A indexação dos salários à inflação é uma realidade em alguns países, mas não em Portugal. A medida não agrada aos bancos centrais e é também alvo de críticas por parte dos sindicatos e patrões, por razões diferentes.
Em Portugal, as subidas salariais não costumam ser indexadas automaticamente à evolução da inflação. Este cenário é defendido pelos bancos centrais, mas garante também quase sempre uma perda do poder de compra dos portugueses, com as subidas dos ordenados a não acompanharem a escalada dos preços.
A dimensão desta perda vai depender da acção do Governo relativamente aos salários dos funcionários públicos e aos apoios dados às empresas.
Do lado dos bancos centrais, a indexação automática das subidas dos salários à evolução da inflação não é vista com bons olhos, especialmente com a recente aceleração na subida dos preços.
As instituições preocupam-se com os “efeitos de segunda ordem“, ou seja, quando há uma elevada inflação e um consequente elevado aumento salarial maior do que a produtividade, pode haver um aumento excessivo na procura, o que, por sua, gera ainda mais inflação, escreve o Público.
O Governador do Banco de Portugal e antigo Ministro das Finanças, Mário Centeno, tem alertado para este risco, lembrando que nos últimos tempos não se têm notado efeitos de segunda ordem em Portugal porque os salários “estão alinhados com a produtividade” e avisando que o perigo está nos “movimentos de indexação salarial à inflação, algo que está a ganhar peso em alguns países, como a Espanha”.
Para os sindicatos dos trabalhadores, a ideia também não é bem recebida. Por um lado, a CGTP acredita que a indexação dos ordenados à inflação não é suficiente para responder ao problema estrutural dos baixos salários em Portugal.
Por outro, aos contratos coletivos assinados pela UGT preveem cláusulas de salvaguarda com o objetivo de fazer ajustamentos quando os aumentos ficam abaixo da inflação. Mesmo assim, a central sindical reconhece que nem sempre é fácil acionar estes mecanismos.
Já os patrões queixam-se de que as empresas não aguentam com aumentos a acompanhar a inflação e defendem antes cortes nos impostos para que a população não perca poder de compra ou para que as empresas não sintam o impacto com as subidas dos salários.
“Defendemos uma repartição do esforço entre as empresas e o Governo. O esforço do lado das empresas é subir os salários mais do que nos últimos anos e, do lado do Governo, tem de haver uma compensação em termos de fiscalidade”, refere João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
No sector público, o Governo criou uma regra nos últimos dois anos que define que os aumentos salariais automáticos no início de cada ano são equivalentes à inflação registada no ano anterior.
Neste cenário, caso a regra se continue a aplicar, os funcionários públicos devem ter um aumento bastante mais significativo em 2023 devido à escalada de preços que se tem vivido em 2022.
