Paulo Novais / Lusa
O atual presidente e candidato a presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio (D), conversa com o vice-presidente da Comissão Política Nacional do partido, Salvador Malheiro (C), e com o vice-presidente, André Coelho Lima (E).
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que vai propor a antecipação das eleições diretas no PSD para 20 de novembro, com posterior congresso em 11 e 12 de dezembro.
Rio falava à entrada do Conselho Nacional do PSD, que vai decorrer em Aveiro e no qual deverá ser votada esta proposta.
Questionado se esta solução não violará os estatutos do PSD, como apontam apoiantes do seu opositor interno Paulo Rangel, Rio respondeu: “Estamos numa situação excecional, temos de ser capazes de encontrar uma solução excecional”.
Na última reunião do órgão máximo do partido entre congressos, há cerca de três semanas, as eleições diretas foram marcadas para 04 de dezembro e o Congresso para 14, 15 e 16 de janeiro, havendo uma proposta de antecipação da reunião magna para entre 17 e 19 de dezembro, que tem o apoio de Paulo Rangel, e que também deverá ir a votos hoje.
Na última semana, Rio continuou a defender ser uma insensatez o partido realizar eleições internas em vésperas de legislativas, mas, para não ser acusado de “temer eleições” e para “diminuir o benefício do PS”, anunciou que proporia uma antecipação das mesmas.
Questionado se este pedido de antecipação não representa uma mudança de posição, Rio negou.
“Eu tenho a mesma posição de princípio desde 2019, não ando em ziguezagues: entendo que é um disparate misturar eleições internas com eleições legislativas”, afirmou.
Rio recordou que, no último Conselho Nacional, foi rejeitada uma proposta sua para adiar o processo interno para depois das legislativas “que ainda pode ser corrigida hoje ou não”, uma vez que, entretanto, já se confirmou o ‘chumbo’ do Orçamento do Estado e a marcação das legislativas para 30 de janeiro.
Rio foi questionado se a data de 20 de novembro, que considerou a primeira “possível” dentro da compressão de prazos que propõe, tem segurança jurídica.
“Eu penso que sim, mas não sou jurista (…) Os conselheiros são soberanos para decidirem, espero que, se for alguma coisa ao Conselho de Jurisdição, seja uma solução jurídica e não política”, alertou, numa referência implícita aos diferendos que tem tido com este órgão considerado o ‘tribunal’ do partido.
Nesta proposta da Comissão Política Nacional, uma eventual segunda volta ficaria para 27 de novembro e o Congresso teria de se realizar “pelo menos dez dias depois”, ou seja, no fim de semana de 11 e 12 de dezembro.
Apoiantes de Paulo Rangel têm apontado que os estatutos do PSD obrigam a que a escolha do presidente da Comissão Política Nacional do PSD coincida com a eleição de delegados, que exige uma convocatória mínima de 30 dias, já ultrapassada.
No entanto, entre a atual direção, considera-se que a convocatória foi feita respeitando o prazo de 30 dias, tratando-se apenas de “alterar a data” da eleição do presidente.
Nos últimos dias, Rio recusou que possa ele próprio apresentar uma nova proposta de adiamento do calendário eleitoral interno, mas admitiu que qualquer conselheiro eleito é “livre” de o fazer.
Neste caso, recorda fonte da direção, segundo o regulamento do Conselho Nacional, qualquer decisão poderá ser sujeita a voto secreto (no último foi de braço no ar que se rejeitou suspender o calendário), caso tal seja pedido “por um quinto dos membros do Conselho Nacional presentes”.
Além dos candidatos já anunciados Rui Rio e Paulo Rangel, esta semana foi anunciado que o ex-candidato a presidente da Câmara de Alenquer, Nuno Miguel Henriques, estaria a recolher assinaturas para uma candidatura com vista à liderança do partido, o que obriga o PSD a ter prevista uma data para uma hipotética segunda volta, para já fixada em 11 de dezembro.
Abertas a todos os militantes — mesmo sem quotas pagas
O presidente do PSD defendeu também que todos os militantes ativos do partido, cerca de 80 mil, possam votar nas eleições diretas para escolher o próximo líder, mesmo sem as quotas pagas.
O prazo limite para pagamento de quotas estava fixado em 17 de novembro e, por enquanto, apenas 27.700 militantes tinham a quota em dia.
A proposta de Rio pretende abrir as diretas aos cerca de 83.000 militantes ativos, ou seja, os que pagaram pelo menos uma quota nos últimos dois anos.
De acordo com relatos feitos à Lusa, Rio disse que, por sua vontade, até se realizariam primárias (abertas a simpatizantes), mas considerou não haver tempo e não ser possível alterar agora as regras.
Assim, para diminuir a participação dos militantes com a antecipação das diretas (que encurtaria também o prazo limite para pagar quotas), Rio propôs a dispensa “excecional do pagamento de quotas para todos os militantes ativos”.
Nas últimas diretas, vigorou um novo regulamento de quotas, criado pela direção de Rui Rio. Em 2020, tinha sido o candidato Luís Montenegro a propor a abertura dos cadernos, proposta na altura recusada.
ZAP // Lusa
