Rússia pondera multar cidadãos que usam serviços de Internet estrangeiros

A Rússia está a ponderar multar indivíduos e empresas que usem serviços ocidentais de Internet, nomeadamente através do Starlink, da SpaceX, do OneWeb ou de outras constelações de satélites estrangeiros.

De acordo com um relatório recente do Popular Mechanics, citado pelo Ars Technica, as multas recomendadas variam de 10.000 a 30.000 rublos (entre 135 e 405 dólares) para utilizadores privados e de 500.000 a 1 milhão de rublos (entre 6.750 e 13.500 dólares) para pessoas jurídicas que usem serviços de satélite ocidentais.

No referido artigo, os membros da Duma – órgão legislativo da Rússia – afirmam que aceder à Internet de forma independente contorna o Sistema de Medidas de Busca Operacional do país, que monitoriza o uso da Internet e as comunicações móveis.

O diretor-geral da Agência Espacial Federal Russa, Dmitry Rogozin, vê a SpaceX como a principal rival nos voos espaciais, tendo criticado a NASA e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) por financiarem a empresa através de contratos governamentais.  Mais recentemente, afirmou que o Starlink é um esquema para fornecer às Forças Especiais dos EUA comunicações ininterruptas.

Em agosto de 2020, referiu que o Starlink faz parte de “uma política predatória, inteligente, poderosa e de alta tecnologia dos EUA”, utilizada “para fazer avançar, antes de tudo, os seus interesses militares”. Classificou ainda como “absurda” a afirmação da SpaceX de que este foi criado para fornecer serviço de Internet para 4% da superfície do planeta que não é coberto pela Internet terrestre.

A proibição relativa ao serviço OneWeb é mais inusitado, visto que a empresa usa o foguetão russo Soyuz para lançar quase toda a sua constelação inicial em órbita. Lançamentos mensais dos satélites OneWeb estão planeados este ano a partir de Baikonur, no Cazaquistão, e de Vostochny, na Rússia.

Para não ser ultrapassada pelos concorrentes ocidentais, a Rússia está a planear a sua própria constelação de Internet via satélite, conhecida como “Esfera”. Há, porém, dúvidas sobre a acessibilidade desta constelação, que pode começar a ser lançada em 2024.

Relatórios apontam para um orçamento que pode chegar aos 20 mil milhões de dólares (16,4 mil milhões de euros). O orçamento atual da Roscosmos, a corporação espacial russa liderada por Rogozin, é de cerca de 2,4 mil milhões de dólares (aproximadamente 2 mil milhões de euros) por ano.

Taísa Pagno //

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