Empresas belgas podem adoptar uma semana de quatro dias de trabalho. Mas o trabalhador vai prolongar cada dia.
Mais flexibilidade e mais liberdade para funcionários e empresas sobre a forma como se preenche o horário de trabalho. Este é um dos quatro pilares incluídos no novo acordo laboral na Bélgica, de acordo com o primeiro-ministro Alexander De Croo.
Os outros três pontos fundamentais são: melhorar a formação dos trabalhadores, menos obstáculos no momento da mudança de emprego e actualizar o mercado de trabalho, pensando na economia digital.
O acordo foi alcançado na noite de segunda-feira (ou já madrugada de terça-feira), depois de muitas sessões e de muitas semanas de conversas entre os partidos que estão no Governo belga.
Um dos objectivos principais é que o país atinja uma taxa de empregabilidade de 80 por cento, em 2030.
Em termos concretos, a mudança mais mediática é a possibilidade de as empresas adoptarem o sistema de semana com quatro dias de trabalho. Num país onde a regra é trabalhar 38 horas por semana, o trabalhador passará a trabalhar nove horas e meia por dia, nas empresas onde haja esse acordo. E haverá a flexibilidade de, por exemplo, trabalhar 45 horas numa semana e 31 horas na semana seguinte.
Estas duas possíveis medidas serão concretizadas caso o trabalhador apresente um pedido nesse sentido (renovável de seis em seis meses); o patrão pode recusar mas terá de apresentar um motivo válido. Mas esta semana de quatro dias só se aplica ao sector privado.
Em Portugal o assunto da semana de quatro dias tem sido comentado várias vezes e foi referido durante a campanha eleitoral do Partido Socialista, que viria a ganhar as eleições legislativas com maioria absoluta.
Numa conferência de imprensa realizada na semana passada, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal e membro do Conselho Nacional das Confederações Patronais avisou: “É difícil passar para uma semana de quatro dias”.
Quem trabalha por turnos terá de ser informado mais cedo dos horários para cada semana, ou para cada dia – o aviso será publicado, no mínimo, sete dias antes do primeiro dia do novo turno.
A partir do momento em que a pessoa sai do emprego, terá direito a não responder a telefonemas ou mensagens por parte de superiores. Uma alteração que só se irá aplicar em empresas com pelo menos 20 funcionários.
Em caso de despedimento, e para ajudar na procura por um novo emprego, a pessoa despedida poderá ter direito a trabalhar noutra empresa durante parte do processo de transição; ou seja, se o funcionário for avisado 30 semanas antes da sua saída, 10 dessas semanas serão preenchidas já na nova empresa.
Haverá mais tempo para estágio, para adaptação ao novo emprego; as condições no trabalho nocturno no comércio electrónico serão alteradas; e haverá maior protecção para funcionários de empresas como a Uber.
