Rússia proíbe propaganda LGBT+ e relações sexuais não tradicionais

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State Duma / Wikimedia

Duma, a câmara baixo do Parlamento russo.

Duma, a câmara baixo do Parlamento russo.

Os deputados russos adotaram emendas legislativas que ampliam de forma significativa a lei que proíbe a “propaganda LGBT+” marcando o caráter conservador do Kremlin e em plena campanha militar da Rússia contra a Ucrânia.  

O novo projeto de lei proíbe publicidade, media, recursos online, livros, filmes ou produções teatrais que se considere conter tal “propaganda”.

“A promoção das relações sexuais não tradicionais é proibida (…). Esta solução protege as nossas crianças e o futuro do país contra a propaganda dos Estados Unidos e dos países europeus”, disse hoje Viatcheslav Volodine, que lidera a Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma).

As infrações em causa serão punidas com multas pesadas e os estrangeiros que violarem esta lei poderão ser expulsos, refere o parlamento no seu site.

Uma lei de 2013 proíbe a divulgação a menores do que as autoridades consideraram ser “propaganda de relações sexuais não tradicionais”, mas este novo projeto de lei amplia esta proibição para a divulgação destes conteúdos para pessoas com mais de 18 anos, salienta o Jornal de Notícias.

A nova lei também amplia as restrições existentes ao proibir que informações sobre mudanças de género sejam divulgadas a menores. As violações são puníveis com multas e, se cometidas por não residentes, podem levar à sua expulsão da Rússia.

As multas variam de 100.000 a 2 milhões de rublos (cerca de 1.660 a 33.000 euros). Para algumas violações, os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão antes da expulsão.

  ZAP // Lusa

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