Governo vai experimentar semana de quatro dias na Função Pública

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Rodrigo Antunes / Lusa

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O Governo está a estudar a implementação de uma semana de quatro dias na Função Pública, “com alguma diferenças” do setor privado.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, esteve reunida com os sindicatos da Função Pública, na semana passada. Entre outras coisas, a ministra falou sobre os planos para uma semana de quatro dias na Função Pública.

A governante adiantou que a ideia do Governo é, a par do que vai acontecer no setor privado, “também fazer um trabalho na Administração Pública com algumas diferenças, porque temos muitos serviços que não são compatíveis com esse tipo de organização do tempo de trabalho”.

instituição públicas que querem experimentar, avança Mariana Vieira da Silva, salientando que “depende da metodologia que seja seguida”. “Nomeadamente, se será numa organização em particular ou num conjunto, para podermos avaliar o impacto”, sublinha.

Assim, o Executivo está a trabalhar com o Ministério do Trabalho para poder “desenvolver um projeto semelhante” ao do setor privado.

O Governo mostrou-se também disponível para reformular a sua proposta de valorização salarial dos assistentes operacionais com mais de 15 ou 30 anos de serviço e dos técnicos superiores.

O Governo mostrou-se intransigente em relação à proposta de aumentos salariais para o próximo ano, mantendo-se entre os 2% e os 8%.

Em entrevista ao jornal Público, publicada esta segunda-feira, Mariana Vieira da Silva diz que o assunto “está fechado” e que houve “um esforço de ir o mais longe possível, privilegiando os salários mais baixos”.

A ministra da Presidência garante que os aumentos salariais previstos nestes quatro anos permitem “mais do que recuperar o poder de compra”.

“A questão é que, face à proposta que fizemos, não é possível olhar para um número único e dizer que há perda de poder de compra de xis por cento, porque as situações são as mais diversas”, explicou ao matutino.

O Executivo aceitou ir mais longe na correção da Tabela Remuneratória Única (TRU). A proposta inicial previa uma compensação dos assistentes operacionais com mais de 15 ou de 30 anos de serviço.

Agora, o Governo está disponível para acelerar esta valorização, deixando de estar dependente do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP). Um trabalhador apto poderia a avançar progrediria duas ou três posições salariais, em vez de uma.

O Governo também aceitou rever a valorização da carreira técnica superior, através do pagamento de um aumento extra de 52 euros.

A perspetiva do Governo é negociar a revisão da TRU “ainda este ano”, para que os assistentes técnicos e as outras posições possam “beneficiar da progressão de mais um nível remuneratório em janeiro”.

Por enquanto, ainda não está definido quantos dos técnicos superiores receberão o complemento em 2023 e em 2024. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado propôs que a valorização dos trabalhadores colocados entre a nona e a décima segunda posição da carreira técnica superior fica para 2024.

ZAP //

19 Comments

    • Tudo para evitar aumentar os salários…
      O que vale é que a quantidade-trabalho/funcionário fica na mesma!

      Por isso, privados – não se queixem! Os FPs vão preferir acabar com o trabalho ou com a vida.

  1. Com a eficiência que a função publica tem podiam era experimentar a semana de 2 dias. Depois sempre se podia evoluir e mandar o dinheiro dos nossos impostos para casa dos funcionarios publicos e eles nem precisavam de trabalhar. Acho que nem nessa altura a CGTP estaria contente.

  2. Pois é…………….. como funcionam muito bem em vez de 4 dias acho que devem ter 1,5 diasNum trabalhavam 24 horas e no outro 12 dava 36 horas semanais. E o ordenado deve ser aumentado para o dobro e penso que nem mesmo assim a SGTP deixava de gritar.

  3. O governo PS fez asneira logo que tomou posse da primeira vez, ao reduzir o horário das 40 para 35 horas na função pública. O atual estado do SNS é um resultado disso. Diminuem-se as horas trabalhadas mas não se contratam mais profissionais para, pelos menos, “repor” essas horas e o sistema implode. Agora, querem fazer isso novamente mas desta vez retirando 7 horas. Vai dar asneira.

  4. Se o país já está entupido com eles a trabalharem 5 dias por semana, 7h/dia, o que fará quando passarem a trabalhar só 4 dias! Esta farra toda começou com a pandemia, em que S. Exas. fecharam o livre acesso do público às repartições e até à CGD (!) e passaram a atender só com marcação e via teletrabalho., quando toda a gente no privado já trabalhava normalmente. Habituaram-se às férias prolongadas e agora deu nisto!

  5. J. Galvao, Os fofinhos tem toda a razão nas preocupações que expressam, mas temos solução? claro que sim, vamos lá ponderar que os serviços públicos são de extrema importância para nós e para o Pais, pois se nao houver quem trate das receitas o Pais colaps. mas a solução que a partida parece difícil, podera ser de uma eficácia surpreendente, mas passemos ao exemplo, entao iremos de precisar com pormenor de criar turnos, um fixo (A) de 8×5 e dois fixos de 6x2x5, (B) nos serviços de saude quatro turnos alternados de 6x4x7 (C) e um de 08×5 manutenção, teríamos assim um enquadramento nos interesses no trabalho e uma fluidez nos serviços de atendimento e tratamento, claro que as situações nao são todas iguais, mas poderão ser ajustadas aqui ou acola. A) serviços de manutenção oito horas diárias 4 + 4 x 5 dias. B) serviços de atendimento 6 horas seguidas das 08 as 14 horas + 2º turno das 14 as 20 podendo estes turnos ser dilatados em situações pontuais e justificadas, como em datas de prevista afluência funcionar também ao sabado com descanso na segunda-feira seguinte. os trabalhadores deverão ser alvo de conforto máximo e terem acesso constante na educação profissional (sem limites e sem faltas) e no conhecimento do pormenor para que a sua envolvência seja produtiva, claro que haverá sempre contestação, mas sem ela nao se evolui, no caso da saude teremos de ter presente as 24 horas, mas parece-nos que aplicando este sistema tudo podera ser mais fácil. o ensino podera melhorar muito se for tratado com o devido conforto para os profissionais, para os alunos, para os trabalhadores da manutenção e para os pais, aqui iremos reclamar mais profissionalismo e mais disciplina civil para todos, os prof; e os alunos nao irão mais levar trabalhos para casa, e para tal será feito um enquadramento das situações reais para que o ensino seja ministrado nas escolas , as crianças terminadas as aulas, colocarão as suas ferramentas no seu cacifro e deverão brincar e conviver com os amigos e com as sua famílias, os Prof; tiveram um dia de trabalho e tal como as outras profissões deverão socializar-se para no dia seguinte estarem prontos a 100 % tal como qualquer outro operário. noutro momento falarei com mais pormenor sobre esta matéria, mas a visão do funcionário publico ja fica mais confortável.

  6. No sector privado, podem fazer assim, por exemplo. Num escritório trabalham A e B. A trabalha de 2ª a 5ª feira e folga 6ª, sábado e domingo. B trabalha de 3ª a 6ª feira e folga sábado, domingo e 2ª feira. E por aí adiante noutros sectores da empresa.

  7. Nada de novo muitas autarquias do país já estão muito a frente no progresso, aos anos que já aplicam a semana de quatro dias fazendo 28 horas semanais (2º a 5ª), ganhando 35H.
    O termo “com alguma diferenças” assusta-me vindo dos nossos políticos com graus de incompetência acima da média o resultado tem tudo para ser catastrófico para os contribuintes e portugueses no geral.

  8. Se 50 horas semanais não são subsientes para a sustabilidade das empresas face aos aumentos
    e impostos , como se pode imaginar suportar tudo isto com 40 horas .
    A verdade seja dita que alguns quanto menos trabalham menos prejuizo dão ao pais .
    Um médico tem de trabalhar 60 horas semanais um funcionário publico 40 horas .
    Ganhem juizo .

  9. Sim e viva a Função Pública que se esforçam a trabalhar,ganham mal e não é um emprego seguro sendo do estado,reformas miseráveis, poucos dias off nas pontes das greves anuais,sem actualização nas carreiras,sem melhorias nos subsídios e gratificações de produtividade e assiduidade…por estas e por outras mais merecem o fim de semana de 3 dias e o mesmo ordenado actualizado conforme publicado

  10. Jà Joaquim Cordeiro , cantava “Trabalho vai-te embora” , portanto ainda é de atualidade ! …. Certo é que em Portugal os que trabalham a serio e no duro , esquisitamente empobrecem cada vez mais !

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