Ministro da Educação defende exames só para entrar no Superior e quer que escolas possam escolher professores

As regras para os exames nacionais do ensino secundário deste ano ainda não foram definidas, mas o ministro da Educação defende que continuem a servir apenas para o acesso ao ensino superior, à semelhança dos últimos três anos.

“Eu sou favorável a manter em definitivo esta modalidade que adotámos durante os anos da pandemia [de covid-19]”, admitiu João Costa em entrevista à agência Lusa a propósito do início do ano letivo, que arranca entre hoje e sexta-feira.

Este ano, as provas finais do 9.º ano, retomadas no ano passado, mas só para aferição, vão voltar a contar para a avaliação dos alunos, mas ainda não se sabe como vão ser os exames nacionais do ensino secundário, uma decisão que está a ser discutida com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O impacto da pandemia da covid-19 na educação durante o ano letivo 2019-2020, quando as escolas encerraram pela primeira vez, impôs também novas regras para os exames nacionais que, nesse ano, não foram obrigatórios para concluir o ensino secundário e puderam ser realizados apenas por quem quisesse seguir para a universidade.

Foi também assim nos dois anos letivos seguintes e, apesar de ainda não ser certo que se repita este ano, João Costa concorda que a exceção se torne regra.

“O que aconteceu nestes dois anos mostra que não há nenhum prejuízo, nem para o trabalho que se faz nas escolas, nem para o acesso ao ensino superior. Até pelo contrário, porque os números das colocações no ensino superior devem-nos deixar muito orgulhosos”, sublinhou o ministro, aproveitando para comentar a colocação de quase 50 mil alunos na primeira fase do concurso nacional.

Por outro lado, além de facultativos, a estrutura das provas também mudou e, pela primeira vez, passaram a contar com conjuntos de perguntas optativas em que era contabilizada a melhor reposta. É também uma das lições positivas que o ministro da Educação retira da adaptação aos tempos excecionais e que, no seu entender.

“O que o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) diz é que há vantagens, até porque nós estamos num momento em que demos muito mais liberdade à escola para desenvolver o currículo de uma forma mais flexível e isto esbarra um bocadinho em provas ‘ultra standardizadas’”, justificou.

E a propósito dos exames nacionais, o ministro da Educação comentou também eventuais alterações ao modelo de acesso ao ensino superior.

“O modelo de acesso ao ensino superior tem problemas, a meu ver, mas é percebido como justo e absolutamente transparente. Portanto, melhorias a introduzir no acesso não podem levar-nos a perder estas duas qualidades”, sublinhou, referindo em particular a possibilidade defendida por alguns de as próprias instituições selecionarem os alunos.

“Isto, que pode fazer sentido, pode introduzir fatores de iniquidade”, alertou o ministro, que elogiou, por outro lado, outras alterações recentes, como a criação dos concursos especiais de ingresso para diplomados de cursos profissionais e artísticos ou do contingente especial para alunos de escolas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), anunciado em 2021, mas que ainda não teve efeito.

Esse contingente, acrescenta, funciona como “uma discriminação positiva” para que não sejam excluídos, à partida, do acesso às universidades e politécnicos “alunos com um potencial muito positivo para fazerem um ensino superior com muita qualidade apenas porque não tiveram as condições de competitividade que outros

Ministro quer escolas a escolher professores

O Ministério da Educação quer dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

“Quero discutir com as organizações sindicais a possibilidade das escolas terem uma percentagem de professores que se vinculam de acordo com um perfil de competências específico”, revelou o ministro da Educação, João Costa, em entrevista à agência Lusa no arranque de mais um ano letivo.

Na próxima semana, a equipa ministerial reúne-se com representantes sindicais sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores e do lado do ministério há várias ideias que quer debater.

Um dos projetos passa por dar autonomia às escolas para que possam escolher com quem trabalham.

Segundo João Costa, sempre que há concursos de professores, os serviços do ministério recebem “inúmeros pedidos, seja das direções da escola, seja dos próprios professores, para tentar encontrar as maneiras mais variadas de se manter na escola onde estavam”.

A estes pedidos somam-se as cartas dos encarregados de educação a questionar porque não pode continuar na escola dos filhos determinado professor.

A mudança anual de equipas cria instabilidade e obriga muitas vezes a recomeçar de novo um projeto que já existia, defendeu o ministro numa critica que também tem sido feita pelos diretores das escolas.

“Nada disto faz sentido, ninguém contrata assim”, afirmou.

João Costa vai, por isso, propor aos sindicatos uma mudança: “Não é descentralizar completamente o concurso de professores, mas sim dar também alguma autonomia às escolas para, pelo menos, uma parte do corpo docente ser selecionado de acordo com critérios locais e critérios próprios”, disse.

E quantos professores poderiam escolher? “Gostaria de começar com um terço” da equipa, avançou.

Segundo João Costa, nos concursos de professores “nunca ninguém está contente”: “Os professores não ficam colocados onde desejavam, as escolas queriam ter continuidade dos seus professores. Parece sempre que corre mal e, portanto, temos de perceber o que é que se passa com este modelo que aparentemente não satisfaz ninguém”.

No entanto, do lado dos sindicatos, a possibilidade de os diretores puderem escolher as suas equipas tem sido criticada por receio de eventuais favorecimentos.

“Eu não gosto de partir do princípio que os meus interlocutores são todos corruptos e tenho respeito pelos professores, os diretores também são professores, e obviamente será possível desenhar modelos de recrutamento mesmo quando houver contratação mais local que previne coisas desse tipo. Fazer imputação de suspeitas de corrupção a diretores é desvalorizar professores”, respondeu João Costa.

Outras das mudanças planeadas pela tutela é passar a integrar os professores por Quadro de Escola e não por Quadros de Zona Pedagógica (QZP), já que este último corresponde a uma região muito mais vasta (o país está dividido em apenas 10 QZP).

Atualmente, um professor entra na carreira ficando colocado num dos 10 QZP e só mais tarde fica efetivo num quadro de escola.

“Queremos vincular professores, mas vincular em Quadro de Escola. Porque se continuarmos a vincular em quadro de zona e de forma cega, podemos não estar a fixar os professores no lugar onde faz falta”, disse.