António Cotrim / Lusa
Nos dois julgamentos que resultaram da separação de processos decidida por Ivo Rosa, Salgado e Armando Vara serão julgados pelo mesmo coletivo de juízes, apesar da distribuição ter sido eletrónica.
Segundo avança o ECO, Ricardo Salgado e Armando Vara serão julgados pelo mesmo coletivo de juízes.
Ricardo Salgado tem julgamento marcado para 7 de junho e vai ser julgado pelo coletivo presidido por Francisco Henriques.
Já Armando Vara, cujo julgamento está marcado para 9 de junho, terá Rui Coelho como juiz presidente.
Embora a distribuição dos processos para julgamento tenha sido efetuada, Francisco Henriques também fará parte do coletivo de Vara e Rui Coelho do coletivo de Salgado. Sendo que o terceiro magistrado desse coletivo é também o mesmo.
Uma situação inesperada, já que a distribuição dos processos terá sido feita através de sorteio eletrónico, com uma lista de mais de 200 magistrados.
Questionado pelo ECO sobre de que forma os sorteios foram realizados, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) respondeu que “essas são questões de natureza jurisdicional e o esclarecimento deverá ser feito pelo Tribunal criminal ou Juiz Presidente da Comarca de Lisboa”.
Assim, o ECO tentou contactar o juiz presidente, Artur Cordeiro, mas tanto da parte do magistrado, como do tribunal, não houve qualquer resposta.
O site de notícias online recorda que Francisco Henriques e Rui Coelho pertencem também ao mesmo coletivo de juízes que julgou o caso relativo à morte do passageiro ucraniano Ihor Homeniuk, e que acabou na condenação dos três inspetores a nove anos e sete anos de prisão.
O ex-banqueiro Ricardo Salgado começa a ser julgado em tribunal no próximo dia 7 de junho e já estarão também marcadas mais três sessões, designadamente, a 8, 14 e 15 de junho.
Ricardo Salgado estava acusado de um total de 21 crimes: um crime de corrupção ativa de titular de cargo político, dois crimes corrupção ativa, nove crimes branqueamento de capitais, três de abuso de confiança, três de falsificação de documento e três crimes fraude fiscal qualificada.
Entretanto, a defesa de Ricardo Salgado entregou um recurso para a Relação por considerar que a separação de processos dos três crimes pelos quais o ex-banqueiro foi pronunciado e a restante pronúncia da Operação Marquês é ilegal e não respeita o princípio do contraditório prévio.
Por sua vez, Armando Vara, o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, vai a julgamento no dia 9 de junho apenas por um crime de branqueamento de capitais.
Atualmente, o antigo ministro encontra-se a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Évora após ter sido condenado, em setembro de 2014, pelo Tribunal de Aveiro, a cinco anos de prisão efetiva, por três crimes de tráfico de influências.
