Hospital São João não vai destruir esperma de homem que morreu

José Coelho / Lusa

Hospital de São João, Porto

Ângela Ferreira está a lutar pelo direito à inseminação pós-morte. O Hospital de São João diz que não vai destruir o esperma do marido, que, antes de morrer, o criopreservou nesta unidade.

O Centro Hospitalar Universitário São João, no Porto, revelou esta quinta-feira que não vai destruir o esperma de um homem que, antes de morrer, o criopreservou nesta unidade de saúde, estando a mulher viúva a lutar pelo direito à inseminação pós-morte.

“Pela presente vimos informá-la da nossa posição, de que demos já notícia a sua Exa o senhor secretário de Estado da Saúde, a qual é a de conservar o material biológico em causa, não exercendo a faculdade legal de proceder à respetiva destruição”, refere uma carta dirigida à mulher a que a Lusa teve hoje acesso.

A unidade hospitalar sublinhou ainda estar a aguardar a pronúncia das entidades públicas detentoras de poder administrativo e político sobre a questão.

Questionada pela Lusa, a mulher, Ângela Ferreira, assumiu ter sido apanhada de surpresa, dado ainda não ter sido contactada pela unidade hospitalar, mas não escondeu estar “imensamente feliz e aliviada”.

A mulher, que pretende engravidar do marido que morreu, solicita alterações à lei da procriação medicamente assistida, tendo reunido mais de 20 mil assinaturas num documento que, ainda esta semana, será entregue no parlamento, contou a própria à Lusa.

Em três dias, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que lançou – que permite que grupos de cidadãos eleitores possam apresentar projetos de lei e participar no procedimento legislativo – reuniu as assinaturas mínimas exigidas para ser discutida e votada na Assembleia da República.

O objetivo de Ângela Ferreira é motivar uma alteração na lei, para que a procriação medicamente assistida após a morte do cônjuge seja possível em Portugal. Esta é a segunda iniciativa da mulher que, na passada quarta-feira, fez uma petição pública para motivar uma discussão sobre o tema, tendo-a entregado no parlamento no sábado, com mais de 100 mil signatários.

O documento “Inseminação Artificial / PMA Post Mortem” refere que, tendo havido alterações à Lei nº 32/2006 recentemente, “afigura-se de extrema crueldade e descriminação que uma mulher que inicie um processo de PMA [Procriação Medicamente Assistida], durante a doença do seu marido ou companheiro, tendo criopreservado o seu sémen e com consentimento prévio assinado, não possa dar continuidade ao desejo do casal e a um projeto de vida ponderado cuidadosamente e conjuntamente”.

Esta mulher poderá, contudo, recorrer a material genético de dador desconhecido, que pode estar vivo ou morto, porque se por um lado não existe qualquer mecanismo de controle para aferir da sobrevida daquela pessoa, por outro lado todos os dados referentes a dadores são confidenciais, sendo “esta medida contraditória e desajustada”, sublinha.

A história de Ângela Ferreira foi dada a conhecer numa minissérie documental emitida na TVI. Em conversa com a Lusa, Ângela Ferreira contou que quando o marido, de 29 anos, morreu vítima de cancro a 25 de março de 2019 iniciou “toda uma luta”.

“Luta” que está “longe de ter terminado”, porque a mulher assume que “vai até onde tiver de ir e faz o que tiver de fazer” para cumprir “o último desejo” do marido, desejo que também é seu.

Antes de morrer, o casal estava em processo de fertilização devido aos “agressivos” tratamentos contra o cancro, levando o homem a fazer a recolha e preservação de sémen no Centro Hospitalar Universitário São João, no Porto, onde estava a ser acompanhado, relatou.

Ângela Ferreira explicou que, antes de o marido morrer, deixou um documento, autorizando-a a continuar o processo naquela instituição ou noutra que lho permita fazer. “O Hugo [marido] fez a preservação do sémen antes dos tratamentos porque queria ser pai. Não autorizou a doação para o banco público, fez preservação apenas para uso pessoal”, sublinhou.

Entretanto, o processo ficou parado, porque a lei portuguesa não permite a inseminação pós-morte. Dado este entrave, Ângela pretende recorrer a Espanha, país que autoriza este processo no ano seguinte à morte do cônjuge, mas o hospital não autoriza o levantamento do sémen porque a lei não o prevê.

“O problema é que só tenho até dia 25 de março para fazer o procedimento em Espanha, porque faz nesse dia um ano que o Hugo morreu”, reforçou. Por esse motivo, a mulher assume estar numa “corrida contra o tempo”, mas “esperançosa”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Pós-Brexit. Imigrantes do Reino Unido vão ter de falar inglês e ter qualificações

O Reino Unido apresentou detalhes sobre as novas regras para a imigração pós-Brexit, que vão dificultar o acesso dos cidadãos da União Europeia (UE) e impor requisitos, como falar inglês, qualificações e um salário mínimo …

Ações de Isabel dos Santos na Galp, NOS, Efacec e EuroBic escapam a ordem judicial

As ações de Isabel dos Santos em empresas como Galp, NOS, Efacec e EuroBic não estão abrangidas na ordem judicial relativa ao arresto das suas contas bancárias. O arresto das contas bancárias de Isabel dos Santos …

Covid-19. Presidente chinês diz que há “progresso visível”, mas número de mortos ultrapassa os 2.000

O Presidente da China defendeu esta quarta-feira que as medidas aplicadas pelas autoridades chinesas para travar a propagação do novo coronavírus, estão a alcançar um "progresso visível", num "momento crucial" da crise que paralisou o …

Tomás Correia foi pessoalmente ao Banco de Portugal buscar a nova condenação

Esta segunda-feira, Tomás Correia foi pessoalmente ao Banco de Portugal buscar a nova condenação de que foi alvo, por violação das regras de controlo e branqueamento de capitais. A notícia é avançada esta quarta-feira pelo Público, …

Alunos do ensino profissional vão poder entrar no ensino superior sem exames nacionais

Os estudantes que terminem um curso profissional ou artístico terão melhores condições de acesso ao ensino superior já no próximo ano. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou esta quarta-feira que os …

Trump indulta ex-governador que tentou "vender" lugar de Obama no Senado

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, indultou na terça-feira o ex-governador de Illinois Rod Blagojevich, preso por corrupção após ser considerado culpado de tentar "vender" o lugar de Barack Obama no Senado, depois …

"Toca a reunir" no PS para aprovar eutanásia (e 6 médicos admitem que já a praticaram)

O PS está a mobilizar os seus deputados no sentido de garantir que, desta feita, a eutanásia passará no Parlamento. Tudo indica que venha a ser aprovada numa altura em que os médicos estão divididos …

CP está a escapar à multas por falhas nos serviços

A CP - Comboios de Portugal está a escapar às multas por falhas nos serviços, como atrasos e supressões de comboios, porque ainda não entrou em vigor o contrato de serviço público assinado com o …

Alegadas agressões a Taarabt valem processos a Marega e Pepe

A Comissão de Disciplina da FPF abriu processos disciplinares a Moussa Marega e Pepe devido a alegadas agressões sobre Taarabt, no jogo com o Benfica. Os jogadores do FC Porto Moussa Marega e Pepe vão ser …

Costa arrasa proposta "forreta" de orçamento europeu

A proposta de quadro financeiro plurianual para 2021-2027 do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vai morrer na praia. António Costa diz que os líderes europeus não devem ceder à pressão dos quatro países “forretas”. "Esta …