José Sena Goulão / Lusa
Apesar de o PSD defender a reversão do corte aos salários dos políticos no imediato, está disposto a viabilizar a proposta socialista que se aplica apenas aos novos mandatos.
O fim do corte de 5% nos salários dos titulares de cargos políticos, imposto pela troika há 14 anos, está prestes a ser aprovado durante a votação do Orçamento do Estado na especialidade. A proposta mais consensual, liderada pelo PS, prevê que a medida seja aplicada apenas a futuros mandatos, com efeitos a partir de 2025.
Embora o PSD tenha defendido a entrada imediata em vigor da medida, a proposta socialista reúne maior apoio parlamentar e os sociais-democratas estão dispostos a aprovar a medida socialista. O PS propõe que o corte seja eliminado para os mandatos iniciados após a entrada em vigor da lei, evitando beneficiar os políticos atualmente em funções, refere o Público.
As propostas do PS e do PSD-CDS têm gerado reações diversas. Chega, BE e PAN votarão contra ambas, enquanto Iniciativa Liberal (IL) e Livre apoiam a ideia de aplicar a medida apenas a futuros mandatos.
Já o Bloco de Esquerda manifesta-se contra qualquer proposta enquanto outras medidas de austeridade da troika não forem revertidas, como as compensações por despedimento e o aumento dos dias de férias. O PAN, por sua vez, critica a falta de prioridade na discussão da medida, considerando-a desnecessária num contexto de outras urgências nacionais.
A proposta do PS prevê que a eliminação do corte entre em vigor em 2025, beneficiando, possivelmente, madeirenses que forem eleitos caso haja novas eleições antecipadas na região autónoma. Os autarcas poderão também ser abrangidos já em 2024, dado o calendário das eleições autárquicas.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, elogiou a iniciativa, destacando que o fim do corte repõe o respeito pela função dos autarcas, uma reivindicação antiga da ANMP.
A IL apresentou uma sugestão paralela: vincular os aumentos salariais dos titulares de cargos públicos ao crescimento do salário médio no país. O partido também defende a atualização do valor nominal do salário do Presidente da República, que ainda consta em escudos na legislação.
