiu André Pestana, dirigente nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP).

“A contratação tem de ser clara, objetiva e transparente e isso só se pode fazer com uma lista única de graduação“, sublinhou o dirigente sindical.

Essa posição foi partilhada pela presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) que, concordando igualmente com as outras propostas, considerou que a contratação por perfil de competências não funciona, como ficou demonstrado com a anterior Bolsa de Contratação de Escolas, abandonada pelo Ministério da Educação em 2016, quando o atual ministro era secretário de Estado.

Essa contratação direta pelas escolas é “completamente subjetiva“, acrescenta Júlia Azevedo, admitindo que o atual modelo de colocação de professores por graduação profissional “não é perfeito, mas é o mais justo e o mais transparente” e, por isso, deve ser melhorado.

Sobre o mesmo tema, a Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação quer saber como será feita essa contratação, com que tipo de vinculo contratual e com base em que critérios.

Já o Sindicado Nacional dos Professores Licenciados saudou o início da negociação, defendendo a necessidade de “uma alteração legislativa profunda e séria do regime concursal”.

Em relação a outros assuntos debatidos na reunião, André Pestana disse não haver novidades significativas face às propostas que o Ministro João Costa já tinha avançado, como a redução da dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e a vinculação mais rápida dos docentes, com preferência para os Quadros de Escola.

Estas medidas serão consensuais entre a classe docente, antecipa o dirigente sindical.

Sobre a redução da dimensão dos QZP, o STOP também pediu, por sua vez, garantias de que os professores que já estão integrados nesses quadros não sejam prejudicados, mas a questão não ficou esclarecida.

Para já, ficou agendada uma nova reunião para o final do mês de outubro com os sindicatos e, nessa altura, a tutela já deverá apresentar propostas de medidas concretas.

Na quinta-feira é a vez de o Ministério da Educação receber a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE).

ZAP // Lusa

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