Relação de Lisboa mantém condenação aos oito polícias no caso da Cova da Moura

Mário Cruz / Lusa

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve esta quarta-feira a condenação dos oito agentes da PSP da Esquadra de Alfragide, concelho de Amadora, por vários crimes cometidos contra jovens da Cova da Moura, em 2015.

Segundo o acórdão, a que a agência Lusa teve acesso, o TRL “negou provimento” aos recursos apresentados pelos oito arguidos e confirmou, “na íntegra”, o acórdão proferido em 20 de maio de 2019 pelo Tribunal de Sintra.

O tribunal de primeira instância aplicou a sete dos arguidos, em cúmulo jurídico, penas únicas entre dois meses e cinco anos de prisão, suspensas na sua execução por igual período, pelos crimes de sequestro, de ofensa à integridade física qualificada, de falsificação de documento, de injúria e de denúncia caluniosa.

A um dos arguidos, o coletivo de juízes do Tribunal de Sintra, presidido por Ester Pacheco, determinou que a pena de um ano e meio fosse efetiva, por este arguido já ter sido condenado no passado.

O tribunal absolveu, na ocasião, nove dos arguidos, e não deu como provado que os arguidos condenados tenham agido com ódio racial nem que tenham cometido o crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, razão pela qual absolveu todos os arguidos deste crime.

Apesar de não terem ficado provados em julgamento a motivação racial nem o crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, a presidente do coletivo de juízes sublinhou, na ocasião, que “o comportamento dos arguidos consubstancia um grave abuso de autoridade”.

O tribunal de primeira instância sustentou, durante a leitura do acórdão realizada em 20 de maio de 2019, que “nenhum dos ofendidos tinha praticado qualquer crime” para que os agentes tivessem a abordagem que tiveram, razão pela qual alguns dos arguidos “excederam no exercício das suas funções” e “desrespeitaram os direitos dos ofendidos“.

O Tribunal de Sintra condenou ainda os arguidos a pagarem, solidariamente, mais de 70 mil euros às vítimas.

A acusação do Ministério Público (MP relata dois episódios em que os agentes da PSP terão agredido os seis ofendidos: o primeiro ocorreu a 5 de fevereiro de 2015, quando uma equipa da PSP da Esquadra de Alfragide foi à Cova da Moura fazer patrulhamento e deteve Bruno Lopes, um dos ofendidos, alegando que o jovem tinha atirado pedras à carrinha da polícia e partido um vidro. Nessa situação, um dos arguidos disparou um a dois tiros e atingiu duas moradoras, que ficaram feridas.

Em relação a este episódio, o Tribunal de Sintra considerou que a detenção foi ilegal, e condenou três dos seis elementos policiais que faziam parte da equipa por agressões e por terem falsificado o auto de notícia e assim “branquearem” a atuação policial.

O segundo momento aconteceu quando cinco amigos do jovem detido, entre os quais alguns da associação Moinho da Juventude, se deslocaram à esquadra para, de acordo com os mesmos, pedirem esclarecimentos, mas acabam por ser detidos, alegando a PSP uma tentativa de invasão de esquadra, que o coletivo de juízes não deu como provada.

A presidente do coletivo de juízes explicou que ficou provado que cinco dos ofendidos foram alvo de agressões no exterior e no interior da Esquadra de Alfragide, mas “não foram apuradas as identidades dos respetivos agressores”, a não ser de alguns dos agentes da PSP hoje condenados.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

ERC cancela debates de Vitorino Silva com todos os candidatos no Porto Canal

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) cancelou os debates de Vitorino Silva com todos os candidatos presidenciais no Porto Canal, na sequência da queixa apresentada pelo PCP à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Esta …

Bancos contestam lei da banca (mas Deco aplaude). Centeno admite ajustar medidas

O Banco de Portugal (BdP) quer alterar o Código da Atividade Bancária (CAB). Se por um lado, os bancos contestam algumas das normas, por outro, outras entidades, como a Deco, aplaudem as medidas. A consulta pública …

Mulher com covid-19 em coma e ventilada conseguiu o "milagre" de dar luz

Em outubro de 2020, Elisângela Neves, de 31 anos, foi infetada com covid-19 quase morreu. A mulher estava grávida de 27 semanas, mas precisou de ser ventilada e ligada a uma máquina que respirou por …

Mais de 95% dos vacinados do São João apresentaram anticorpos em 15 dias

Entre 95 a 97% dos profissionais de saúde vacinados contra a covid-19 no Hospital de São João, no Porto, apresentaram, 15 dias após a primeira toma, anticorpos que conduzem à imunidade, revelou esta quinta-feira o …

É mais "um conjunto de meias medidas". Governo criticado por manter escolas e universidades abertas

As novas medidas tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19 entraram esta sexta-feira em vigor. No entanto, as exceções decididas pelo Governo relativamente ao novo confinamento têm sido alvo de duras …

Berlusconi hospitalizado no Mónaco com problemas cardíacos

Silvio Berlusconi, antigo primeiro ministro italiano, está hospitalizado no Mónaco, depois de ter sofrido uma arritmia cardíaca. O ex-primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, está hospitalizado desde segunda-feira no Mónaco, após sofrer um problema cardíaco, explicou esta quinta-feira …

Depois do Reino Unido, Angola suspende voos para Portugal. Santos Silva quer saber o motivo

O Reino Unido decidiu, esta quinta-feira, suspender as ligações aéreas de Portugal para Inglaterra para tentar impedir a entrada da estirpe brasileira do SARS-CoV-2. Angola tomou a mesma decisão e o Ministério dos Negócios Estrangeiros …

Pochettino é o treinador mais bem pago da história do PSG

Mauricio Pochettino é o treinador mais bem pago da história dos franceses do Paris Saint-Germain, avança o jornal L'Équipe esta sexta-feira. De acordo com o jornal gaulês, Pochettino recebe cerca de 940 mil euros brutos mensais, …

Real Madrid eliminado da Supertaça. Zidane desvaloriza resultado e nega crise

O Athletic Bilbau venceu por 2-1 o Real Madrid, detentor do troféu, e assegurou a presença na final da Supertaça de Espanha, na qual vai defrontar o FC Barcelona, no domingo. Em Málaga, os bascos beneficiaram …

Vitor Paulo Pereira

Está a nascer em Portugal a primeira fábrica em massa de vacinas (e fica numa vila minhota)

O grupo farmacêutico espanhol Zendal, que fabrica uma das vacinas existentes contra a covid-19, a Novavax, está a construir uma fábrica de produção de larga escala em Portugal, na vila de Paredes de Coura, distrito …