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O salário mínimo vale hoje menos do que em 1974, ano em que foi fixado em 3.300 escudos, o equivalente a preços atuais a 534,75 euros, mais 50 euros do que os 485 praticados desde 2011.
Uma das primeiras medidas após a Revolução foi a criação do salário mínimo nacional (SMN), com o valor a ser fixado em 3.300 escudos, o que corresponde a 16,5 euros em moeda atual, valor que sujeito à conversão com base no índice de preços do consumidor de 2013, na página do Instituto Nacional de Estatística (INE), equivale a 534,75 euros.
Desde 2011, o valor do salário mínimo nacional é de 485 euros por mês, menos de 49,75 euros do que a remuneração fixada em maio de 1974, o que significa que os beneficiários perderam poder de compra face a 40 anos atrás.
Foi o primeiro-ministro que, a 6 de abril, relançou a discussão sobre a melhoria do salário mínimo nacional, que, mesmo se atualizado para os 500 euros, continuará a ficar abaixo do praticado em 1974.
“Digo hoje perante o país que o Governo está disponível para aprofundar o esforço de concertação (…) de modo a trazer para cima da mesa a discussão da melhoria do salário mínimo nacional e a revisão do que tem a ver com as condições da negociação coletiva”, disse Pedro Passos Coelho durante a sua intervenção no encerramento do 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Social Democratas, em Albufeira.
O primeiro-ministro disse então que o Governo “está disponível para fazer concessões”, acrescentando que aguarda também que a mesma disponibilidade seja manifestada pelos parceiros sociais.
Em dezembro de 2006, foi assinado um acordo entre o Governo, representantes dos patrões e dos trabalhadores, em concertação social, que previa que a remuneração mínima chegasse a 500 euros em 2011.
/Lusa
