Salgado disposto a pagar à massa falida do GES para ficar isento de cumprir pena

José Sena Goulão / Lusa

Ricardo Salgado está disposto a pagar à massa falida do GES para ser dispensado de cumprir pena no processo que o irá julgar por três crimes de abuso de confiança, segundo a contestação da defesa do ex-líder do BES.

Como noticiou esta quarta-feira o ECO, o artigo 206º do Código Penal refere que a responsabilidade criminal se extingue “mediante a concordância do ofendido e do arguido (…) até à publicação da sentença da primeira instância, desde que tenha havido restituição da coisa ou do animal furtados ou ilegitimamente apropriados ou reparação integral dos prejuízos causados”.

Contudo, para que isso aconteça, é preciso que seja levantado o arresto sobre os bens e contas bancárias de Salgado, para que sejam utilizados no âmbito do processo do Universo Espírito Santos e do Monte Branco, “até ao valor necessário para o efeito, para efeitos do artigo 206º, n.º 1, do Código Penal, com vista à restituição dos valores em causa”.

O arresto, continuou, visa “a garantia da devolução de valores que o Ministério Público entende deverem ser usados nomeadamente para reparação de prejuízos suportados pelos lesados, seria manifestamente atentatório dos direitos fundamentais, que não pudessem ser utilizados para restituição dos valores em causa. Os valores arrestados e prestados a título de caução no processo-crime do BES e Monte Branco são mais do que suficientes”.

Salgado está a ser julgado por três crimes de abuso de confiança no âmbito da Operação Marquês, com a primeira sessão de julgamento a 06 de julho. Segundo a acusação, o arguido ter-se-ia apropriado indevidamente do valor de cerca de 10 milhões de euros. A defesa avançou que os valores arrestados excedem “o valor de 10.717.611 euros”.

A defesa alega ainda que o arguido já procedeu à devolução “de sete milhões de euros. Por conseguinte, o valor que teria sido indevidamente apropriado pelo ora arguido será, no limite, de cerca de 3,7 milhões de euros”. Para isso, terá de ser levantado o arresto.

Taísa Pagno //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Coitado está mesmo desgastado. A Idade não perdoa, ainda mais depois de tanto trabalhar !..com o desgaste físico, emocional e lapsos de memoria, deveria a Justiça possibilitar uma estadia num centro de repouso para VIP’s…..em Évora, Rua Don João Falcão Nº 6, por ex !…

RESPONDER

Sondas espaciais com "cunho" português vão passar perto de Vénus

As sondas espaciais europeias Solar Orbiter e BepiColombo, ambas com tecnologia e ciência portuguesas, vão passar perto de Vénus a 9 e 10 de agosto, respetivamente, anunciou esta segunda-feira a Agência Espacial Europeia (ESA). A passagem …

Elvis Presley terá morrido de doenças genéticas (e não por overdose de medicamentos)

Segundo um novo livro de Sally Hoedel, a morte de Elvis Presley estará, afinal, relacionada com o tratamento para doenças congénitas das quais sofria. O cantor norte-americano, que morreu há quase 44 anos, estava fortemente medicado …

A cidade mais populosa de África está a viver em contra-relógio

Os habitantes da Nigéria, o país mais populoso de África, já estão habituados a contornar as inundações anuais que invadem o país. No entanto, este ano a situação saiu fora do controlo, com o principal …

"Pensávamos que a Casa Branca mandava". Biden sob fogo devido ao fim da proibição dos despejos

A inacção de Joe Biden perante o fim das moratórias que proíbem os despejos durante a pandemia está a ser criticada até dentro do próprio Partido Democrata. A moratória federal aos despejos acabou este sábado, para …

Na ausência de Biles, Sunisa Lee coroou-se rainha da ginástica. É a primeira hmong a ganhar ouro

Sunisa Lee chegou a Tóquio com a missão de ajudar os Estados Unidos a garantir o ouro e de garantir a presença em finais individuais de aparelhos. Com o abandono de Biles, tornou-se a estrela …

Presidente afegão culpa retirada “abrupta” dos EUA pelo rápido avanço dos talibãs

O chefe de Estado afegão prometeu vencer o conflito com as milícias talibãs e os Estados Unidos dizem-se prontos a receber mais milhares de refugiados. O Presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, prometeu esta segunda-feira vencer o …

42% das pessoas em enfermaria no Hospital de são João têm vacinação completa

No Centro Hospitalar de São João (CHSJ), 42% das pessoas internadas em enfermaria e 15% das internadas em unidades de cuidados intensivos tinham a vacinação completa. Segundo os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), apenas …

António Oliveira e uma arbitragem "conveniente"

Athletico Paranaense perdeu novamente no Brasileirão e a equipa de arbitragem ajudou os vencedores, queixou-se o treinador português. O Athletico Paranaense, líder do Brasileirão nas primeiras jornadas, está numa fase negativa: apenas uma vitória nas últimas …

André Ventura - Chega

Autárquicas. Chega concorre sozinho a 220 municípios para avaliar o seu "impacto"

André Ventura anunciou esta segunda-feira que o Chega irá concorrer nas eleições autárquicas a “cerca de 220 municípios” do país, sublinhando que o partido vai a votos sozinho para avaliar o seu “impacto”, mas sem …

Ex-guarda nazi julgado aos 100 anos por cumplicidade em assassinatos

Um homem de 100 anos que supostamente serviu como guarda num campo de concentração nazi será julgado em outubro por cumplicidade no assassinato de mais de 3.500 pessoas durante a Segunda Guerra Mundial, informou a …