Senhorios podem entregar recibos em papel até 1 de Novembro

Os senhorios podem continuar a entregar os recibos das rendas em papel até 1 de Novembro, uma vez que o Governo adiou a obrigação de emitir recibos eletrónicos, que entrava em vigor em maio.

Numa informação prestada quinta-feira à Lusa, fonte do Ministério das Finanças informa que, “não obstante a aplicação já estar operacional, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais assinou hoje um despacho que prorroga até dia 1 de novembro a obrigação de emissão de recibo eletrónico de renda através do Portal das Finanças, de forma a permitir um tempo de adaptação dos contribuintes às novas funcionalidades”.

Isto quer dizer que os senhorios que queiram continuar a emitir recibos em papel relativos às rendas das casas que arrendam podem fazê-lo sem serem sujeitos ao pagamento de coimas até 01 de novembro, mas os que quiserem passar a emitir estes recibos através da internet também já têm condições para o fazer.

As novas regras sobre recibos eletrónicos foram criadas com a reforma do IRS, em vigor desde janeiro de 2015, mas só se soube como seriam aplicadas numa portaria publicada no final de abril.

O diploma estipulou que os recibos eletrónicos serão obrigatórios sempre que os rendimentos de categoria F do ano anterior — ou os que o proprietário estime vir a receber no próprio ano, no caso de novos contratos – forem superiores a duas vezes o Indexante aos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 838 euros, portanto cerca de 70 euros mensais.

Outra exceção prevista é aplicada aos senhorios com mais de 65 anos, que podem optar por não emitir os recibos eletronicamente.

Quem não passar o recibo eletrónico fica obrigado a entregar uma declaração anual de rendas, a entregar nas finanças até 31 de janeiro do ano seguinte, em papel ou pela internet.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Esta zebra nasceu com bolas em vez de riscas

No Quénia, foi avistada uma cria de zebra com uma particularidade: em vez de riscas, esta tinha bolinhas brancas. Habitualmente, as zebras com condições semelhantes acabam por não viver durante muito tempo. Um rara cria de …

Há rochas "saltitantes" e colapsos de penhascos no cometa da Rosetta

  Cientistas que analisam o tesouro de imagens obtidas pela missão da Rosetta da ESA descobriram mais evidências de curiosas rochas "saltitantes" e quedas dramáticas de penhascos. A Rosetta operou no Cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko entre agosto de 2014 …

PS e BE afastados "porque dá jeito" (e os riscos de andar para trás)

O líder do PSD alertou este domingo para o distanciamento do PS em relação ao BE, porque “dá jeito para as eleições”, notando ser uma tentativa de “limpar” a proximidade dos últimos quatro anos e …

A KLM vai passar a "voar" de comboio

A KLM, que já tinha sugerido que se voasse menos e se viajasse mais de comboio, confirmou que vai retirar um dos voos Bruxelas-Amesterdão, passando os passageiros a efetuar a rota sobre carris, num comboio …

Cientistas fazem reconstrução facial de um guerreiro escocês do séc XV

Cientistas reconstruiram digitalmente o rosto daquele que terá sido um membro poderoso de um clã do século XV da Escócia, que terá morrido num violento conflito com um clã vizinho. Corria o ano de 1957 quando …

Estudo mostra que os golfinhos também já são resistentes aos antibióticos

Um novo estudo realizado nos Estados Unidos mostra que os golfinhos Tursiops truncatus também já mostram resistência aos antibióticos. Não é segredo que os seres humanos usam demasiados antibióticos, tanto que estamos a desenvolver uma resistência …

Indígenas famosos pela sua saúde cardíaca começaram a usar óleo de cozinha (e a engordar)

O povo Tsimane, que vive na Bolívia, tem permanecido relativamente afastado do mundo exterior durante várias gerações, prosperando da terra e praticando formas tradicionais de caça, pesca, agricultura e recolha de alimentos. Durante vários anos, sabe-se …

Mais de 150 detidos em protestos violentos em Paris. Desta vez, sem coletes amarelos

As autoridades francesas detiveram este sábado mais de 150 pessoas numa nova jornada de protestos em Paris, onde coincidiram uma manifestação dos coletes "amarelos" com outras dois em defesa do clima e contra a reforma …

UE deteta 50 a 80 casos de desinformação e fake news russas por semana

O grupo de trabalho do Serviço Europeu de Ação Externa contra a desinformação russa deteta, semanalmente, entre 50 e 80 casos, num total de mais de 6.300 situações identificadas desde 2015, que têm vindo a …

Moreirense 1-2 Benfica | Rafa abre caminho à reviravolta

O Benfica sofreu a bom sofrer para levar de vencida o Moreirense, em casa deste, por 2-1. Os homens da casa marcaram primeiro, por Luther Singh, logo no arranque do segundo tempo, e estiveram na …