Senado da UP quer despedir docente sexista e racista. A decisão final cabe ao reitor

O Senado da Universidade do Porto reuniu-se esta quarta-feira e a maioria votou a favor do despedimento do professor que fazia comentários sexistas e racistas.

De acordo com o Público, esta é a segunda vez que o professor, auxiliar da Faculdade de Economia, sofre uma sanção.

O senado da Universidade do Porto (UP) decidiu esta quarta-feira que o professor Pedro Cosme da Costa Vieira da Faculdade de Economia, acusado de ter “atitudes que incitam ao ódio” e de proferir comentários “sexistas, racistas e xenófobos” nas aulas, deve ser despedido.

A sanção de despedimento, recomendada pelo instrutor do processo disciplinar que estava em curso, foi votada favoravelmente pela maioria dos membros do senado.

A decisão final está agora nas mãos do reitor da UP, António Sousa Pereira, que costuma acompanhar o sentido de deliberação do senado.

Na origem deste processo, que rebentou em fevereiro de 2021, estão acusações feitas por alunos da Faculdade de Letras da UP (FLUP) que denunciaram que o docente protagonizava “atitudes que incitavam ao ódio e constituíam crimes de assédio e discriminação”.

Perante a denúncia, a Faculdade de Economia (FEP) entendeu abrir um processo disciplinar ao docente, até porque esta é a segunda vez que o professor auxiliar é alvo de sanções, por parte daquela universidade.

A FEP entendeu então suspender preventivamente o professor, pelo prazo máximo de 90 dias, na sequência de uma participação subscrita por 129 alunos das Unidades Curriculares da Licenciatura em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia da FLUP, que condenaram a conduta do docente.

Os alunos alegaram que “muitas” das suas atitudes “incitam ao ódio e constituem crimes de assédio e discriminação”.

“O docente se auto explica com comentários sexistas, racistas, machistas e todos os ‘istas’ que nós quisermos e que incitam ao ódio e que são desprestigiantes para o ensino da Universidade do Porto”, relata uma aluna do curso da FLUP.

A suspensão do professor auxiliar do Agrupamento Científico de Economia da FEP teve efeito a partir de 15 de fevereiro de 2021, após a abertura do processo disciplinar, tendo o docente sido reintegrado após os três meses de suspensão.

A conduta descrita pelos alunos na participação terá ocorrido durante os períodos letivos de 2018/2019 e 2019/2020, durante os quais terão sido proferidas frases como “Qualquer dia a minha amiga Marta, do judo, que é ceguinha, vai chegar a casa grávida”; “A instrutora [do judo] teve de me mandar lá para fora porque estava quase a saltar-lhe ao pacote”; “Sabem o que é uma caçadeira? Aquela arma que os homens usam para matar as mulheres”; “As mulheres brasileiras são uma mercadoria“.

“Eu não tenho conhecimento de nada”

O Público contactou via o professor via e-mail, na tentativa de perceber se estaria interessado em reagir à decisão, mas a única resposta que obteve por parte do docente foi “eu não tenho conhecimento de nada, nunca fui citado de nada, nem sequer do início da instrução”.

Há seis anos, Pedro Cosme Vieira teve a sua primeira suspensão preventiva por um mês. Na sua origem estiveram “condutas relacionadas com a mesma temática, mas em contexto diferente”, lê-se no despacho reitoral da FEP.

Numa participação que fizeram chegar na altura ao gabinete do diretor da Licenciatura em Ciências da Comunicação da FLUP, os alunos davam conta da conduta do docente de Introdução à Economia.

Apresentaram 12 exemplos que evidenciavam o “clima e comentários vividos nas aulas”, às quais vários alunos deixaram de ir devido ao “ambiente tóxico e discriminatório, pautado de recorrentes comentários sexistas, machistas, xenófobos, entre outros”.

Num despacho a propósito deste caso, a FEP falou de “alarme instalado na UP, nomeadamente na Faculdade de Letras, pelo facto de as condutas estarem relacionadas com o incitamento ao ódio e à discriminação”.

Por outro lado, a FEP considerou ser “suficientemente clara a existência de matéria factual para instaurar o competente processo disciplinar ao professor (…) por estarem em causa, em abstrato, violação de deveres imputados aos trabalhadores (…), bem como outros que poderão ser apurados, sem prejuízo de eventual apuro em matéria criminal”.

Para além da suspensão preventiva, a FEP nomeou um instrutor que ficou com a responsabilidade de fazer o relatório final, após as diligências instrutórias.

No ano passado, um dos signatários da participação contou ter ficado “chocado” com a atitude do professor que, na sua opinião, “demonstra uma grande falta de responsabilidade social naquilo que diz”.

“O seu discurso incita ao ódio”, afirmou, censurando os comentários que proferia, notando que os mesmos “não estavam relacionados com a matéria lecionada”. “São histórias inacreditáveis“, disse, então.

A aluna de Ciências da Comunicação não deixou de elogiar a atitude do diretor da licenciatura da altura que, tendo em conta a “gravidade da situação“, endereçou a queixa apresentada à direção da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.