O secretário é acusado de ter criado uma venda de fachada para lucrar pessoalmente com a venda de carros ao município.
O Ministério Público (MP) acusou António Nunes Barbosa, secretário do Gabinete de Apoio à Vereação da Câmara de Paços de Ferreira, de participação económica em negócio, abuso de poder e falsificação de documentos.
A investigação aponta que Barbosa terá manipulado um concurso para a compra de três viaturas elétricas destinadas à Polícia Municipal, lucrando 9580 euros à custa do município, refere o JN.
O caso remonta a dezembro de 2020, quando a Câmara Municipal decidiu adquirir três veículos. Barbosa, que mantinha ligação ao comércio automóvel, apesar do cargo público, utilizou informações privilegiadas para se beneficiar no processo. Segundo o MP, Barbosa planeou comprar os carros através das suas empresas e revendê-los ao município com lucro, recorrendo a Amâncio Silva, comerciante automóvel e cúmplice no esquema.
Barbosa definiu os requisitos do concurso e indicou as empresas a convidar, incluindo a de Amâncio Silva, que apresentou a proposta mais baixa, de 56 mil euros mais IVA. O contrato foi adjudicado no início de 2021, mas o MP sustenta que os carros nunca pertenceram à empresa vencedora, mas sim a Barbosa, que os adquiriu por 59 190 euros. Para encobrir a fraude, Barbosa terá simulado a venda dos veículos a Amâncio, emitindo três faturas falsas.
Os veículos – dois Hyundai IONIQ 5 e um Mitsubishi L200 – foram vendidos à Câmara por 68 776 euros, gerando o lucro ilícito. O MP acusa Barbosa de violar gravemente os deveres do cargo, quebrando a confiança depositada pela autarquia. Em caso de condenação, o MP pede a proibição de Barbosa exercer funções públicas e o pagamento dos 9580 euros obtidos de forma ilegal.
O caso foi denunciado pelo presidente da Câmara, Humberto Brito, que solicitou uma auditoria interna e reportou as irregularidades ao MP. A autarquia aguarda o desfecho judicial. Barbosa, entretanto, cessou funções na Câmara por iniciativa própria.
