Nuno Gonçalves, UMdicas / UMinho
António M. Cunha discursa na sua cerimónia de tomada de posse como reitor da Universidade do Minho,
O reitor da Universidade do Minho afirmou hoje que a “metodologia” anunciada pelo Governo para calcular a reposição de verbas no orçamento de 2015, face à decisão do Tribunal Constitucional, deixou os reitores das academias portuguesas “mais sossegados”.
À margem de uma sessão da 37ª CERN School os Computing, a decorrer em Braga, António Cunha apontou que se aquela reposição não for feita será “impossível” para as universidades “fazer uma execução orçamental” em 2015.
Na quinta-feira, o secretário de Estado do Ensino Superior afirmou à Lusa que “estão a ser criadas as condições para ter orçamento e estão criadas as condições para acompanhar como esse reforço vai ser calculado”, depois do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas ter pedindo “informação adicional” sobre a elaboração dos orçamentos para 2015, “tendo em conta a necessidade legal de fazer estimativas realistas da despesa com pessoal, no cumprimento das decisões do TC”.
Segundo António Cunha, a preocupação dos reitores prendia-se com o facto de “quando existiu reposição de verbas cortadas” estas “não foram repostas no mesmo nível“.
“No final da semana passada o secretário de Estado do Ensino Superior, para além de confirmar um compromisso do Governo de reposição dessas verbas, anunciou uma metodologia para o cálculo dessas verbas que, de algum modo, deixou os reitores mais sossegados do que o que estavam”, apontou o reitor da UMinho.
No entanto, apontou António Cunha, esta “situação que continua a preocupar devido ao volume e montantes financeiros que envolve mas certamente que o Governo não vai deixar de cumprir os compromissos dessa informação dada pelo secretário de Estado”.
Isto porque, alertou, “seria impossível fazer uma execução orçamental em 2015 se as universidades não forem ressarcidas” do valor que vão ter que despender para cumprir a decisão do TC que considerou inconstitucionais cortes nos salários da Função Pública.
No caso da instituição minhota, essa verba atinge os 4 milhões de euros “sendo que a dotação do Governo para a UMinho é de 53 milhões seria quase 10% desse valor”.
Ainda assim, e perante o anúncio de “mais um corte” no financiamento às universidades, relativo à diminuição de verba a despender com a ADSE para 2015, Cunha apontou consequências.
“Um orçamento de uma universidade nunca chega e seria mau se chegasse porque era sinal que a universidade não tinha ideias, capacidade de lançar novos projetos e estes cortes são significativos e obrigam a protelar e adiar despesas que se vão tornando inadiáveis”.
/Lusa
